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Coronavírus, Leviatã e hegemonia – apontamentos iniciais

Leandro Lanfredi, petroleiro

Coronavírus, Leviatã e hegemonia – apontamentos iniciais

Leandro Lanfredi, petroleiro

Coerção, consentimento, hegemonia e crise orgânica em tempos de pandemia.

A resposta ao Coronavírus está conferindo poderes inéditos aos governos e às gigantescas corporações a que eles servem e com eles se misturam. Poderes de um Leviatã para impedir que, com uma tosse, o homem seja lobo do homem, estão erguendo forças que só se vê em períodos de guerra. Corpos podem ser examinados, confinados, experimentados em prol de patentes e lucros. Seres podem ser controlados por geoposicionamento, em tempo real e sem autorização. E se uma autorização fosse pedida, possivelmente seria concedida. A atual relação entre coerção e consentimento precisa ser examinada, para compreensão, questionamento e transformação.

Questionamentos são necessários para salvar vidas diante da tragédia em construção: um novo patógeno para o qual não há anticorpos enfrenta-se com sistemas de saúde e atenção precarizados por corte de verbas, por privatização e por corpos diariamente debilitados por um ar e uma água apodrecidas em um planeta transformado radicalmente para gerar maiores lucros, por humanos que precisam trabalhar até a velhice, a labutar duplas, triplas jornadas, por capacidades imunológicas debilitadas pelo próprio capitalismo, que tenta com suas armas e métodos conter demônios que ele mesmo soltou.

A imagem do Estado gigante, Leviatã, impedindo o homem de ser lobo de outro homem com uma tosse parece mais viva do que nunca. Mas até onde pode ir esse contrato – não firmado – de confiança, por meio do qual governos capitalistas e empresas bilionárias nos salvarão? Pode esse momento de unidade nacional contra um inimigo invisível gerar um “novo normal” autoritário, hegemônico, de um capitalismo cada vez mais decadente mas que reforce seu lado coercitivo ao passo que também conquiste maior consentimento? Ou pode a pandemia desatar o pandemônio mais temido em Wall Street, a luta de classes?

A violenta oscilação nas respostas dadas pelos mais distintos governos mostram que a situação lhes propicia oportunidades, mas também paúra.

Corpos prisioneiros

A 824 km da superfície terrestre o satélite Sentinel-5 capta uma drástica redução do dióxido de nitrogênio na China, na Itália e gradualmente mundo afora, como resultado da diminuição da atividade industrial e da queima de combustíveis fósseis. A mesma humanidade que produziu este precioso instrumento a cintilar no espaço confina-se incapaz de salvar vidas diante de um vírus de uma gripe inédita. As distopias cinematográficas parecem ganhar vida. As cidades, símbolo do potencial humano da capacidade criativa, coletiva, social, transformam-se em aglomerados de jaulas individuais.

Às especificidades de um patógeno inédito somam-se as debilidades imunológicas de humanos debilitados pelo capitalismo. Imagens de cidades como amontoados de jaulas, sucedem-se uma atrás da outra. Seres humanos confinados pelo medo, mas também por medo das ameaças policiais e pela vigilância panóptica de aplicativos, tal como já o fizeram no Brasil a Uber e a 99, ao avisar seus usuários que quem tiver COVID-19 (como esse ser digital onisciente e onipresente saberá?) será desligado do aplicativo e não poderá se locomover usando seus serviços.

No momento que escrevemos este artigo pelo menos 300 milhões de seres humanos estão ou estiveram oficialmente confinados. 60 milhões habitantes da província de Hubei na China sob vigilância policial e de aplicativos sociais não podem pisar na rua. O mesmo destino impõe-se aos 60 milhões de italianos, 46 milhões de pessoas no Estado Espanhol, 80 milhões no Irã, aos 13 milhões de habitantes da região metropolitana de Manila nas Filipinas, três milhões em Daegu na Coreia do Sul, e alguns milhões nos condados com “lockdown” nos Estados de Nova York e Washington, nos EUA.

