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Decisão do STF impede Maia e Alcolumbre de serem reeleitos para presidir Câmara e Senado

O julgamento que delibera sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre na presidência do Congresso e do Senado, respectivamente, iniciou na madrugada do dia 4 e já tem voto registrado dos 11 ministros, sendo maioria contrária à reeleição. A votação irá até o dia 11. Confira como votou cada ministro.

segunda-feira 7 de dezembro de 2020| Edição do dia

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os votos dos 11 ministros foram registrados ao final da noite deste domingo (6), tendo sido vetada até então a possibilidade de reeleição tanto de Rodrigo Maia quanto de Davi Alcolumbre, ambos do DEM. Os juízes ainda podem mudar seu voto até o dia 11, data final da ação que tramita no STF.

Confira como votou cada ministro:

Sobre a possível reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara:

7 votos contra: Kassio Nunes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre a possível reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) no Senado:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Chama atenção o posicionamento do ministro Kassio Nunes, indicado de Bolsonaro ao STF, que seguindo os interesses deste, votou contra a reeleição de Maia, porém a favor da reeleição de Alcolumbre. Isso porque o plano de Bolsonaro e do centrão é colocar na presidência da Câmara o deputado Artur Lira (PP), o chefe da rachadinha em Alagoas.

Já o conhecido inimigo dos trabalhadores Gilmar Mendes votou a favor da reeleição nas duas casas, justificando que “o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos”, reafirmando seu posicionamento favorável a um maior autoritarismo concentrado nas mãos do Congresso e do Senado.

Veja também: Autoritarismo judiciário do STF poderá liberar reeleição de Maia e Alcolumbre

Anteriormente à decisão do STF, foi articulada pelos partidos do centrão e apoiadores uma carta colocando-se contra a reeleição de Rodrigo Maia na Câmara. "Carta à nação brasileira a ao Supremo Tribunal Federal", assinada ṕor PP, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede e Cidadania. Pt, PcdoB e Psol também declaram que eram contra reeleição.

A possibilidade de uma reeleição tanto de Maia quanto de Alcolumbre reforçaria o papel autoritário que o Congresso e o Senado já vêm tendo no cenário político nacional. Contudo, a decisão do STF não foi essa. Os juízes encastelados com seus cargos acumulados e salários altíssimos decidiram por não aprovar a reeleição, já que é explícito a impossibilidade de reeleição na constituição e abriria um precedente sem tamanho, além de expressar a sua própria força política aos demais poderes.




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