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Debate com Singer: sobre os falsos e verdadeiros usos de Trótski na luta contra Bolsonaro

João Salles

Imagem: Juan Chirioca.

Debate com Singer: sobre os falsos e verdadeiros usos de Trótski na luta contra Bolsonaro

João Salles

Em artigo recente na Folha de S. Paulo, André Singer, professor titular de ciência política da USP e intelectual petista, retomou a elaboração de Leon Trótski sobre a luta contra o fascismo na Alemanha, buscando traçar paralelos com o cenário político do Brasil atual. Buscaremos demonstrar como a vida e obra do revolucionário bolchevique deixaram lições diametralmente opostas às levantadas no referido artigo, e consequentemente apontam para outro sentido daquele proposto para enfrentar Bolsonaro.

Como parte de uma operação ideológica, o defensor da política de conciliação de classes tenta criar um artifício teórico que, apesar de não possuir qualquer relação com o sentido original apresentado por Trótski, tem como objetivo utilizar seu prestígio teórico e político de forma manipulada para defender seu oposto, e assim justificar a linha da centro-esquerda e da esquerda brasileira, onde a colaboração entre suas direções e direções burguesas da direita liberal, protagonistas do golpe institucional e sua obra econômica, é propagada como única alternativa para enfrentar Bolsonaro – pela via do impeachment.

Evidentemente estamos tratando de momentos históricos bastante distintos, como o próprio Singer remarca em suas considerações iniciais. Tampouco seria possível reduzir seu artigo a este artifício ideológico que, ainda que seja um fio condutor essencial do sentido geral da argumentação, é combinado com discussões e debates dos quais é possível extrair reflexões interessantes em relação à extrema direita, no Brasil e em outros países do globo. No entanto, centraremos a discussão no resgate – integral e historicamente fidedigno – de algumas elaborações de Trótski, em debate com posições de Singer.

O “autocratismo com viés fascista”, o bonapartismo por Trótski e os atos do 7 de Setembro

Para esboçar um conceito que dê conta de caracterizar Bolsonaro e seu projeto, o professor propõe a categoria de “autocratismo com viés fascista”, isso porque apesar de carregar traços de semelhança com o fenômeno reacionário da Europa entre guerras, a extrema direita que ascendeu recentemente na arena internacional – chegando a administrar a principal potência capitalista mundial com o governo Trump – não é a reedição do fascismo italiano ou alemão. A conceitualização proposta não está equivocada em si, ainda que também não diga muito sobre o que representa este setor social na política atual.

Não basta apenas reconhecer de maneira abstrata tais paralelos, sendo necessário também buscar, por aproximações sucessivas, as características objetivas da relação entre as classes sociais, os distintos projetos em disputa no marco da crise orgânica [1] (retomando conceito do também mencionado Gramsci) e, acima de tudo, uma política independente dos trabalhadores – coisa que Singer e todo projeto petista desconhecem completamente. “Aquele que se move no terreno da teoria em base a categorias abstratas está condenado a capitular cegamente diante dos acontecimentos”, dizia Trótski em luta política contra o stalinismo no ano de 1934, em seu artigo Bonapartismo e Fascismo, mas que certamente serve para a atualidade.

Um breve parênteses deve ser aberto sobre o questionamento levantado por Singer sobre o motivo de resgatar elaborações do século passado sobre um período obscuro da história, em um momento caracterizado em suas palavras como um “fim de inverno cheio de sol e pacificado pelo pró-cônsul Michel Miguel Elias Temer Lulia”. Refere-se aqui à Declaração à Nação de Bolsonaro, articulada com o ex-presidente golpista Michel Temer (MDB). Temer aparece aqui como pacificador, um contra senso com a história do golpe institucional de 2016 e de seu histórico político, seria esta uma tentativa de restabelecer pontes de diálogo entre o projeto petista de conciliação com um antigo aliado? Após anunciado jantar de Lula com figurões do MDB, para o dia 06/10, parece muito provável.

