SEMANÁRIO

Da fragmentação à hegemonia: encruzilhadas da atual luta de classes

Matías Maiello

Tradução de Iaci Maria

Da fragmentação à hegemonia: encruzilhadas da atual luta de classes

Matías Maiello

O mapa da irrupção do movimento de massas na América Latina hoje é muito mais extenso do que o do ciclo 2000-2003, ou o de 2013, que a essa altura concentrou-se no Brasil. De Porto Rico, Honduras, Haiti, Equador, Chile, Colômbia, à resistência ao golpe na Bolívia, o terreno para a luta de classes vem sendo preparado. São processos que, com especificidades e dinâmicas particulares, passam por diferentes momentos e situações, mas constituem um ciclo em que tudo parece indicar que chegou para ficar.

Em artigos anteriores, abordamos alguns aspectos distintos desse novo ciclo de luta de classes em nível internacional. A crise histórica pela qual o capitalismo está passando não atinge de maneira homogênea todos os explorados e oprimidos, nem em geral nem dentro de cada país. Essa heterogeneidade foi representada graficamente com a distinção entre perdedores relativos e absolutos da chamada "globalização". A convergência de ambos os setores, especialmente a entrada em cena deste último, confere o caráter mais violento e explosivo a esse ciclo em comparação com o de 2010-2013, pelo menos no que diz respeito aos países "ocidentais".

No entanto, esse caráter heterogêneo e as formas "cidadãs" em que o movimento tende a se expressar - apesar de muitos de seus protagonistas serem parte da classe trabalhadora - são usados pelos governos e regimes para manobrar - com a insubstituível colaboração das burocracias sindicais - e desagregar setores de classe combinando concessões parciais com repressão. Um verdadeiro laboratório nesse sentido, assim como ocorreu anteriormente na França na rebelião dos Coletes Amarelos, no Chile está acontecendo agora o principal processo pelo qual a América Latina está passando hoje e que se desenvolve há mais de 40 dias.

Assim, a questão estratégica é como essas explosões de luta de classes não se esgotem nessa dinâmica, mas consigam derrotar os regimes em questão e abrir a possibilidade de constituir uma nova ordem social. Como configurar um bloco político-social capaz de fazer isso? A hegemonia dos trabalhadores para unir os diferentes setores em luta é fundamental. Ela não encontra um caminho claro para o seu desenvolvimento, menos que isso, mas os processos atuais apresentam condições renovadas para isso.

O que mudou e o que não da classe trabalhadora

Múltiplas teorias proclamaram que a classe trabalhadora está desaparecendo ou que mudou tanto que ficou irremediavelmente enfraquecida. Do "adeus ao proletariado" de André Gorz, passando pelo "o fim do trabalho" de Jeremy Rifkin, até aqueles que agora sustentam que no capitalismo as novas tecnologias substituiriam o trabalho assalariado. No autonomismo de Tony Negri, a classe trabalhadora deixa seu lugar para "a multidão". No pós-marxismo de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, o ponto de partida obrigatório é o abandono do "essencialismo de classe". Segundo eles, se a classe trabalhadora é heterogênea e fragmentada, sua unidade em termos de classe nada mais é do que uma unidade simbólica, não possui nenhum fundamento estratégico senão dogma e que, se alcançada, seria o contrário de uma articulação democrática.

A verdade é que a classe trabalhadora, nas últimas décadas, se estendeu como nunca antes na história, mas através da ofensiva imperialista neoliberal tornou-se muito mais heterogênea e passou por um amplo processo de fragmentação (efetivos, contratados, terceirizados, sem contrato, desempregados, nativos, imigrantes etc.) gerando uma divisão entre os trabalhadores “de primeira” e “de segunda” (estes últimos constituem quase metade da classe trabalhadora mundial, com peso especial de mulheres e de juventude). Esse processo foi acompanhado pelo retrocesso dos sindicatos, que também continuam sendo as organizações de trabalhadores mais difundidas. Agora, o que não mudou - e até se desenvolveu mais - é a coisa mais profunda que lhe confere uma força distinta: a classe trabalhadora continua mantendo todas as "posições estratégicas" que fazem a sociedade funcionar (o transporte, as grandes indústrias, os serviços, etc.).

