Mundo Operário

Corte no 13º salário devido às MPs de suspensão de salário

Governo permitiu que empregadores paguem benefício proporcional nos casos de suspensão contratual, descarregando ainda mais a crise nas costas dos trabalhadores.

segunda-feira 30 de novembro de 2020| Edição do dia

Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

Nesta segunda-feira (30), os trabalhadores do setor privado tiveram contratos suspensos devido à pandemia de Covid-19 e perceberam que o 13º salário está menor do que o esperado. Ao menos, será assim para os funcionários das empresas que seguirem as recomendações do governo federal de pagar a gratificação proporcional aos meses trabalhados, prejudicando aqueles que perderam seus empregos e foram demitidos.

Com a continuação da pandemia, sem previsão de retorno à situação normal, os empregadores foram autorizados a manter a suspensão salarial por até oito meses. Durante esse período, os trabalhadores receberam o Benefício Emergencial (BEm).

De acordo com essa orientação, um trabalhador que estava empregado no início do ano e ficou seis meses com o contrato suspenso, por exemplo, terá apenas seis das doze partes do 13º salário. Considerando alguém cuja remuneração é de um salário mínimo, que é de R$ 1.045, o valor do abono cai para R$ 522,50. A segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro, será ainda menor devido ao desconto da contribuição ao INSS e do Imposto de Renda, este último só aplicado a trabalhadores cujo valor do abono proporcional for superior a R$ 1.903,98.

Mesmo em um cenário de pandemia, o governo Bolsonaro continua normalizando as mortes por coronavírus e seguindo a mesma norma para tempos normais, onde o 13º salário é proporcional aos meses efetivamente trabalhados. Além disso, Guedes já afirmou não ter dinheiro para pagar 13º do Bolsa Família.

Esse anúncio, em conjunto com a interrupção do pagamento do auxílio emergencial depois do fim deste ano só comprova a negação do governo ao seu real compromisso com a população, beneficiando os grandes capitalistas e garantindo seus enormes lucros às custas dos ataques à saúde da população em meio à pandemia, dos índices recordes do desemprego e da inflação da cesta básica.




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