Segundo a ministra, essa equiparação abre espaço para que mulheres tenham direito ao aborto sem que realmente tenham sofrido violência sexual
quarta-feira 11 de março de 2020 | Edição do dia
Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Bolsonaro, critica lei que prevê atendimento obrigatório pelo SUS às vítimas de violência sexual. Segundo Damares, a lei é errônea ao equiparar o estupro ao sexo não consentido. A ministra afirma que o Código Penal é claro ao dizer que o aborto é permitido em casos de estupro, e não de “sexo não consentido” e, segundo ela, isso abriria espaço para que uma mulher possa ir ao SUS pedir assistência sem que de fato tenha sido vítima de violência.
Tentando se justificar, Damares acrescenta que defende essa posição para que mais mulheres denunciem seus agressores, nem que seja no anonimato. Entretanto, sabemos que o projeto que Damares e Bolsonaro têm para as mulheres nesse país é um projeto que começou 2020 zerando os recursos de combate à violência sexual contra a mulher, ao mesmo tempo em que atingimos patamares novos em vítimas de feminicídio e violência doméstica.
Recentemente a ministra também lançou um projeto que previa a abstinência sexual como método contraceptivo entre os jovens, mesmo com diversas pesquisam que apontam que pregar a abstinência como política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico - pelo contrário, essas campanhas são ineficientes como políticas públicas. Significa na verdade torrar dinheiro público com propaganda que responsabiliza a "vulgaridade" das mulheres pelos estupros, assédios, abortos e (incluindo aí as LGBTs) a disseminação de DSTs.
O que Damares e o governo menos querem é permitir algum direito de decidir. Por isso fazem campanha permanente contra o elementar direito ao aborto, que evitaria a morte de milhares de mulheres por abortos clandestinos. Mas também não permitem o direito de decidir pela maternidade especialmente para as mulheres pobres, trabalhadoras e negras.
Essa campanha de abstinência sexual é uma tentativa de reprimir a sexualidade das mulheres e da juventude, que mostram cada vez mais seu potencial na luta contra o governo Bolsonaro. As mulheres cada vez mais se mostram uma ameaça contra o conjunto de ataques capitalistas, mostrando a capacidade da unificação das fileiras operárias contra o aumento da exploração e do machismo. Isso ficou evidente a nível internacional nos atos do dia 8M, com greves e paralisações de escolas em países como Méximo e Chile.
Frente a isso, é muito importante que todas as mulheres se organizem em seus locais de trabalho e estudo para irem às ruas dia 18M, para que possamos unificar a classe trabalhadora e juventude. Só assim iremos juntar as forças necessárias para barrar os avanços autoritários de Bolsonaro e Damares, lutando contra o seu plano de reformas anti-operárias, que descarregam a crise nas costas das trabalhadoras mulheres e negras, mas também para arrancar o direito ao aborto legal, seguro e 100% gratuito.
