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JUVENTUDE | Contra os cortes nas Federais e Justiça por Jacarezinho: a luta precisa ser pela base!

UFRJ e Unifesp podem fechar a partir de julho como consequência do novo corte na educação superior, de R$ 1,1 bilhão, aprovado pelos golpistas no Congresso e sancionado por Bolsonaro. Esse corte iguala o orçamento ao de 2004, mas com o dobro de estudantes, e ameaça mais de 50 hospitais universitários em todo o país que são linha de frente do combate à pandemia, assim como inviabiliza milhares de pesquisas e ameaça o emprego de milhões de trabalhadores efetivos e terceirizados. Bolsonaro, militares e golpistas querem precarizar e elitizar ainda mais a educação pública enquanto vangloriam e incentivam a chacina da juventude negra nas periferias, como vimos com o massacre no Jacarezinho.

Giovana PozziCoordenadora Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

quarta-feira 12 de maio | Edição do dia

A notícia estarrecedora do possível fechamento da UFRJ percorreu as redes sociais e causou espanto, quatro anos após a tragédia capitalista no incêndio do Museu Nacional. Fechar a UFRJ significa paralisar 9 hospitais universitários e unidades de saúde, 13 museus, mais de 1450 laboratórios, 45 bibliotecas, além de paralisar o desenvolvimento de duas vacinas nacionais e demitir centenas de milhares de trabalhadores terceirizados que nunca tiveram direito à quarentena.

No mesmo estado, dois dias antes aconteceu a maior chacina da história do Rio de Janeiro, onde 28 pessoas foram assassinadas pela polícia. Nesta semana estão sendo convocadas manifestações em todo o país por justiça para Jacarezinho e cada vítima da violência policial. Não são dois mundos: é no Brasil de Bolsonaro e do Golpe Institucional onde moradores da favela do Jacarezinho são executados, com direito a alegação do vice-presidente, general Mourão, de que eram todos “bandidos”, onde a população passa fome, amarga no desemprego e na precarização, e onde agora atacam as universidades públicas para restringir cada vez mais seu acesso. Nos tiram o direito ao trabalho e educação dignos. Nos tiram até mesmo o mínimo, que é o direito de respirar. Tudo em nome do lucro capitalista. Por isso precisamos ser parte de uma mesma luta.

O funcionamento das Universidades Federais está ameaçado

O corte afetará o funcionamento global das universidades, reduzindo verba para os gastos discricionários que dizem respeito aos serviços de manutenção - pagamento de contas de água e energia, serviços de limpeza, bolsas acadêmicas e também obras de infraestrutura. Portanto, é uma ameaça direta aos trabalhadores terceirizados e à permanência estudantil, que sofrerá uma redução de 18%.

Nas Universidades Federais hoje, 53,5% dos que são graduandos vivem em famílias com renda per capita de no máximo 1 salário mínimo e 54,2% são negros, indígenas e amarelos. Estes serão os alvos dos cortes na assistência estudantil. Paulo Guedes quer avançar para que mais nenhum filho de porteiro esteja em uma universidade federal, e ele não está sozinho: todos atores do golpe de 2016 atuam para isso.

- Crise, golpe e pandemia: os efeitos sobre a permanência estudantil nas Universidades Federais

São os estudantes negros e trabalhadores os primeiros a pagar as contas destes ataques, assim como os trabalhadores terceirizados, majoritariamente mulheres negras em todo o país, as mesmas que perdem seus filhos, maridos e familiares pelas mãos da polícia. O projeto do regime do golpe para a juventude do país é de trabalho e vida cada vez mais precários, em especial para a juventude negra, esmagada entre a fome, os trabalhos ultraprecários, e a sede de sangue da polícia. Por isso, repetimos: não existe esperar as eleições de 2022, como defende o PT e também setores do PSOL, para as universidades públicas, muito menos para arrancar justiça pelas vítimas da chacina. Estas não revogarão os ataques já aprovados, nossas respostas precisarão ser arrancadas pela luta.

O reacionarismo negacionista de Bolsonaro se materializa em ataques abençoados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Apesar de outrora entrarem em conflitos, estiveram Governo Federal, Congresso e STF em comum acordo na aplicação do bilionário corte na educação, respeitando fielmente a Lei do Teto de Gastos e o pagamento religioso da Dívida Pública, que sangra o orçamento público para encher o bolso de banqueiro - representando em 2021 R$ 1,603 trilhão. Já antes vinham unificados nos ataques à permanência estudantil e na implementação do Ensino Remoto, abrindo as universidades cada vez mais às gigantes da educação privada, como a Google e a Microsoft, sem garantir condições de conectividade - com chips do MEC que são esperados até hoje, o que causou grande evasão no ensino superior. Os cortes que vivemos hoje foram antecedidos por outros como com o Temer golpista, mas também com Dilma que em 2015 retirou R$ 10 bilhões do orçamento do MEC. Esse acúmulo de ataques faz com que hoje tenhamos universidades à beira do fechamento.