A fim de sintetizar o contexto da polêmica, o cenário era de crise capitalista profunda que assolava o mundo após crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929, e apesar do fascismo enquanto fenômeno social ter surgido já anos antes, é a partir de então que passa a se consolidar enquanto regime político em diversos países da Europa. Hitler protagoniza o golpe em 1933, mas o mesmo não “cai do céu” e já havia conquistado posições estratégicas em meio à tão celebrada República de Weimar, erguida sobre a derrota da Revolução Alemã de 1918-19, tendo o cadáver insepulto da social-democracia alemã como pilar fundante, e que se consolida como maioria parlamentar no regime na base do assassinato de dirigentes comunistas como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

Baseando-nos na experiência alemã – apesar de que já pudéssemos e devêssemos ter usado o exemplo da Itália – nós, bolcheviques leninistas, analisamos pela primeira vez a forma transitória de governo que chamamos de bonapartista (os governos de Bruening, Papen e Schleicher). De maneira mais precisa e desenvolvida, estudamos em seguida o regime bonapartista da Áustria. Ficou demonstrado de maneira patente o determinismo desta forma transitória, naturalmente não no sentido fatalista e sim no sentido dialético, isto é para os países e períodos em que o fascismo ataca com êxito cada vez maior as posições da democracia burguesa parlamentar, sem se chocar com a resistência vitoriosa do proletariado, com o objetivo de estrangulá-lo em seguida [2].

Este trecho é particularmente importante, pois o fato narrado das incursões da forma de governo transitória do bonapartismo às posições da democracia burguesa parlamentar, acompanhadas também pelo fortalecimento do fascismo, foi a antessala do esmagamento das organizações do proletariado durante o nazismo. Por sua vez, este movimento da burguesia, especialmente de sua fração mais poderosa que é o capital financeiro [3], foi acompanhado de uma maioria parlamentar da social-democracia alemã e sucessivas traições da luta do proletariado. Com a classe desmoralizada pelas traições e fragmentada entre as direções burocráticas da II e da III Internacional, e o fascismo então avançava progressivamente.

Um paralelo possível de ser traçado é justamente com o papel do PT na política brasileira, através da desorganização do movimento operário e da traição de suas lutas – desde sua origem até os dias atuais. O fizeram como premissa para inspirar a confiança da burguesia em sustentar seus governos, fortalecendo os setores sociais que se postulam como base da reação no golpe institucional de 2016 e também do próprio bolsonarismo, como é o caso do agronegócio. Hoje em dia seguem a mesma tendência, na esperança de que a sustentação se repita em um eventual governo de Lula, fato “magicamente” ocultado por Singer em toda sua análise.

É argumentado em seu artigo que os atos do 7 de Setembro foram uma espécie de putsch, um golpe de Estado fracassado que pariu um rato domesticado, mais uma vez sobre seu recuo posterior. Entretanto aquilo que discorre posteriormente parece contradizer esta caracterização de domesticação, uma vez que fala sobre ter sido a demonstração de que o bolsonarismo é capaz de mobilizar um setor de massas em torno de seu projeto. Além de remarcar que não é possível dizer que não há mais ameaça de golpe.

Naquilo que chama de corrosão da democracia, fenômeno atribuído exclusivamente ao atual presidente, apresenta de maneira um tanto confusa a relação das ditas “forças auxiliares” em normalizar o processo. Quase que em tom de lástima coloca os militares, o centrão e parte do grande capital como sustentação de Bolsonaro, como se ainda nutrisse esperanças de que estes "despertem” e passem para o lado da oposição, o que seria ingenuidade se não se tratasse da tentativa de angariar-los enquanto aliados para o projeto petista. Justamente por serem também responsáveis pela situação calamitosa do país, seja por terem levado a extrema-direita ao poder quanto por a sustentarem ali até hoje, é que o combate não pode se limitar somente a Bolsonaro, deve se voltar contra todas as instituições do regime político.