A esses prisioneiros do COVID-19, confinados para diminuir o ritmo de infecção e ritmo de internados em um orçamentariamente restrito número de leitos hospitalares, que é restrito para honrar as Leis de Responsabilidade Fiscal, Teto de Gastos e todas suas leis congêneres mundo afora, somam-se quase 30 milhões em campos de concentração de refugiados e incontáveis presos comuns. O confinamento de corpos aparece como a imagem do momento atual .

Leviatã e hegemonia

Essa imagem, que constrói e simplifica o normal pelo campo de concentração, de refugiados, ou pelo confinamento, que coloca o ser humano como corpo (e não vida) diante de um soberano imenso, plenipotenciário, joga luz nas teses de “biopoder” formuladas já há décadas por alguns filósofos políticos como Foucault e Agamben. As teses proferidas pelo filósofo italiano em 2001, reunidas na obra Homo Sacer fornecem elementos interessantes, se apropriadas criticamente, para a crítica das medidas coercitivas sendo tomadas hoje mundo à fora. Algumas críticas a Agamben abordaremos mais abaixo nesse artigo.

Apesar do gritante “negacionismo” (à la Bolsonaro de semanas atrás), negando a letalidade maior que a gripe comum do COVID-19, texto de 26 fevereiro, o caso italiano oferece fortes insights para a crítica da coerção e a mobilização do medo em prol da hegemonia:

“A desproporção em relação ao que, segundo o CNR, é uma normal gripe, não muito diferente daquelas recorrentes todos os anos, salta aos olhos. Parece quase que, esgotado o terrorismo como causa de medidas de exceção, a invenção de uma epidemia possa oferecer o pretexto ideal para ampliá-las além de todo limite. O outro fator, não menos preocupante, é o estado de medo que nos últimos anos foi evidentemente se difundindo nas consciências dos indivíduos e que se traduz em uma verdadeira necessidade de estados de pânico coletivo, para o qual a epidemia mais uma vez oferece o pretexto ideal. Assim, em um perverso círculo vicioso, a limitação da liberdade imposta pelos governos é aceita em nome de um desejo de segurança que foi induzido pelos próprios governos que agora intervêm para satisfazê-lo.”

Em texto mais recente, de 11 de Março, não incorre no mesmo negacionismo. Nele o autor evoca o medo do “untador”, o que espalha a doença, como uma imagem do que é temido e que frente a esse medo desse homem-lobo “contaminado” confere-se poder hobbesiano ao Estado e cria-se um ideal de sociabilidade sem contato, sem risco de contágio, sem humanidade se quisermos:

“É difícil não pensar que a situação que criam é exatamente a que os que nos governam tem tentando realizar repetidamente: que as universidades e escolas sejam fechadas de uma vez por todas e que as aulas sejam proferidas somente online, que deixemos de nos reunir e conversar por razões políticas ou culturais e somente troquemos mensagens digitais, que, na medida do possível, as máquinas substituam todo contato – todo contágio – entre os seres humanos”.

A ideia, formulada em 2001 de um corpo sacro, portanto sacrificável, vigiado (e punido), de que diante do soberano há somente “vida nua” (e não vida em sentido pleno) que aparecia naquele momento como o súdito matável, tornou-se, agora, algo mais. Trata-se de um imenso exercício governamental, midiático, tecnológico, militar, policial, empresarial para mostrar aos súditos que está se fazendo de tudo para que eles vivam (sem contágio, e sem contato).

Naquele momento do Patriot Act, de guerra ao terrorismo, etc., ele formulava:

“é justamente a matabilidade do corpo a fundar tanto a igualdade natural dos homens quanto à necessidade da Commonwealth (...) a grande metáfora do Leviatã, cujo corpo é formado por todos os corpos dos indivíduos, deve ser lida sob esta luz. São os corpos absolutamente matáveis dos súditos que formam o novo corpo político do Ocidente.” (Homo Sacer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p.131)

Algo novo está sendo formulado agora, algo diferente é o que se está vivendo.

