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Damares, a ministra bolsonarista da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer revisar o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos, de 2009. Conhecida por atacar direitos, seja com declarações LGBTfóbicas e racistas, perseguição ao direito das mulheres e tantos outros exemplos escandalosos, agora avança para formalizar a ideologia reacionária do governo Bolsonaro na letra do PNDH.

quinta-feira 11 de fevereiro | Edição do dia

Imagem: Marcos Corrêa/PR/Agencia Brasil

Ela pretende convocar pessoas civis, outros ministérios e concelhos do governo para que as alterações sejam feitas até o final do ano, obviamente excluindo os movimentos sociais, entidades dos trabalhadores e intelectuais que vem sendo os protagonistas das lutas por direitos no Brasil.

O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias, e sua alteração também deve ter impacto na localização do Brasil internacionalmente no que se refere ao tema.

Um dos capítulos do atual PNDH prevê a construção de “museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência” à ditadura militar. Um direito de importância para um população que amargou anos dentro de um regime autoritário como a Ditadura, que torturou e assassinou vários trabalhadores e militantes. Até mesmo essa preservação da memória, elementar diante da contraditória impunidade que se seguiu historicamente no país, está sendo atacada pelo bolsonarismo.

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Há ainda passagens ameaçadas, como o “respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero” no atual programa, bandeira insistentemente atacada por Damares desde o inicio de seu ministério e que deve ser eixo de alteração na proposta de alteração.

Sabemos que a conquista dos nossos direitos não se resume ao que contém os textos institucionais ou mesmo conquistas legais, mas se dão em base a nossa luta, das mulheres, negros e LGBT’s aliados à classe trabalhadora auto organizada, como mostrou a enorme conquista das companheiras argentinas do direito ao aborto legal. Ao mesmo tempo, cada ataque formal da ultra direita aos nossos direitos precisa ser combatido com unhas e dentes, com nossos métodos, confiando nas nossas forças, sem nenhuma confiança nos atores desse regime golpista.

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