Para esboçar algumas conclusões políticas atuais, poderíamos dizer que o governo Bolsonaro caracteriza-se enquanto um tipo de bonapartismo [4] débil com traços fascistizantes. Um governo “eleito” através da manipulação do pleito em 2018 com a prisão arbitrária de Lula, débil pois é incapaz de conquistar uma correlação de forças suficiente para impor uma transformação completa do regime no sentido de seu fechamento. Justamente por nunca ter sido a “escolha primeira” do capital financeiro – estes prefeririam uma direita puro-sangue à la PSDB, e, apesar de embarcarem no governo, devido a polarização política e pelo projeto econômico neoliberal agressivo representado na figura do Paulo Guedes, seguem com medidas de disciplinamento que enfraquecem o projeto bolsonarista.

Os traços fascistizantes ficam à cargo dos setores da pequena-burguesia que são entusiastas das aspirações golpistas de Bolsonaro, estrato social que se fez notar nas reacionárias manifestações convocadas para o 7 de Setembro, e servem enquanto um ativo da burguesia brasileira para, quando conveniente, esmagar as lutas de resistência do proletariado, e por esta razão são toleradas no regime político apesar da instabilidade causada pela sua mobilização [5].

Mas é preciso enxergar que um governo deste tipo não poderia sustentar-se no poder durante todo este tempo sem imprimir marcas de seu projeto no regime. Tampouco seria capaz de alçar-se ao poder sem uma ação decidida da classe dominante, hoje fragmentada em frações beligerantes entre si, mas que na disputa para emplacarem cada uma “seus Bonapartes”, convergem em um sentido estratégico de degradar as instituições do regime de 88 para descarregar a crise capitalista nas costas da classe trabalhadora e dos setores oprimidos.

O único objetivo da “reforma constitucional”, sobre a que tanto se fala no transcurso dos últimos meses, é a adaptação das instituições estatais às exigências e conveniências do governo bonapartista. O capital financeiro busca os recursos legais que lhe permitam impor, cada vez que seja necessário, o juiz-árbitro mais adequado, com o consentimento obrigado do quase parlamento.

Apesar de referir-se à França sob o governo bonapartista preventivo de Doumergue, o processo narrado de adaptação das instituições aos interesses do capital financeiro, naquele momento expressos também no governo, ecoa na política brasileira de hoje. Para ser mais preciso na política brasileira de 2016 em diante, onde vemos sucessivas PECs aprovadas – emendas na Constituição que na verdade a descaracterizam, as ditas “reformas”, alterando as relações de trabalho, institucionalizando a corrupção, etc. –, determinações judiciais do STF que garantem privatizações a despeito de qualquer outra força política, MPs do Executivo, militares na política e por aí vai.

Se por um lado podemos dizer que 2016 marcou o ponto de mutação do regime político brasileiro, se chegou até o dito momento a partir da política de conciliação petista que engendrou o fortalecimento da reação. Por outro lado, o regime passa a adquirir contornos mais acentuados, que vão para além dos governos de turno, neste sentido de adaptação de suas instituições a serviço do capital financeiro – e consequentemente do imperialismo, sobretudo de Washington. As características de um regime pré-bonapartista, com mudanças estruturais em curso que marcam a situação reacionária atual, mas que ainda encontram um contraponto nos focos de luta dispersos pelo país, apesar de carecerem de uma alternativa independente do proletariado. Questão que abordaremos mais detidamente no tópico subsequente.

Trótski e a Frente Única Operária x Frente Popular e sua farsa na Frente Ampla

Já de início Singer afirma que Trótski era defensor de uma frente que reunisse os “comunistas” – uma categoria incorreta para caracterizar a burocracia stalinista, diga-se de passagem – e social-democratas. Mais uma vez uma afirmação que não está equivocada, no entanto é demasiado genérica para expressar aquilo defendido pelo revolucionário bolchevique naquele momento. Como abordamos anteriormente, o proletariado Alemanha encontrava-se fragmentado [6] e desmoralizado por todos os lados, um terreno fértil para o avanço mais ou menos inconteste do nazi-fascismo.

