quinta-feira 1º de fevereiro de 2018 | Edição do dia
Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradia para viver em Brasília.
Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília.
Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).
Os 26 ministros que recebem o benefício mesmo com imóvel próprio representam pouco mais de um terço da composição dessas três cortes e 72% dos 36 que solicitaram o recebimento de auxílio-moradia.
Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).
Segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), a ajuda para auxílio-moradia deve ser "requerida" pelo magistrado, ou seja, cabe a ele pedir o recebimento do dinheiro ao tribunal.
A presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, estão entre os que recebem o auxílio-moradia e, ao mesmo tempo, são donos de imóvel próprio em Brasília.
Como já apontamos no Esquerda Diário, A cada ano, o custo do Poder Judiciário vem aumentando para a população do país. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009 (quando custava R$ 295 por habitante, com valores corrigidos pela inflação). O dado faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Estamos falando dos tribunais e altos cargos judiciários, indo até o Supremo Tribunal Federal. Cada um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês. São os juízes mais caros do mundo: cada um deles recebe R$ 576 mil por ano. Um trabalhador que recebe o atual salário mínimo (R$880,00) levaria 54 anos para alcançar este montante, toda uma vida laboral (exceto pela atual reforma da previdência, em que se trabalhará até a morte o separe da terra).
É uma aberração que tamanhos privilégios sejam acumulados por uma casta parasitária e autoritária, que hoje intervém na política para decidir em quem milhões de trabalhadores podem ou não votar. Como parte da luta por derrubar estes ataques e o governo golpista, levantamos uma Assembléia Constituinte, Livre e Soberana, que ataque os privilégios dos capitalistas e seus agentes políticos: que todo político de alto escalão e juiz seja eleito e revogável, com os julgamentos sendo feitos por júri popular, destituídos de todos os benefícios financeiros e recebendo o mesmo salário de uma professora.