O papel das Universidades em meio a pandemia

Ao longo desse mais de um ano na pandemia, vimos as Universidades, atacadas ferrenhamente pelo bolsonarismo negacionista, cumprirem um importante papel na produção de testes, EPIs e pesquisas para vacinas. Contudo, frente a falta de verba e a imposição do Ensino Remoto, esta capacidade de combate das universidades esteve e está muito aquém do que poderia. Há um ano no ensino remoto, nos vemos soterrados com conteúdo e produtividade que não correspondem ao caos social, econômico e sanitário imposto.

Veja mais sobre isso aqui: Um ano de pandemia: os desafios nas Universidades e no Movimento Estudantil

Para piorar a situação, em 2020 Bolsonaro escolheu a dedo interventores para a reitoria de 20 (!) Universidades. Serão estes filhotes do Bolsonaro que, junto dos antidemocráticos Conselhos Universitários, irão administrar os gigantescos cortes que vêm sendo implementados e acumulados desde os governos do PT e se aprofundaram com a lei do Teto de Gastos aprovada pelo regime do golpe de 2016.

Ao contrário de tudo isso, queremos lutar por uma Universidade que esteja a serviço dos reais interesses dos estudantes, da classe trabalhadora e da maioria da população. Para que nossos estudos e pesquisas sirvam a nós e não a empresas privadas.

O que fazer frente a tantos ataques? É urgente nossa mobilização!

Em primeiro lugar, a entidade máxima dos estudantes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) deveria estar colocando todas suas forças para construir desde as bases nossa luta e ao lado dos trabalhadores, que se levantam em distintos focos de resistência pelo país. Contudo, a atual direção da UNE, PT, PCdoB e Levante Popular da Juventude, faz o completo oposto disso, apostando em alianças com setores golpistas e burgueses, esperando passivamente 2022, como se as eleições fossem resolver os problemas estruturais da crise.

Por exemplo, estamos em meio à Bienal da UNE, com mais de 10 mil estudantes inscritos de acordo com dados oficiais da própria entidade: qual papel este encontro poderia ter para articular assembleias de base em cada curso, universidade e instituto federal deste país, para paralisarmos nossas atividades e tomarmos as ruas por justiça para Jacarezinho e contra os cortes? Hoje por hoje, a UNE se limita a organizar mesas com figuras do PT, PCdoB e dos golpistas PDT e PSB, que não só representam ataques aos trabalhadores onde governam, como no Recife e em Fortaleza, como inclusive tiveram parlamentares que votaram favoravelmente à Lei Orçamentária que carrega o corte bilionário nas federais.

Qual papel a UBES deveria cumprir, ao contrário de convidar Luiza Trajano, bilionária que controla a Magazine Luiza e está criando um serviço de entregadores próprios, que vai massacrar ainda mais jovens precários pedalando 14 horas por dias com uma bag nas costas?

Esta lógica de atuação dessas organizações enfraquece a nossa luta contra Bolsonaro, Mourão e todo o regime golpista. Por isso, chamamos a Oposição de Esquerda (PSOL, UJC e Correnteza), que dirigem diversos DCEs e Centros Acadêmicos pelo país, a conformar um polo antiburocrático para dar exemplo organizando os estudantes e exigindo de maneira unificada que a direção majoritária da UNE impulsione uma grande mobilização nacional contra os cortes e por justiça para jacarezinho. Essa exigência se estende também aos parlamentares do PSOL que se somem nessa batalha a partir de seus mandatos, ao invés de apostar na frente ampla com burgueses e golpistas. É urgente apontar o caminho da luta estudantil independente e aliada com os trabalhadores, não com nossos inimigos. Basta de paralisia das entidades estudantis!

Uma só luta por justiça para Jacarezinho e em defesa da educação!

Amanhã (13), ocorrerão atos por todo Brasil por Justiça a Jacarezinho e no dia 14, sexta-feira, um ato no Rio contra o fechamento da UFRJ. Nós da Faísca estaremos presentes nesses dois importantes atos pois nos somamos ao que colocam os colombianos em luta contra Ivan Duque, aliado de Bolsonaro: “se é necessário ir às ruas em meio à pandemia, é porque o governo é mais perigoso que o vírus”. Destacamos ainda a importância de unificar as lutas e não convocá-las em separado, como faz a UNE ao chamar o ato sobre a UFRJ um dia depois do dia 13.