Por exemplo, no Chile, berço do neoliberalismo, desde o Plano Trabalhista elaborado em 1978 por José Piñera, irmão do atual presidente, e do Código do Trabalho, legitimou-se um modelo de despotismo patronal e precarização do trabalho, que teve continuidade sob o governo da Concertación. O "subcontrato" - terceirização por meio de empresas contratadas - massivamente ampliado, estrutura o capitalismo chileno. Em várias áreas, como nas telecomunicações, é quase generalizado. Na mineração existem mais "subcontratados" do que trabalhadores da fábrica. Em Codelco, por exemplo, em 2010 havia pouco mais de 19.000 operários da fábrica e mais de 40.000 subcontratados. No entanto, os mineiros continuam a constituir o ramo que contribui com mais de 10% do PIB do Chile e produz 27% do cobre mundial. Os portuários de San Antonio continuam a operar um dos principais portos do Pacífico Sul. As telecomunicações do país seguem dependendo dessa legião de subcontratados. O mesmo pode ser dito das ferrovias, da indústria e de todas as fontes fundamentais da economia chilena.

Ocupar as "posições estratégicas" da à classe trabalhadora a capacidade de paralisá-las e, com isso, o próprio funcionamento da sociedade. Não há outra força - de outro movimento ou classe - que tenha tal capacidade definidora e decisiva; fundamental se estamos pensando em termos de revolução. Não somente isso, mas também ao ocupar essas posições estratégicas, localiza-se em um local privilegiado para articular um poder independente capaz de aglutinar o povo explorado e oprimido a partir das unidades de produção (empresa, fábrica, escola, campo etc.) com sua própria auto-organização e auto-defesa para derrotar o Estado capitalista. Assim, a partir do controle dessas posições-chave para a produção e reprodução social, criar uma nova ordem (socialista) para substituir o capitalismo, capaz de avançar na libertação da sociedade da exploração e da opressão.

Ou seja, a classe trabalhadora não se enfraqueceu irremediavelmente. Ela mudou e se fragmentou, mas mantém sua força estratégica. Obviamente, essa força pode ser usada de forma corporativa pelos setores específicos que a mantém fora dos interesses do resto da classe e do povo, pode não ser usada ou mesmo contida graças à burocracia sindical e à chantagem patronal. Mas, em todos os casos, a hegemonia operária retorna ao terreno do profano e se torna um problema político e estratégico. O fato realmente novo é que a irrupção do movimento de massas e o novo ciclo da luta de classes que estamos vivendo impõem novas e melhores condições para resolvê-lo.

A classe trabalhadora, a juventude e os “movimentos”

Guy Standing escreveu recentemente que as rebeliões que atravessam o mundo e, em particular, a do Chile, são rebeliões do “precariado”. Em seu livro El precariado, una nueva clase social” [O precariado, uma nova classe social, em tradução livre] ele explica esse conceito, com o qual se refere em particular à juventude trabalhadora que tem um trabalho inseguro, instável, com contratos precários e estão sujeitos a uma vida instável como um todo. A descrição se encaixa em muitos dos protagonistas das mobilizações e ações que marcaram a situação do Chile nos últimos 40 dias. Os jovens que na maioria das vezes não têm o direito "legal" de fazer paralisação no local de trabalho nem no sindicato, mas que saem dos seus trabalhos e vão para manifestações convencidos de que não devem nada ao regime herdeiro da ditadura de Pinochet. Claro que, no esquema de Standing, trata-se de estabelecer ao “precariado” em uma nova classe para apagar a outra parte do mapa [1]. Mas o que aconteceria se essa juventude atingir definitivamente a consciência do movimento operário "estável", se ela se dirigir ao interior das unidades de produção e olhar para as "posições estratégicas"?

De fato, um dos sindicatos combativos que tem sido o protagonista das greves gerais desde o início da rebelião, a "União Portuária", tem algo a nos dizer sobre isso. É uma organização "de fato", mas tem um enorme poder real pela posição estratégica que ocupa. Como Frank Gaudichaud assinala, eles não apenas protagonizaram greves históricas de solidariedade, como também conseguiram sentar-se para negociar com os empresários mais poderosos do país por cima das empresas terceirizadoras: “No caso dos portuários, a filiação é preservada apesar dos contratos com empresas de estiva terem uma duração de 8 horas e nada garantir que no dia, semana ou mês seguinte, eles possam ser contratados novamente. A segunda característica e dificuldade que os diferencia do sindicalismo tradicional é que, para poder negociar sua ação, eles devem, agora sim e de fato, levantar o véu e forçar a contrapartida patronal real a se constituir como tal” [2]. Um questionamento indispensável das condições de subcontratação, onde, no caso de qualquer luta ou reclamação dos subcontratados, a principal empresa empregadora permanece escondida atrás das terceirizadas.