Em uma batalha mortal contra a fragmentação do proletariado, na luta política com o esquerdismo burocrático do PC alemão e o parlamentarismo estéril da social-democracia, o autor retoma o conceito da Frente Única Operária, que foi sintetizado de maneira brilhante por Matías Maiello e Emilio Albamonte, dirigentes da Fração Trotskista - Quarta Internacional, em três aspectos:

Constitui uma tática complexa que tem um aspecto de manobra, outro tático e outro estratégico. Por um lado, implica acordos – produto de determinada relação de forças entre as tendências – com reformistas e/ou “centristas”, como aliados circunstanciais (aspectos de manobra), com o objetivo da unidade das fileiras operárias para lutas parciais em comum (aspecto tático, defensivo ou ofensivo). Por outro lado, como objetivo principal, a ampliação da influência dos partidos revolucionários como produto da experiência em comum (ou de seu rechaço pelas direções oficiais), com o fim de conquistar a maioria da classe operária para a luta pelo poder (aspecto estratégico, ofensivo) [7].

Fazemos este breve resgate do real significado do conceito pelo fato de ser abordado diretamente por Singer em seu artigo com o trecho: “Cada organização continua sob sua bandeira e direção. Cada organização observa na ação a disciplina da frente única", porém o trecho é utilizado como argumento para defender a política de Frente Ampla contida na tática institucional do impeachment junto a setores da burguesia e suas direções políticas da direita liberal, submetendo o combate ao bolsonarismo ao terreno das eleições. A ideia que tenta passar o autor em sua nota é expressa desde o título: “Após marcha troll de Bolsonaro sobre São Paulo, democratas precisam isolar a direita lunática”.

O conceito da Frente Ampla poderia ser encarado como a “farsa” [8] da Frente Popular, política defendida pelo stalinismo em um giro oportunista marcado pela vitória do nazismo na Alemanha. A Internacional Comunista burocratizada e os PCs passaram do esquerdismo e do sectarismo fragmentário ao campo da unidade indiscriminada com os setores supostamente “democráticos”, que formariam frentes de governo policlassistas com a justificativa da união de forças contra o fascismo. Vejamos o que Trótski tinha a dizer sobre este tipo de frente:

Os teóricos da Frente Popular não vão além da primeira regra da aritmética: a soma. A soma de comunistas, socialistas, anarquistas e liberais é maior do que cada um de seus termos. No entanto, a aritmética não é suficiente, você precisa de pelo menos conhecimento de mecânica. A lei do paralelogramo de forças é verificada até na política. A resultante é, como se sabe, quanto menor, mais divergentes são as forças umas das outras. Quando os aliados políticos avançam em direções opostas, o resultado é zero. O bloco dos diferentes agrupamentos políticos da classe trabalhadora é absolutamente necessário para resolver as tarefas comuns. Em certas circunstâncias históricas, um bloco deste tipo é capaz de arrastar as massas pequeno-burguesas oprimidas, cujos interesses são próximos aos do proletariado, visto que a força comum deste bloco é muito maior do que as resultantes das forças que o constituem. Pelo contrário, a aliança do proletariado com a burguesia, cujos interesses, atualmente, nas questões fundamentais, formam um ângulo de 180º, não pode, em termos gerais, deixar de paralisar a força de protesto do proletariado [9].

Como podemos observar nitidamente a partir do trecho exposto, Trótski era opositor ferrenho da ideia de uma aliança com setores da burguesia contra o fascismo, contrapondo o necessário bloco dos distintos agrupamentos da classe trabalhadora (a Frente Única Operária) a teoria vulgar da Frente Popular stalinista, implementada originalmente na França em 1934, e generalizada posteriormente pelo 7 º Congresso Mundial da Internacional Comunista em 1935. Para maior aprofundamento no tema, recomenda-se ler o artigo Sobre Frente Única Operária e a “unidade de ação” na estratégia revolucionária de Mateus Torres .

A título de conclusão

O professor da USP argumenta que a melhor forma de barrar o avanço do bolsonarismo hoje é pela via do impeachment, e que portanto seria necessária uma unidade entre as forças de esquerda, de centro e de direita. Apesar de mencionar as “diferenças” sobre os projetos econômicos de cada uma das forças, o mesmo oculta o conteúdo de classe destes projetos, os igualando enquanto democráticos e que devem disputar as eleições do ano que vem de forma limpa e justa.

