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9J| | Contra os ataques de Bolsonaro e do Centrão: por universidades à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre!

Frente a um novo corte de Bolsonaro na educação é necessária a unidade de ação entre estudantes e trabalhadores no dia 9 e lutar pela revogação do teto de gastos, das reformas e o não pagamento da dívida pública rumo a uma universidade à serviço dos trabalhadores.

Marie CastañedaCoordenadora do CACS Marielle Franco da UFRN (Ciências Sociais)

terça-feira 7 de junho | Edição do dia

Depois da tentativa frustrada de impor a PEC 206 que institui a mensalidade das universidades públicas de Kim Kataguiri e do General Paternelli, Bolsonaro segue atirando e decidiu cortar 14,5% do orçamento das universidades federais. Está chantageando para dizer que está aumentando verbas de servidores e por isso precisa retirar das universidades. Ele não engana ninguém, o aumento dos servidores é insuficiente e os cortes das federais não vêm de hoje. Trata-se de um projeto acentuado agora em ano eleitoral porque os maiores atos de rua contra seu governo foram justamente em defesa da educação e quer mostrar serviço para seu projeto de país precarizando ainda mais e ameaçando universidades de fecharem. Precisamos retomar a mobilização contra os ataques e por isso a UNE precisa convocar uma paralisação nacional rumo ao dia 9 com atos de rua em todo o país, tal como aprovado na UFMG, UFRN, UFPE e na UFRGS.

Estamos batalhando para que tomemos as ruas defendendo a unificação da luta contra os cortes na educação e por justiça para Genivaldo, homem negro de 38 anos torturado até a morte pela PRF e chamado de marginal por Bolsonaro, o que foi respondido nas ruas pela população em Umaúna, um exemplo que defendemos que deveria se alastrar por todo o Brasil. Frente ao caos que se instalou no Pernambuco e no Alagoas, por responsabilidade do corte de 43% de Bolsonaro nas verbas e do descaso dos governos do PSB, defendemos que devermos ir às ruas para arrancar também um plano de emergência de obras públicas e todo necessário sob gestão dos trabalhadores e controle da população.

Contra a extrema direita e militares que atacam diariamente a educação, a aliança com a direita não pode responder aos anseios da juventude. O congresso e STF são parte dos setores que instituíram o teto de gastos no país, arquitetaram o Golpe Institucional e prisão de Lula, Alckmin é conhecido por roubar merenda escolar merenda, além da proposta de cobrar mensalidades nas universidades estaduais paulistas ter sido ideia dele, que inspirou o atual projeto de instituir mensalidades nas universidades que conta com amplo consenso entre a direita. Com esses setores será impossível de batalhar por uma alternativa de combate a extrema direita e transformação da universidade que poderia servir para por exemplo contribuir com planos junto a população para resolver o problema dos desastres capitalistas das chuvas que agora afetam fortemente Recife, que é à serviço do que as universidades deveriam realmente estar.

Em cada local de estudo que estamos, estamos batalhando para que esta quinta-feira seja um dia de paralisação nacional nas universidades, com assembleias de base que decidam com direito a voz e voto como vamos nos organizar e tomemos as ruas, o que a União Nacional dos Estudantes (UNE) tem a obrigação de organizar, rompendo com a atuação exclusivamente parlamentar e twitteira à serviço da conciliação de Lula e Alckmin. Precisamos tomar de fato o rumo das mobilizações em nossas mãos, para não cairmos em nenhuma outra chantagem como em 2019, quando Paulo Guedes chantageou com a Reforma da Previdência nos condenando a trabalhar até a morte e a direção da UNE, composta pela UJS e pelo PT, aceitou. Para não sucumbirmos a uma rua sem saída, precisamos de um comando nacional de delegados eleitos em assembleias em cada local de estudo para que os próprios estudantes sejam sujeitos de massificar a luta nacionalmente contra a extrema direita. Mas… Pelo que lutamos?

Pelo fim do teto de gastos

O teto de gastos é novamente justificativa para Bolsonaro retirar verba da educação e será assim enquanto ele existir. Desde 2017, a educação perdeu 38% de orçamento, ou mais de R$ 30 bilhões. Foi instituído no Governo Temer e congela verbas para saúde e educação, mas deixa livre os gastos públicos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Pelo não pagamento da dívida pública

A dívida pública que drena metade do orçamento anual da União diretamente para o bolso dos banqueiros. Só em 2021, o governo gastou R$ 1,96 trilhão com juros e amortizações. Um dinheiro que deveria servir para financiar a educação, a saúde, a moradia. Bolsonaro aprofundou os ataques do governo Temer que realizou um golpe por que as classes dominantes não estavam satisfeitos com o nível dos ataques realizados pelos governos Dilma, que destinaram de mais de 5 trilhões aos bolsos dos capitalistas.

Todes tem direito de estudar: Defendemos as cotas raciais e lutamos pelo fim do ENEM e do vestibular

Contra o projeto de instituir as mensalidades das universidades públicas e os cortes na educação que buscam tornar as universidades cada vez mais elitistas. Bolsonaro, os militares, o MBL e Tábata Amaral querem impor uma universidade para poucos e para os filhos dos trabalhadores resta o trabalho precário e a faculdade paga. O número de candidatos confirmados na última edição do ENEM foi o menor desde 2005 como resultado dessa política: 3,1 milhões, muito abaixo do recorde já atingido pela prova em 2014, com 8,7 milhões. Batalhamos pela ampliação irrestrita do acesso a universidade para que todos tenham o direito de estudar.