Mas não se trata apenas da juventude trabalhadora. O movimento de mulheres que emergiu como um poderoso movimento de massas em muitos países tem no Chile uma das expressões mais importantes internacionalmente. O 8M deste ano no Chile, por exemplo, foi a maior mobilização da América Latina e uma das mais massivas do país desde a queda da ditadura. Por sua vez, o movimento estudantil chileno protagonizou algumas das mais importantes lutas estudantis dos últimos tempos. Em 2006, foram "os pinguins" lutando contra a privatização da educação inaugurada pelo pinochetismo. Em seguida, as enormes lutas universitárias pela educação gratuita em 2011. Não por acaso souberam catalisar com a "evasão massiva" a raiva que acabou acendendo o pavio da atual rebelião. Também as comunidades mapuche que lutam pela restituição de suas terras ancestrais, pelo direito à autodeterminação nacional e contra a repressão estatal. No último 14N houveram manifestações devido ao um ano do assassinato brutal de Camilo Catrillanca pela polícia.

Certamente, é conveniente para Piñera e o regime que todas essas forças se expressem de maneira desorganizada, como um conjunto de demandas particulares não relacionadas, e negociem "por cima" com as burocracias do Conselho da Unidade Social e com os parlamentares da Frente Ampla e do PC. Gaudichaud tem razão quando afirma que: “Sem os assalariados organizados, as lutas territoriais, indígenas, educacionais, ambientalistas, feministas e habitacionais não serão capazes de superar o modelo, menos ainda ‘derrubá-lo’, embora demonstrem grande capacidade de mobilização e inclusive de conquistar notáveis vitórias contra o Estado ou grandes empresas extrativas. Mas sem os outros movimentos sociais e as comunidades em luta, o movimento operário está fadado a permanecer afundado na fragmentação e reivindicar apenas para algumas frações de assalariados parcelas de melhorias parciais” [3].

A articulação estratégica de forças materiais e seus inimigos

Diante da questão de como harmonizar diferentes reivindicações e formas de luta dos trabalhadores da cidade e do campo, dos desempregados, das mulheres trabalhadoras, camponeses arruinados e os "milhões de necessitados e ignorados pelas organizações reformistas" quando tem início os grandes processos da luta de classes, Trótski sustentou no Programa de Transição: “A história já respondeu a essa pergunta: por meio dos sovietes. Os sovietes unificarão os representantes dos distintos setores em luta. Ninguém propôs outra forma de organização distinta para alcançar esses fins, e parece impossível inventar uma forma melhor”. Hoje, mais de 80 anos depois de escritas essas palavras, outra forma melhor e mais democrática não foi inventada, a despeito do pós-marxismo de Laclau. É por isso que segue vigente o apontamento de Trótski de que não pode existir nenhum programa revolucionário sem a proposta de criar organismos de auto-organização e a frente única de massas como os "sovietes" ou conselhos.

Daí a importância do desenvolvimento de coordenadorias e organismos de auto-organização, que em perspectiva podem ser o gérmen de futuros conselhos, de um poder alternativo da classe trabalhadora e dos oprimidos. Mas isso não é fundamental apenas por causa da perspectiva que abre, mas também porque os organismos de auto-organização, mesmo em suas formas iniciais, são fundamentais para que os setores mais avançados do movimento possam influenciar os mais atrasados, bem como contrariar a ação do regime que, justamente para suas políticas, aproveita-se lacunas que a fragmentação abre na própria classe trabalhadora e em seus aliados. Também para fortalecer as perspectivas de táticas como a da Frente Única Operária ("golpear juntos, marchar separados") diante da burocracia para impor a unidade de ação do movimento operário. E, por sua vez, articular as “posições estratégicas” com o território, os sindicatos com os “movimentos”, a juventude com o restante dos trabalhadores etc., assim como organizar a auto-defesa contra a repressão.