E o que significa retomar o Tsunami da Educação de 2019, quando fomos centenas de milhares de estudantes nas ruas em defesa da educação, com assembleias e paralisações massivas? Mesmo com a aprovação da Reforma da Previdência, que hoje nos condena a trabalharmos até a morte, a vitória foi cantada e as assembleias deixaram de ser convocadas tanto pela direção da UNE, quanto pela Oposição de Esquerda, atuando na contramão da unificação com os trabalhadores. Uma atuação que se somou à adaptação a setores das reitorias e burocracias universitárias que, posando como oposição ao bolsonarismo, se reuniam com o MEC de Bolsonaro para negociar a intensidade dos cortes, mas mantendo o fundamental, e usando a mobilização dos estudantes apenas como forma de pressionar o governo. Também por isso nossa luta precisa ser para abrir os livros de contas de todas as universidades, em uma luta independente da estrutura de poder das universidades.

Dois anos se passaram e a implementação do Ensino Remoto encontrou um movimento estudantil atomizado e fragmentado pela própria pandemia, mas também pela atuação das suas direções, que ora apoiavam a implementação do EAD como fez a UJS na Unicamp, promovendo até mesmo podcasts com o Reitor. Por cima da vontade dos estudantes e com a colaboração parcial ou total das entidades estudantis, o ensino remoto passou, deixando uma evasão recorde.

A própria Reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, cuja nota para o jornal golpista O Globo viralizou ao anunciar o risco de fechamento da instituição, foi implementadora e entusiasta do Ensino Remoto, sendo parte da implementação de um projeto de educação precarizante e excludente. Longe de qualquer embelezamento da reitoria, o DCE da UFRJ, dirigido pela Oposição de Esquerda, deve ter como primeira prioridade organizar a luta dos estudantes pela base, de maneira independente da burocracia universitária.

Bolsonaro e seu governo aproveitam a passividade do movimento estudantil para passar mais ataques, como são os próprios cortes, mas também para avançar com o autoritarismo, a exemplo das intervenções bolsonaristas e a utilização da Lei de Segurança Nacional (LSN) para perseguir opositores que se opõem ao governo. Como viemos discutindo nessas últimas semanas, a LSN é uma herança da ditadura militar e precisa ser enterrada com a força da nossa luta, o que é muito diferente da lei do “Estado Democrático e de Direito” que os golpistas aprovaram no Congresso com a aparente justificativa de revogar a LSN, mas que na verdade apenas colocaram um carimbo democrático no conteúdo ditatorial.

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Frente a tudo isso, precisamos transformar nossa raiva em luta. Raiva que se multiplica a cada dia, com Bolsonaro comendo picanha que custa R$ 1.799/Kg enquanto a população passa fome e com a polícia protagonizando uma chacina na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Definitivamente, nossa luta precisa ser organizada agora!

Por isso defendemos que as entidades estudantis (CAs, DCEs) precisam ser ferramentas de auto-organização e luta, que promovam debates e espaços para que possam ser definidos os próximos passos da nossa luta. Isso passa por construir assembleias de base em cada curso, universidade e instituto federal, convocando blocos nas manifestações por justiça para Jacarezinho e preparando as batalhas contra os ataques, buscando aliar o movimento estudantil à luta dos trabalhadores e aos movimentos sociais, negro e de mulheres, como estamos batalhando para fazer na mobilização dos trabalhadores do metrô de São Paulo que ocorreu nesta terça, por exemplo.

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Só assim poderemos lutar para reverter os cortes de orçamento - que contrastam com os R$ 3 bilhões de orçamento especial inventados por Bolsonaro para o agronegócio, o Centrão e até mesmo senadores do PT, para arrancar um plano de emergência de enfrentamento à pandemia, à fome e ao desemprego e justiça por Jacarezinho! Combinado a isso, nossa luta não pode almejar colocar o reacionário General Mourão, defensor da Ditadura Militar, na presidência com um impeachment, mas sim lutarmos para que como produto da nossa mobilização se imponha uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que bote abaixo todo o regime do Golpe Institucional e coloque em debate as necessidades do país, onde a maioria da população decida contra uma minoria de parasitas capitalistas, pela revogação das reformas e do conjunto dos ataques, assim como o fim da Lei do Teto de Gastos e o não pagamento da dívida pública, que asfixia a saúde e a educação. Também lutar pelo fim das operações e impunidade policiais, por uma investigação independente da chacina de Jacarezinho e que os culpados sejam julgados por um júri popular. Contra Bolsonaro, militares e o conjunto dos golpistas e capitalistas, batalhamos para avançar em uma saída de superação deste sistema de miséria.




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