Mas seria impossível depender de qualquer aspiração democrática de setores do dito centro e direita, que foram parte do golpe institucional, entusiastas da candidatura de Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018 e que aprovaram cada uma das reformas, privatizações e ataques junto ao governo em seu mandato até então. Uma prova cabal de que esta “ampla unidade” não fortalece a luta dos trabalhadores contra todo projeto de país em curso foram os atos de ontem (02/10), onde na convocatória estavam diversos partidos burgueses que hoje se colocam demagogicamente na oposição a Bolsonaro alentando o impeachment.

Os atos não cresceram em tamanho, como pregaram os arautos da Frente Ampla – entre eles o próprio PT de Singer – e serviram apenas para limitar seu conteúdo a estratégia institucional e eleitoral de suas direções. No artigo chega a mencionar ainda um segundo momento onde deveria haver um esforço para encontrar os pontos unificadores entre todos, como se fosse possível qualquer unidade que seja com o PSDB de Doria, com o MDB de Temer, ou até mesmo o PSL de Joice Hasselmann, todos representantes da burguesia que nos faz pagar pela crise com as nossas vidas.

Como podemos ver as ideias defendidas por Trótski nada tem a ver com a política do impeachment, nem mesmo com a estratégia da Frente Ampla que Singer tenta difundir com a confusão proposital das posições do revolucionário. Sua ideia de atrelar o histórico do dirigente da revolução russa a política do PT e seus satélites é um escárnio, enquanto o partido costura aliança com os setores mais reacionários da política brasileira e sufoca as lutas em curso no país pela via de suas grandes Centrais Sindicais, justamente para que não atrapalhem as alianças buscadas com Sarney e outras figuras carimbadas da burguesia.

Trabalham com a máxima de limitar a mobilização a uma pressão parlamentar em Arthur Lira e o Congresso, por uma política que conservaria um general reacionário como Mourão no poder, mas estes nem mesmo acreditam que o impeachment é possível, querem apenas desgastar Bolsonaro para se localizarem melhor nas eleições de 2022. Enquanto isso os trabalhadores amargam arrocho salarial, passam fome nas filas do osso, pagam cada vez mais caro pela energia e os combustíveis. Todas questões urgentes que necessitam de uma resposta que ataque os lucros dos capitalistas, mas que o PT não está disposto a fazer, afinal como Lula gosta de se gabar “nunca antes de seus governos os bancos lucraram tanto” e assim seguirão.

Como forma de resgatar o legado do bolchevique e sua luta incansável pela revolução socialista, para avançar na luta contra Bolsonaro, mas também contra Mourão, os ataques capitalistas e todas as instituições do regime degradado que os aprovam, é preciso defender uma política independente dos trabalhadores. É com esta perspectiva que nós, do MRT e do Esquerda Diário, temos levantado a necessidade urgente da conformação de um pólo socialista e revolucionário no Brasil, que se desgarre das amarras da conciliação de classes e das traições protagonizadas pelo PT, apresentando um programa para que sejam os capitalistas a pagarem por esta crise.

Este pólo poderia fortalecer uma exigência as Centrais Sindicais como a CUT e a CTB – dirigidas pelo PT e pelo PCdoB – a romperem com sua trégua ao governo, e também auxiliar no fortalecimento e coordenação das lutas em curso, com um programa para responder aos graves problemas sociais e econômicos do país, como a revogação de todas as reformas, privatizações, reajuste salarial de acordo com a inflação e emprego com direitos para todos. Ao mesmo tempo que não apagaria as nossas divergência, que seguiriam em debate, como é a própria questão do impeachment que é defendido amplamente por setores da oposição de esquerda ao PT hoje, e que enquanto alternativa defendemos que saída política para o país se dê através de uma Assembleia Constituinte, livre e soberana, que se proponha discutir e debater o conjunto dos problemas do país, e enfrentar esse regime político apodrecido, que só poderá significar uma vida de miséria para amplas camadas da população trabalhadora e pobre. Sem qualquer ilusão em uma candidatura de Lula em 2022 com os capitalistas.