Nossos companheiros e companheiras do Partido de Trabajadores Revolucionarios (PTR) no Chile têm sido uma peça impulsionadora de iniciativas nesse sentido. O mais importante, sem dúvida, é o Comitê de Emergência e Abrigo em Antofagasta, capital da região que representa cerca de 50% da produção mineira naciona. O comitê articula trabalhadores da educação, públicos, portuários, estudantes, moradores, organizações de direitos humanos, profissionais de comunicação, entre outros, bem como organizações sociais e políticas. Realiza assistência médica aos feridos, assistência jurídica contra a perseguição ao Estado. Também promoveu importantes ações de Frente Única, como a marcha de 25 mil pessoas no 12N, junto com setores da CUT. Naquele dia, outro importante elemento de articulação foram os piquetes que os moradores fizeram nas rotas para as minas, possibilitando que os trabalhadores da mineração parassem e participassem das mobilizações. Por sua vez, o Comitê mantém a perspectiva da greve geral até a queda do governo Piñera e toda a sua repressão, chamando a não confiar na política do governo com sua farsa de constituinte e avançar até uma assembleia constituinte livre e soberana, onde seja o povo trabalhador e pobre quem decida e organize as soluções para os problemas da grande maioria.

Esses ainda são pequenos exemplos, iniciais, mas se generalizam-se e se desenvolvem organismos do tipo do Comitê de Emergência e Abrigo, estaria colocada a possibilidade concreta de uma articulação estratégica de forças através da auto-organização e da Frente Única. Como nos anos 70, em que começaram a se desenvolver os Cordões Industriais, embora não chegaram a se transformar em um verdadeira poder (armado) alternativo, em grande parte devido à política do PC e do PS.

Evidentemente essas tendências contam com inimigos. Superar a fragmentação está longe de ser automático. Não se trata apenas de uma fratura social, mas de que toda a estrutura do estado capitalista está configurada para reforçá-la. A estatização das organizações de massas com suas respectivas burocracias é um elemento essencial, começando pelos sindicatos - que no caso do Chile a burguesia se encarregou de enfraquecer sistematicamente -, mas também pelos "movimentos". É claro que outros mecanismos operam conjuntamente, por exemplo, como afirma Perry Anderson, "as coerções econômicas que atuam diretamente para fortalecer o poder da classe burguesa: entre outros, o medo do desemprego ou da demissão".

Quando tudo isso tendia a falhar, como aconteceu naquela jornada de paralisações do 12N, a mais importante desde a queda da ditadura, os partidos burgueses imediatamente se fecharam para negociar uma nova farsa maior, o chamado "Acordo pela paz social e a nova constituição ”, que incluiu um setor da Frente Ampla como protagonista, buscando tirar das ruas uma parte do movimento. Ao mesmo tempo, contra a juventude que permanece mobilizada e enfrenta a repressão eles conduzem a “lei anti-capuz”, assim como a lei que envia as forças armadas para “proteger infraestrutura crítica” sem a necessidade de chamar um estado de emergência, como maneira de colocar o Estado em alerta nas "posições estratégicas". Nesse contexto, na recente paralisação do 26N, o Conselho de Unidade Social foi responsável por garantir que não passasse de uma medida de pressão e no dia seguinte se sentou para negociar com o governo. Também neste 26N o governo agiu através de repressões brutais nas próprias populações para impedir que os moradores saíssem e fizessem piquetes como os do 12N.

Toda uma série de medidas quase sincronizadas para desarticular a unidade que havia sido mostrada naquela jornada de paralisações em 12 de novembro, entre trabalhadores, jovens e setores populares, e que atraiu um setor importante da classe média às mobilizações. O que não impediu que na sexta-feira, 29 de novembro, milhares de pessoas se reunissem novamente nas principais praças do país contra a repressão.

Classe, partido e direção

Certamente, a ação do movimento de massas, parafraseando Clausewitz, não age sobre um material inerte, “mas contra um material vivo que reage”, daí o jogo de "ação e reação" que vai configurando diferentes momentos de um processo de luta de classes, momentos de avanço e retrocesso, onde o movimento é mais ofensivo ou defensivo. A própria burguesia certamente nota isso, então Piñera passou da inicial "estamos em guerra" para a concessão de migalhas com sua "agenda social" para se antecipar à jornada de paralisações e mobilizações em 23 de outubro. Após o ponto de inflexão que foi o 12N, o regime lançou a manobra "Acordo pela paz social e a nova constituição", para depois aprofundar a repressão sobre os que permaneceram mobilizados. Mesmo no Brasil, o país na região onde a ofensiva anti-operária é mais profunda, o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou semana passada que adiaria determinados ataques, como a reforma administrativa - enquanto os outros continuam, é claro - devido ao contexto regional das lutas.

