A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 cortou 100% dos recursos para investimentos e reduziu em 4,6% para o pagamento de despesas discricionárias da UnB, com sérias ameaças de ataques às bolsas de pesquisa e à assistência estudantil. Basta dos cortes de Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas que, junto das Reitorias, descarregam a crise nas costas da classe trabalhadora, da juventude, sobretudo mais precarizada e negra! Que os atos por justiça para Jacarezinho sejam um pontapé para organizar os estudantes para a luta!
Rosa Linh Estudante de Relações Internacionais na UnB
quinta-feira 13 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto: estudantes da UnB protestam contra os cortes na educação em 2018 | R7
A lei orçamentária de 2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pela Câmara e Senado, com a educação sofrendo uma redução de verbas de R$3,9 bilhões. Em relação ao ano passado, a redução de recursos às universidades chegou a 18% — uma queda de R$1,2 bilhão. Trata-se de um ataque generalizado às universidades federais, dentre elas a UnB.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 cortou em 100% os recursos para investimento e diminuiu em 4,6% os recursos na fonte do Tesouro para o pagamento de despesas discricionárias da Universidade de Brasília (UnB). As despesas discricionárias nas universidades são aquelas que envolvem, por exemplo, os contratos com as empresas terceirizadas da limpeza, da segurança, da alimentação, bolsas de pesquisa, além do investimento na assistência estudantil. Os valores repassados pelo governo federal à UnB somavam R$ 147,4 milhões, em 2020. Em 2021, o orçamento caiu para R$ 135,8 milhões, de acordo com dados da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Há uma séria ameaça de cortes às bolsas de pesquisa e extensão, além de mais precarização e ataques à assistência estudantil na UnB e em todas as universidades federais do país.
UFRJ e UFBA já anunciaram que provavelmente não terão verba suficiente para continuar o funcionamento das universidades até junho. Apenas para UFRJ, o corte paralisa 9 hospitais universitários e unidades de saúde, 13 museus, mais de 1450 laboratórios, 45 bibliotecas, além de paralisar o desenvolvimento de duas vacinas nacionais. Em um país em que aqueles que mais morrem pela COVID e pelas balas da polícia são as negras e negros, os ataques às universidades nesse momento demonstram que se trata de um mesmo projeto genocida e racista desse regime, um projeto de aprofundamento do sucateamento das universidades públicas que já vinha sendo feito pelos governos do PT.
Mesmo no meio de uma pandemia, com a evasão universitária aumentando; com um ensino remoto desestimulante, produtivista e massacrante; com o medo do desemprego batendo à porta - o que Bolsonaro e o Congresso querem é atacar a pesquisa das universidades públicas e descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora e dos oprimidos. O STF, pilar fundamental do golpe institucional, com suas inúmeras reformas ultraneoliberais que aumentaram o trabalho precário, a fome e também congelou o investimento em educação; os governadores como Ibaneis que com sua polícia mata nas cidades satélites a juventude negra, essa que em sua maioria não conseguiu furar o filtro racista do vestibular - todos estão de mãos dadas quando o assunto é fazer a classe trabalhadora e a juventude precarizada pagar pela crise.
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"Para lidar com o atual cenário, a UnB trabalha de forma a preservar as suas atividades-fim, postergando despesas, sempre que possível", afirma a nota da UnB.
Esse comentário é uma desculpa para esconder a verdade: de que os primeiros setores a sentirem o impacto dos cortes serão as trabalhadoras terceirizadas, uma imensa maioria feminina e negra, que constituem grande parte do corpo de funcionários precarizados das universidades, assim como os estudantes cotistas, as negras, negros e LGBTQ+ e todes aqueles que recebem alguma forma de auxílio para poder estudar. A Reitoria de Márcia Abrahão não terá nenhum pudor em aplicar ataques e cortes, ela já está bem acostumada a fazer isso. Ela é a mesma que não teve problema em despedir mais de 500 terceirizados em 2018; deixar mais de 3 mil estudantes da assistência na mais profunda apreensão e medo de não receber auxílio alimentação em fevereiro deste ano; que obriga os trabalhadores da UnB a trabalharem com precárias condições de higiene, sendo já mais de três mortos apenas em 2021 dentre os trabalhadores da vigilância; ou mesmo deixar os estudantes da CEU à própria sorte recebendo marmitas com larvas e insetos. A Reitoria da UnB é aplicadora de anos da política de Bolsonaro e do regime do golpe de ataques e precarização da educação!
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Fica claro que Bolsonaro, Mourão e o centrão estão todos juntos para descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora, atacar a educação e precarizar ainda mais as condições de vida da juventude, principalmente a negra, LGBTQ+ e periférica.
Esse é o projeto do golpe institucional: passar mais ataques e reformas ultraneoliberais, ainda mais do que o próprio PT vinha fazendo.
Os ataques à educação dos golpistas fazem parte do pacote racista de descarregar a crise nas costas da classe operária, da juventude negra que cada vez mais está condenada a trabalhar inúmeras horas em aplicativos de entrega. É essa política racista que leva Ibaneis a militarizar escolas, privatizar a CEB e despejar as famílias da ocupação CCBB. Da mesma forma, a chacina do Jacarezinho é expressão do que quer esse regime: cortes na pesquisa e assistência estudantil, impunidade para a polícia racista e lucros recordes para a burguesia rentista!
Por toda a gestão genocida e racista da pandemia por parte de Bolsonaro, Mourão, militares e todos os golpistas, mas também contra todos os ataques à educação desse regime e das Reitorias que garantem sua aplicação - é por tudo isso que o movimento estudantil precisa voltar à ser a linha de frente subversiva da luta contra todos os ataques! É fundamental que a UNE, a maior entidade estudantil do país dirigida hoje pelo PT, PCdoB e Levante Popular, saia de sua paralisia e convoque por cada local de estudo os estudantes para lutar pela revogação de todas as reformas educacionais, trabalhistas e todos os cortes, como a Emenda Constitucional Nº 95.
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Essas medidas só podem vencer com a imposição pela luta, com a construção de uma forte aliança operário-estudantil. Por isso, fazemos um amplo chamado a todos os estudantes, aos CAs, as organizações de esquerda do movimento estudantil, em especial a atual gestão do DCE dirigida pelo PT, PCdoB, Levante, PSOL e PCB, para organizar desde a base, por cada sala de aula, uma profunda aliança com os trabalhadores em defesa dessas bandeiras.
Os atos que estão sendo marcados em todo país para o dia 13, quinta-feira, contra a violência policial racista na chacina criminosa do Jacarezinho, podem ser um ponta-pé para fazer ressurgir um movimento estudantil combativo e pró-operário em Brasília e em todo país - que unifique as lutas, como com o ato que foi chamado amanhã sexta, no Rio pela UNE, contra os cortes da UFRJ. A nossa luta é uma só!
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Nesse sentido que o Coletivo Faísca Anticapitalista e Revolucionária faz um chamado à todes es estudantes, à atual gestão do DCE da UnB e à todos os CAs: por um bloco unitário do movimento estudantil da UnB por justiça para Jacarezinho! A luta contra o racismo policial é a mesma luta contra os cortes nas federais, que atingem mais fortemente a juventude cotista, negra, periférica e da assistência estudantil. A luta dos estudantes é ao lado dos trabalhadores, contra Bolsonaro, Mourão, militares e todos os golpistas! Basta de morrer pelas balas da polícia, basta de cortes na educação!
