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Direito ao aborto | Criança de 11 anos vítima de estupro desiste de aborto após pressão da Igreja na Bolívia

Após sofrer abuso por meses e descobrir a gravidez depois de 21 semanas, uma menina de 11 anos desiste de interromper a gravidez após ser pressionada e encurralada por membros Igreja Católica e de grupos reacionários.

segunda-feira 1º de novembro | Edição do dia

Imagem: EPA

A menina boliviana de 11 anos sofreu abuso sexual cometido por um homem de 60 anos, o pai do companheiro atual da mãe. A gravidez foi descoberta depois da menina sentir movimentos estranhos na barriga: após um primeiro exame, foi descoberto que já estava na 21ª semana da gestação.

A tia da menina prestou queixa, e o homem aguarda o processo judicial em um presídio de segurança máxima. O crime ocorreu no município de Yapacaní, no leste do país.

A criança tinha o direito à interrupção legal da gravidez (ILE, segundo a sigla espanhol), já que na Bolívia o aborto legal é concedido a gravidez por estupro, incesto, estupro de menor de idade ou se a gravidez coloca em risco a vida ou a saúde da mãe. Para o procedimento basta a denúncia de estupro e o consentimento da vítima.

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A menina iniciou o processo de interrupção e tomou a primeira pílula no dia 22 de outubro. Por uma cobertura irresponsável da mídia, a identidade da menor de idade não foi respeitada e permitiu que a garota fosse encurralada e pressionada por membros da Igreja Católica, que geraram dúvidas e medos na menina para que ela recuasse em sua decisão de interromper e gravidez.

No dia 23 de outubro, em carta manuscrita, a menina desistiu do processo. No dia 26 teve alta e se dirigiu ao centro de acolhimento da Igreja, que cuida de menores de idade e de filhos ainda não nascidos.

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A defensora pública da Bolívia Nadia Cruz afirma que a menina foi pressionada: “Ela [a criança] decidiu fazer uma ILE levando em consideração seu projeto de vida. Ela mesma disse ‘eu quero estudar, eu quero uma vida para mim’. As outras duas formas de intervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violação de direitos de que a menor foi vítima”.

A gravidez da menina é de grande risco, tanto física quando psicologicamente: ela já tinha dado início ao processo de interrupção de gravidez, a idade pode carregar inúmeras complicações e, além de não estar preparada para ser mãe pela idade, também é fruto de estupro.

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