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FOOTNOTES

[1“[...] seja porque a classe dirigente fracassou em alguma grande empresa política para a qual tenha solicitado ou imposto pela força o consenso das grandes massas (como a guerra), ou porque vastas massas (especialmente o campesinato e os intelectuais pequeno burgueses) tenham passado bruscamente da passividade política a uma certa atividade, e levantam reivindicações que em seu conjunto não orgânico constituem uma revolução. Fala-se de ‘crise de autoridade’, e isso é precisamente a crise de hegemonia, ou crise do Estado em seu conjunto”. A. Gramsci, Cadernos do Cárcere, Volume 3. Caderno 13, Notas sobre Maquiavel, § 23. Edição Civilização Brasileira, 2017.

[2Bonapartismo e fascismo. The New International, agosto de 1934. Sem assinatura.
Tradução: Jean Ilg - da versão em espanhol disponível em http://www.ceip.org.ar/Bonapartismo-y-fascismo

[3“O sabre não dá a si próprio um programa independente. É o instrumento da “ordem”. Está chamado a salvaguardar o existente. O bonapartismo, ao elevar-se politicamente por cima das classes como seu predecessor, o cesarismo, representa no sentido social, sempre e em todas as épocas, o governo do setor mais forte e mais firme dos exploradores. Em consequência, o atual bonapartismo não pode ser outra coisa que o governo do capital financeiro, que dirige, inspira e corrompe os setores mais altos da burocracia, a polícia, a casta de oficiais militares e a imprensa.” Ibidem.

[4“Porém, um governo que se eleva por cima da nação não está suspenso no ar. O verdadeiro eixo do governo atual passa pela polícia, pela burocracia e a camarilha militar. Estamos confrontados por uma ditadura militar-policial apenas dissimulada por trás do cenário do parlamentarismo. Um governo do sabre como juiz-árbitro da nação: precisamente isso se chama bonapartismo.” Ibidem.

[5“[...] a mobilização política da pequena burguesia contra o proletariado é inconcebível sem esta demagogia, que, para a burguesia implica brincar com fogo. Os recentes acontecimentos da Alemanha confirmam como a reação desenfreada da pequena burguesia coloca em perigo a “ordem”. Por isso, apesar de apoiar e financiar a bandidagem reacionária de uma de suas alas, a burguesia francesa não quer levar as coisas até a vitória política do fascismo, mas apenas até estabelecer um poder “forte”, o que em última instância significa disciplinar a ambos lados extremos.” Ibidem.

[6“Os três governos "bonapartistas" da Alemanha, devido à fraqueza de suas bases políticas, equilibravam-se numa corda estendida sobre o abismo, entre dois campos hostis: o proletariado e o fascismo. Esses três governos caíram rapidamente. O campo do proletariado estava então dividido, não estava preparado para a luta, desorientado e traído por seus chefes. Os nazistas puderam tomar o poder quase sem luta.” L. Trótski, Aonde vai a França?, 1934.
Este longo artigo foi publicado pela primeira vez em La Verité (A Verdade) de 9 de novembro de 1934. O jornal era então o órgão do grupo bolchevique-leninista da SFIO, grupo trotskista que fazia entrismo na SFIO (Section Française de L’Internationale Ouvrière, o Partido Socialista francês). O artigo foi apresentado como o resultado de um trabalho coletivo. Em seu Diário do Exílio, em 9 de abril de 1935, Trotsky escreve suas reflexões sobre a leitura deste texto, acrescentando que ignora quem o escreveu: uma precaução necessária devido às condições de sua estadia na França. Mas o mesmo artigo seria reimpresso, junto com outros, sob o título "Aonde vai a França?", em 1936, com um prefácio em que Trotsky se reconhece como autor.

[7Emilio Albamonte e Matías Maiello, Estratégia Socialista e Arte Militar, p. 198.

[8Analogia com a frase: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” K. Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, 1852. Refere-se ao golpe de Estado realizado por Luís Bonaparte na França de 1851, que por sua vez remonta ao golpe de Estado realizado por Napoleão Bonaparte em 1799 enquanto o ponto culminante da Reação Termidoriana.

[9L. Trótski, Lección de España; última advertencia, 1937. Tradução nossa.
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João Salles

Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP
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