Pela estatização das universidades privadas

No Brasil quase 80% das universidades são privadas, com vagas precárias e ensino técnico, salas super-lotadas ou online. Um modelo que serve para o lucro e que deixa vagas ociosas. Segundo o Censo da Educação Superior, em 2019, das 15,5 milhões de vagas oferecidas pelas universidades privadas, apenas 11.1 milhões foram ocupadas, restando 4,3 milhões de vagas ociosas, o equivalente a 36% do total. Isso se soma a um elevadíssimo abandono dos cursos superiores privados. Segundo o mapa do Ensino Superior 2020 do Instituto Semesp, a taxa de evasão das universidades privadas girava em torno de 37,0%. Esse modelo de ensino acelerou de maneira vertiginosa durante os governos do PT, em especial com Dilma. Temer e Bolsonaro se encarregaram de aprofundá-lo, beneficiando os tubarões da educação. Batalhamos para que todas as vagas privadas se tornem públicas, e as universidades privadas sejam expropriadas, a começar pelos maiores tubarões como a Kroton-Anhanguera, sob controle des trabalhadores e estudantes.

Por universidades democráticas: Fora interventores e estatuintes livres e soberanas em todas!

Bolsonaro instituiu interventores em diversas UFs e IFs, na UFRGS hoje o interventor Bulhões se utiliza da estrutura de poder universitária para perseguir trabalhadores e estudantes que lutavam por ter salas de aula não infectadas por escorpiões, na UFCE e na UFPB perseguiram estudantes. É necessário um movimento estudantil independente e contrário à estrutura de poder universitária, inclusive no caso das Reitorias que se declaram oposição. Como por exemplo a da UFMG que diz até mesmo apoiar a paralisação, destas temos que exigir que garantam todas as condições de mobilização a todes que compõe a comunidade universitária, inclusive es trabalhadores tercerizades.

Mesmo as reitorias supostamente opositoras demonstraram que não são nenhuma alternativa ao Bolsonaro. Foram responsáveis por aplicar os ajustes nas universidades ao longo dos últimos anos e na pandemia demitiram trabalhadores terceirizados e agora são responsáveis também pelos cortes que afetam a permanência no retorno presencial e que decidiram autocraticamente tanto pelo ensino remoto precário quanto pelo retorno sem participação da comunidade acadêmica. Defendemos que sejam os estudantes, juntos aos trabalhadores efetivos e terceirizados e professores, que decidam democraticamente sobre os rumos das universidades e seu funcionamento. Defendemos que é necessário arrancar uma assembleia estatuinte por meio da luta, com a dissolução da Reitoria e dos Conselhos Universitários e que seja construindo um governo tripartite das universidades, com maioria estudantil a partir da composição concreta das universidades. Nesta estatuinte deveríamos votar a imediata efetivação de cada trabalhador terceirizade, sem a necessidade de concurso público e mais contratações.

Por uma universidade à serviço da classe trabalhadora

Batalhamos para que a universidade sirva para os trabalhadores, as mulheres, negres, indígenas, lgbts e o conjunto dos setores oprimidos. A universidade hoje poderia esteja à serviço de construir um plano emergencial para uma reforma urbana radical que fosse na raiz dos problemas que geram as tragédias capitalistas como nos mais de cem mortos no Recife agora, com Petrópolis, Ouro Preto e sul da Bahia no começo desse ano, por desenvolver tecnologia à serviço de ganhar mais tempo de arte e lazer e não para aumentar nossa exploração. Batalhamos para conectar a luta na universidade com a luta dos trabalhadores.

Lutamos por uma saída política independente: contra Bolsonaro, a extrema-direita e os militares, sem cair na conciliação petista

Lutamos por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo e para isso queremos ampliar a experiência democrática das maiorias populares. Por isso queremos impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde poderíamos discutir soluções para os problemas que assolam os trabalhadores e o povo pobre, como o não pagamento da dívida pública, a revogação de todas as reformas e todas as medidas apontadas acima. Os capitalistas vão se opor esses objetivos e buscaremos construir as organizações de base capazes de realizar uma democracia dos próprios trabalhadores, assumindo a administração direta de toda a economia para planificar seu funcionamento a serviço das necessidades das grandes maiorias, garantindo nossa auto-defesa a partir destas instâncias, já que os políticos burgueses, sua polícia e seu exército se oporão a estas medidas, rumo a um governo que exproprie os expropriadores capitalistas rumo a uma sociedade socialista que aproveite o máximo do desenvolvimento tecnológico da humanidade para que trabalhemos menos e trabalhemos todos, harmonizando a relação entre o homem e a natureza e o fim de toda opressão e exploração.

Só a luta organizada entre estudantes em unidade com os trabalhadores pode impor um programa para impedir que a juventude pague com o seu futuro pela crise capitalista, convidamos todes es estudantes e trabalhadores a batalharem conosco por este programa e por real democracia no movimento estudantil, à serviço de barrar os ataques de Bolsonaro, arrancar justiça por Genivaldo e um plano de emergência para Pernambuco e Alagoas.




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