Biopolítica, hegemonia e crise orgânica

A tese da biopolítica [1] obliterava e oblitera as diferenças entre paz e guerra, entre acúmulos parciais e transformações qualitativas, entre o lugar das múltiplas ferramentas de controle que o capitalismo criou e como elas se encaixam em determinados momentos da luta de classes, em determinados regimes políticos. O biopoder contra o terrorismo não se encaixa da mesma forma contra o COVID-19 e o próprio autor tenta reorganizar sua tese.

O lugar do “biocontrole” num totalitarismo chinês e numa democracia burguesa ocidental é diferente, a relação entre coerção e consentimento difere. E o que separa o mundo de 2001 ao de 2020 também não se passou em vão. O todo-poderoso Leviatã de 2001 se enfrentou com oposição a suas guerras ao terror, teve que se enfrentar com a crise capitalista de 2008, com a primavera árabe, com processos políticos intensos em cada país, com luta de classes, com coletes amarelos e greve como não se via em décadas na França. É sob terrenos concretos e situados no tempo que atuam as classes, os poderes, os governantes.

O medo é criado, alimentado, e fornece uma inédita oportunidade para governantes e classes dominantes conseguirem consentimento ao passo que reforçam suas capacidades coercitivas. Nas inéditas condições da crise de 2020 há para os “de cima” uma luz no fim do túnel para construir uma hegemonia depois de tantos anos com elementos de crise orgânica em vários países do mundo. Mas há paúra lá em cima também.

E esse lado, o dissenso em meio ao consentimento, os limites e contradições em meio aos avanços tecnológicos da burguesia é um notório ausente ou fator subvalorizado nas análises de “biopoder”, tornando, assim, o terreno árido para qualquer ação consciente das massas como se a batalha antes de se dar já estivesse perdida.

A imagem da cidade tornada um amontoado de jaulas com humanos confinados está presente no imaginário e nisso há um forte argumento em prol de Agamben e outros. Mas junto da mesma imagem irrompe outra. Como não se comover com o grito de “Força Wuhan” nas janelas? Como não se arrepiar semanas depois com “Bella Ciao” nas janelas de Roma? Ou mais ainda com o ruidoso panelaço em todo Estado Espanhol agradecendo os heróis, e especialmente heroínas, proletárias do setor da saúde?

Talvez sejam primeiros sinais, ainda predominantemente nas janelas, mas pode ser que os seres humanos recusem-se a ser meramente corpos nus diante do Leviatã e sua desculpa viral? Poderão as greves que irrompem na Itália se generalizar? Pode ser que no auge do medo a solidariedade mova e reconfigure não somente os modos de pensar e sentir mas uma resposta que de efetivamente conta de enfrentar a tragédia que está sendo fomentada sobretudo para os mais pobres, mais idosos?

Ao mover tantos esforços, ao fazer uma mobilização “militar” como há gerações não se via, submetendo milhões a padecimentos de confinamento, perdas materiais em nome da promessa de vencer uma gripe (forte e inédita) mas para a qual há farta tecnologia para mitigar imensamente as mortes, a burguesia pode também estar fomentando uma nova e renovada crise orgânica e oferecer um caminho para entrada em cena dos de baixo. Uma das grandes causas desse tipo de crise é em Antonio Gramsci quando a classe dominante falha em um grande empreendimento para “o qual solicitou ou impôs com a força o consenso das grandes massas (como a guerra)” (Cadernos do Cárcere 13, §23).

Das janelas, de Wuhan, Roma ou Barcelona, brotam as flores do que pode ir além do atual estado de coisas.

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FOOTNOTES

[1Para uma crítica mais aprofundada sobre a biopolítica e seus limites a um pensamento estratégico para uma estratégia socialista, recomendamos especialmente o prólogo de “Estratégia socialista e arte militar” de Emilio Albamonte e Matías Maiello, de recente publicação em português pela Editora Iskra.
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São Paulo | @leandrolanfrdi
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