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Reforma urbana | De Petrópolis a Recife: tragédias capitalistas que mostram a urgência de uma reforma urbana radical

Recife, Petrópolis, Minas Gerais, Bahia. Esses nomes, associados às tragédias ambientais impostas pelos capitalistas, aparecem constantemente nos jornais ao lado da quantidade de mortos, feridos e desabrigados. Bolsonaro e a extrema-direita não cansam de mentir que esses fenômenos são naturais, que essas coisas "acontecem".

Mafê MacêdoEstudante de Psicologia da UFMG

segunda-feira 30 de maio | Edição do dia

Enfrentar a calamidade ambiental imposta pelo capitalismo até o final, passa por que a classe trabalhadora, junto a todos os oprimidos e jovens, se organize contra a irracionalidade ambiental do capitalismo, que tem sua cara mais nefasta em Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente, Guedes, Congresso e o agronegócio. Assim como o STF, que ataca as terras indígenas, beneficiando não só o agronegócio, mas o garimpo também.

É mais que necessário um plano de emergência que escancare, através da história, as mãos sujas de sangue do capitalismo e de seus governantes, que matam tantas pessoas, sejam imersas na lama, afogadas em enchentes, congeladas nas rua ou nas mãos da polícia nas favelas.

Na história colonial brasileira, a concentração de terras no campo, nas mãos de poucos latifundiários e oligarcas, está ligada a escravidão. A urbanização do país repetiu e agravou esse problema nas grandes cidades que hoje se liga ao trabalho precário e informal, sobretudo do povo negro, e à brutal desigualdade de renda.

Assim como é preciso uma grande reforma agrária para acabar com o latifúndio, também necessitamos de uma profunda e radical reforma urbana, que reorganize a propriedade e uso do solo urbano.

A concentração da posse do solo urbano não se expressa somente na concentração da propriedade do solo e do valor do solo nas mãos de uns poucos. A organização caótica das cidades seguem os fluxos de capitais, expulsando para cada vez mais longe do centro e para áreas de risco os trabalhadores e os setores mais pobres.

Nas regiões nobres e mais valorizadas, se concentram os equipamentos públicos e os gastos de manutenção das prefeituras. Os moradores das cidades periféricas e das periferias além de morarem longe do trabalho e viverem em residências menores ainda contam com menores investimentos dos governos em equipamentos e manutenção urbana.

O sistema de transporte completa a dinâmica de exclusão e segregação das cidades brasileiras. Ele é pensado para transportar a classe trabalhadora dos seus bairros e cidades dormitórios para os centros onde se concentram os serviços e o comércio.

O fato é que enquanto pouquíssimos proprietários controlarem a maior parte do solo, não será possível qualquer medida que altere estruturalmente o problema da moradia digna para todos no Brasil.

As ocupações por moradia no país evidenciam que locais desocupados poderiam ser utilizados para moradia. Essa desapropriação dos prédios desocupados, prevista inclusive pela constituição e regulamentada em lei, raramente acontece. A pressão dos interesses imobiliários sobre a justiça e sobre as prefeituras barram até mesmo as medidas mais mínimas e elementares.

Para encarar de frente o problema da moradia é necessário passar pela nacionalização do solo e expropriação dos prédios desocupados, das mansões e dos grandes proprietários.

Um plano de reforma urbana a serviço da classe trabalhadora não poderia ser levado a frente por uma gestão municipal nos moldes normais. Seria necessariamente parte de um grande processo de mobilizações, de ocupações urbanas, de lutas unificadas entre os trabalhadores dos transportes, os servidores públicos e os moradores das periferias e favelas da cidade. Essa luta se enfrentaria com a resistência concentrada dos grandes proprietários, e dos empresários de todos os ramos, que enxergariam esse processo como uma ameaça ao seu poder.

Nacionalizar o solo urbano significa que todo ele passe a ser propriedade do Estado e não de pessoas físicas ou jurídicas, que utilizam as propriedades como concessões do Estado. Através do controle dos trabalhadores e da população, o Estado deveria gerir o uso e concessão do solo.

Colocar a disposição para moradias todos os imóveis vagos e as mansões teria um impacto profundo em como se organiza o mercado imobiliário e seria uma primeira medida para romper com a segregação do espaço urbano. Essa medida deveria também ser acompanhada pela expropriação dos proprietários de vários imóveis, estipulando um número máximo de propriedades por família.

Junto com essas medidas que resolveria o problema de moradia, seria necessário um grande plano de obras públicas, controlado pelos trabalhadores, para construir equipamentos públicos, escolas, creches, postos de saúde, praças e parques, saneamento e capeamento de vias onde eles não existem. Essas obras poderiam ser financiadas com impostos as grandes fortunas e gerariam dezenas de milhares de empregos.

A intelectualidade também tem um enorme papel a cumprir na recuperação em uma perspectiva pró-operária e popular, colocando seu conhecimento a serviço de construir e disseminar esses planos, contribuindo para seu sucesso e para a melhoria da qualidade de vida das massas trabalhadoras e pobres.

O transporte precisaria ser estatizado e gerido pelos usuários e trabalhadores do sistema, determinando a distribuição das linhas de acordo com os interesses da população e não das empresas de ônibus e metrô.

Seriam também imprescindível um plano de obras públicas para reconstrução e prevenção das áreas afetadas por enchentes ou barragens e as que sofrem possibilidade de inundação. Uma medida dessa ainda geraria empregos para a situação do desemprego que enfrentamos porque os capitalistas descarregam a crise que é deles nas nossas costas. E esse plano tem que ser gerido pelos trabalhadores e com o controle da população.

Uma reorganização profunda da cidade e uma planificação do solo urbano de acordo com as necessidades da população e não do lucro se enfrentaria a esse projeto e abriria grandes perspectivas. Nossos rios poderiam ser limpos e desentranhados do asfalto onde estão sufocados, acabando de uma vez por todas com as enchentes e um dia poderíamos pescar e nadar em balneários.

Essa luta, que parte de um enfrentamento direto com a direita, supera em muito o programa do PT, que em 13 anos de governo fortaleceu muito o agronegócio e hoje administra a barbárie capitalista como no governo estadual de Rui Costa na Bahia.

Exigimos que o Estado brasileiro e seus governos liberem todos os subsídios necessários para atender os afetados e os que possam ainda ser afetados. Basta de capitalistas milionários em terrenos quilométricos enquanto pessoas morrem de frio, em enchentes, desmoronamentos e fome nas ruas!




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