Do ponto de vista da classe trabalhadora, trata-se do mesmo, mas ao contrário. É por isso que a importância de construir um partido revolucionário não começa no dia da tomada do Palácio de Inverno. É necessária uma organização política revolucionária capaz de moldar a vanguarda através de cada uma dessas situações e momentos da relação de forças. E, dessa maneira, forjar suas próprias correntes nos sindicatos, no movimento estudantil, das mulheres, nas organizações de massa, na perspectiva de desenvolver organismos de auto-organização (Conselhos), capazes de articular volumes de força para combater com sucesso as burocracias e romper as fronteiras que mantêm a própria classe trabalhadora e seus aliados divididos.

Esta e não outra foi a história do bolchevismo dirigido por Lenin. Desde suas origens na social-democracia russa, alimentando-se constantemente da experiência (teórica e prática) do movimento socialista internacional como parte da Segunda Internacional, considerando no início do século XX intervir na onda de greves, superando a ideia de que os trabalhadores deveriam apenas dedicar-se à luta econômica e procurando forjar verdadeiros "tribunos do povo", desenvolvendo um jornal e uma rede de quadros por toda a Rússia. Mais tarde, aprendendo a passar para a ofensiva na revolução de 1905, assimilando a novidade dos sovietes, organizando a insurreição em Moscou. A derrota subsequente foi seguida pela luta para preservar as bases revolucionárias do partido em pleno retrocesso, contra o ceticismo que atingiu as fileiras da social-democracia. Então, diante do ascenso operário em 1912, o partido escancarou suas portas para organizar os trabalhadores que saiam a lutar, foi criado o Pravda, um jornal de grande circulação que recebia 11 mil denúncias operárias por ano, sustentado economicamente por centenas de círculos de trabalho. As experiências de uso revolucionário da tribuna parlamentar (Dumas) em diferentes períodos. Em 1914, antes da Primeira Guerra Mundial, a minoria de Lenin luta pelo internacionalismo revolucionário.

Anos depois, em fevereiro de 1917, a revolução estouraria, derrotando o regime czarista. Lenin e a maioria dos principais dirigentes bolcheviques estavam no exílio. Trótski se perguntou depois, quem então dirigiu a revolução de fevereiro? E respondeu: os operários formados por Lenin. Ele se referia precisamente a toda aquela história anterior de avanços e retrocessos em que o Partido Bolchevique foi moldando essa vanguarda. Os mesmos militantes bolcheviques e a mesma vanguarda em que Lenin se apoiou em seu retorno, em abril de 1917, para imprimir um curso revolucionário ao Partido Bolchevique, com a proposta de "todo o poder aos sovietes", contra a política conciliadora de todo um setor do sua direção. Com essa vanguarda, fortaleceu o partido desde sua base, assim como sua direção, com a incorporação de dirigentes como Trótski, que permitiram o sucesso da insurreição em outubro. Sem tudo isso, o triunfo da revolução russa não pode ser entendido.

Um partido revolucionário não pode improvisar no momento da revolução; sem aprender os momentos de avanço e retrocesso da luta de classes, sem assimilar as mais diversas experiências, não é possível construí-lo. Os processos atuais, como viemos analisando, colocam novas e melhores condições para lutar pela hegemonia operária, fundamental para o triunfo do movimento de massas e para abrir a possibilidade de constituir uma nova ordem social. No caso do Chile, a irrupção massiva de uma juventude disposta a enfrentar o regime é uma prova disso. É em torno dessas batalhas, a partir de agora e através dos diferentes momentos do processo, que nossos companheiros e companheiras do PTR lutam, na medida de suas forças, para construir um partido revolucionário. Juntamente com eles, do PTS, o MRT e de nossas organizações irmãs em diferentes países, fazemos parte dessas lutas. Trata-se de aproveitar a experiência de cada país, de cada processo, a partir de uma perspectiva internacionalista. Estamos convencidos de que, por fora dessas experiências, desse aprendizado e de suas conclusões, por mais acordos diplomáticos que sejam feitos no papel, não pode haver hoje uma luta real pela reconstrução da Quarta Internacional.

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FOOTNOTES

[1Para uma discussão com as teses de Standing, ver: Del Caño, Nicolás, Rebelde o precarizada, Buenos Aires, Ariel:2019

[2Gaudichaud, Franck, “Pensando las fisuras del neoliberalismo ‘maduro’. Trabajo, sindicalismo y nuevos conflictos de clases en el Chile actual”, Revista Theomai nº36, 2017.

[3Gaudichaud, Franck, ob. cit.
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Matías Maiello

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