segunda-feira 1º de agosto de 2016 | Edição do dia
Um problema social gigantesco que assola os presídios brasileiros superlotados e que condenam milhares de pessoas a um tratamento sub-humano, hoje se expressa de forma brutal no Rio Grande do Norte (RN). Sob estas condições, os presídios são transformados em verdadeiros campos de concentração nos quais se encontram aglomerados, quase exclusivamente, pessoas de baixo poder aquisitivo e de cor negra. Não é difícil observar o contraste entre a maioria da população carcerária brasileira com os prisioneiros da Lava Jato que, muitas vezes, através de negociações com a justiça brasileira, conseguem cumprir prisão em suas residências de luxo, como o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
Enquanto isto, os “representantes do povo” do poder executivo e do poder legislativo, não têm outra medida a oferecer, além do aumento das punições, reprimindo os efeitos ao invés de buscarem solucionar as causas que radica nesta ordem social infame e militarizando para pretender utopicamente resolver questões de “segurança”.
Desde a última sexta-feira, diferentes cidades do RN, incluindo Natal, se encontram em uma situação enormemente conflitiva. Uma medida repressiva, mas apresentada como administrativa, assim como, sanções disciplinares oferecidas como condutas de avaliações dos presos em Parnamirim (RN), o que foi o estopim. A medida administrativa seria colocar bloqueador de celulares no presídio. O Governador do RN, Robinson Faria (PSD), afirmou que “não existe crise, este é um problema nacional”. Mesmo afirmando isto, o que contrasta com a realidade dos trabalhadores e do povo pobre do Rio Grande do Norte, Robinson declarou estado de emergência na noite de sexta-feira, 29 de Julho, no seu gabinete de Gestão Integrada, no qual decidiu acionar o Ministério da Justiça para controlar a situação.
Grupos vinculados ao Sindicato do Rio Grande do Norte seriam os aptos de peitar o Estado, uma das frações dissidentes do Primeiro Comando Capital (PCC) de São Paulo, mesmo que seja a “Massa Potiguar” que aparece de forma mais espetacular controlando os presídios em RN em alguns vídeos. Os ataques seriam, principalmente, com incêndios de ônibus, que deixaram de circular este domingo em diversas cidades do Estado e na capital Natal (RN), além de ataques a alvos da Policia Militar e prédios públicos.
Francisco Fagundes, professor de História na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e que reside no RN relata que “estão colocando como o Sindicato do Rio Grande do Norte (SRN), a facção ligada ao tráfico de drogas que rompeu com o PCC. A ‘massa potiguar’, ao que parece, foi mais uma coisa como um grito de guerra, pois disseram outras expressões identitárias, do tipo: ‘É o crime organizado’ e outras coisas do tipo. Aquele pavilhão que viralizou em vídeos não tem o poder de fogo do SRN, que na Favela do Mosquito se expandiu pela Beira Rio matando as lideranças do PCC, deixando-o restrito a áreas limítrofes de São Gonçalo do Amarante. O SRN é que tem peitado a secretaria de segurança do RN”.
Frente a esta situação, o gabinete de Gestão Institucional deu uma longa coletiva de imprensa, mas o fato político mais importante é que o Governador Robinson Faria solicitou ajuda do Exército e o golpista Michel Temer autorizou o envio de tropas para RN, aderindo à solicitação do governador.
Uma saída repressiva para problemas sociais profundos, produto da barbárie capitalista e que fortalece tanto os aparelhos repressivos do Estado, quanto às próprias frações criminosas que se pretendem combater.
Frente a esta situação necessitamos de uma saída de fundo
A militarização do Estado de RN não é uma solução, não se colide contra os traficantes, mas se alia a eles para aplicar “corretivos” aos jovens que ousam desobedecer às ordens das forças repressivas. A militarização só reforça a ação ilegal do chamado “Estado de Direito”, através de prisões arbitrárias, torturas e execuções nos quarteis e delegacias.
Será nos bairros mais pobres onde se aprofundará a sangrenta política repressiva do Estado. Os jovens negros sofrerão mais ainda com essa situação.
Não temos condições de organizar em cada bairro milícias operárias e do povo pobre, que simultaneamente dissolvam a polícia, o exército como instituições repressivas do Estado burguês e acabem com o crime organizado, justamente porque os próprios trabalhadores ainda esperam que este estado garanta sua segurança. Mas tampouco podemos, por maior que seja a pressão social e que nos empurre a isto, aceitar saídas repressivas que não resolvem a crise. Ainda mais, numa situação onde amplas camadas da população pobre temem mais a polícia do que o SRN, mesmo sem ter nenhuma relação com o crime organizado.
O governo Temer trata de transformar o RN num grande “laboratório” repressivo, inaugurando neste estado os métodos que tentará generalizar ao país, e especificamente ao RJ durante as Olimpíadas. O governador do RN, por sua vez, é rápido em convocar o Exército para militarizar o estado, mas nem um pouco em convocar os professores que passaram no concurso público docente estadual.
Os partidos de esquerda devem organizar nos sindicatos e bairros comitês de trabalhadores e moradores. O tráfico de drogas e o SRN continuarão a alistar jovens e a polícia vai continuar reprimindo sistematicamente os trabalhadores e o povo negro das favelas e das periferias, enquanto os problemas de fundo, do Brasil, do racismo, da concentração de terras e do desemprego não forem resolvidos. Por isto, esses comitês de bairro devem se transformar na base de uma ampla campanha por salário e emprego digno para todos, por moradia, por educação de qualidade em todos os níveis, assim como, pelo não pagamento da dívida interna e externa.
Para nós, uma saída de fundo para acabar com o tráfico de drogas e a violência social, tem relação com uma solução operária e socialista para a violência social. Por isso, para oferecer a possibilidade de uma vida digna para os filhos dos trabalhadores e a juventude das favelas e evitar que estes sejam utilizados pelo tráfico, temos que exigir o não pagamento das dívidas interna e externa, e então parar de investir os bilhões nos bolsos dos capitalistas e passar a investir na saúde, na educação, no lazer e na cultura para a juventude.
Por isto, entendemos que devemos lutar contra a militarização do Estado, por Fora o Exército de RN, por ser o único que faz esta política de “segurança”, que é fortalecer as instituições repressivas de Estado e simultaneamente as frações criminosas.
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