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Contra a expulsão dos 195! Lutemos em defesa das cotas e por uma UFRGS a serviço dos trabalhadores

Na última semana mais de 195 cotistas tiveram suas matrículas arbitrariamente canceladas pela reitoria da UFRGS, controlada por Carlos Bulhões, interventor de Bolsonaro. Hoje (07), a reitoria emitiu o comunicado oficial de desligamento de todos esses estudantes, um forte ataque às cotas. Há anos os indeferimentos de matrículas são parte dos ataques às cotas, que se inserem num contexto de ataques e cortes nas universidades federais impostos pelo governo e o Congresso Nacional. É a força dos estudantes, aliados aos trabalhadores, que pode dar uma resposta de fundo a essa situação.

segunda-feira 7 de junho| Edição do dia

Foto da ocupação da reitoria da UFRGS em 2018 em defesa das cotas.
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Em meio à pandemia do coronavírus, com o país registrando a trágica marca de 470 mil mortes notificadas, que se somam ao desemprego e à crise econômica, o sonho de cursar uma universidade é ainda mais distante. Para 195 estudantes que deveriam estar matriculados na UFRGS, passar pelo filtro social e racial das provas seletivas como vestibular e ENEM não foi suficiente para trilhar esse caminho. Isso porque são estudantes cotistas, de escolas públicas e baixa renda, e não conseguiram cumprir todos os requisitos burocráticos exigidos pela UFRGS para comprovar sua própria condição de vida. Muitos destes que estão sendo expulsos estão prestes a se formar. Frente a esse ataque, estudantes da psicologia se organizaram para impulsionar um abaixo-assinado pelo direito de matrícula dos indeferidos, que já conta com quase 2000 assinaturas, expressando apoio da comunidade acadêmica da UFRGS e de outras universidades, inclusive com trabalhadores terceirizados se somando.

Comprovação de renda do irmão de 8 anos foi um dos documentos exigidos a uma das estudantes indeferidas. Nesse tema da comprovação de renda, uma das mais difíceis tarefas é comprovar a própria precaridade de vida. Mesmo familiares que, muitas vezes, não moram com o estudantes ou não contribuem com seu sustento podem ser contabilizados na média familiar de renda. A universidade também não considera que muitos estudantes são os principais responsáveis pelo seu sustento, mesmo morando com familiares. Inúmeras variantes vão se colocando como obstáculos para que os cotistas tenham direito integral às vagas conquistadas.

A comissão de aferição racial é parte deles. Uma comissão que indefere estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas, com critérios difusos e coloristas que, por vezes, levam candidatos negros e indígenas a nem tentarem concorrer às vagas de cotas raciais por medo de ter sua negritude e identidade étnico racial questionada pela burocracia da universidade. A autodeclaração é um direito conquistado pela população negra, que historicamente compõe os setores mais oprimidos e explorados da população, e a comissão de aferição acaba sendo um ataque direto a esse direito. As denúncias de possíveis fraudes nas cotas devem ser apuradas por comissões independentes da burocracia acadêmica, organizadas nos cursos, que permitam um processo transparente e que garanta o direito de matrícula dos cotistas e o direito de autodeclaração da população negra que ingressa na universidade.

O fato é que todas essas barreiras burocráticas são parte de um contexto em que as cotas estão constantemente ameaçadas, assim como as universidades federais de conjunto. O corte de orçamento aprovado por Bolsonaro e o Congresso Nacional em 2021 inviabiliza o funcionamento dessas instituições, e mesmo com o descontingenciamento de verbas não é garantido que dezenas de universidades consigam terminar o ano. Isso, combinado com as reformas da previdência e trabalhista, assim como as MPs, a lei da terceirização irrestrita e o corte de gastos, compõem um projeto de país que reserva aos jovens um presente e um futuro de trabalho e vida precária, onde cerca de 80% dos jovens estão fora do ensino superior. Dos poucos jovens que acessam o ensino superior apenas uma ínfima parcela tem acesso ao ensino público e gratuito, a grande maioria se endivida por longos anos para estudar. É o projeto de país do golpismo institucional, do qual Bolsonaro é herdeiro. Antes mesmo do golpe de 2016 o governo de Dilma e do PT já vinha impondo cortes e ataques, o que se aprofunda brutalmente a partir do governo golpista de Temer.

Hoje, dezenas de universidades federais, inclusive a UFRGS, estão sob intervenção bolsonarista em suas reitorias, que estão a serviço de ser corrente de transmissão dos cortes e ataques de Bolsonaro e Mourão. Com esses desligamentos, Carlos Bulhões deixa claro qual o plano de Bolsonaro para as cotas e qual o projeto de universidade que venho aplicar.

Atualmente na UFRGS os estudantes que não conseguem juntar todos os documentos, ou que estão sendo avaliados pela comissão de aferição racial, ficam com um tipo de vínculo provisório, conhecido como "matrícula precária". Esse tipo de vínculo surgiu em 2017, quando a reitoria estava nas mãos de Rui Oppermann, que tinha apoio de setores do PT e também do PCdoB, organizações que na época estavam na gestão do DCE. Eles chegaram a considerar uma vitória as matrículas precárias, através das quais a reitoria poderia desligar os estudantes a qualquer momento, inclusive já tendo cursado boa parte da graduação nessa condição de matrícula "parcial".

Diferente disso, é necessário lutar pelo fim da matrícula precária e pelo direito de matrícula integral de todos os cotistas indeferidos, isso porque defender apenas o aumento dos prazos, como faz o DCE da UFRGS, não impede as centenas de indeferimentos que acontecem todos os anos. É necessário defender as cotas, que são fruto da luta do movimento negro e do movimento estudantil nacionalmente. Nesse sentido é necessário impulsionar a organização dos estudantes, sobretudo tendo em vista a próxima manifestação nacional convocada para 19 de junho.

No dia 29 de maio foram justamente os estudantes das universidades federais, como da UFRGS, que protagonizaram importantes manifestações pelo país. Embora o primeiro motor dos protestos tenha sido os cortes, as manifestações foram se desenvolvendo mais claramente contra o governo, que é responsável não somente pelos cortes, mas também por toda a barbárie na qual se encontra o país com a crise sanitária, econômica e social colocada. Além de Bolsonaro e Mourão, também os governadores, o STF e o Congresso Nacional são responsáveis, e por isso nossa luta precisa ser também contra cada um desses atores políticos do regime golpista.

A luta contra os indeferimentos de matrículas e em defesa das cotas se insere nesse contexto e deve ser parte das bandeiras que levaremos às ruas no próximo dia 19. Nesse caminho, a unidade entre estudantes e trabalhadores, unificando também suas demandas, é fundamental. Por isso que nossa luta em defesa da universidade pública é também contra cada reforma e cada privatização que retira direitos e entrega aos empresários setores estratégicos como a Eletrobras, a CEDAE e aqui em Porto Alegre a Carris, que Melo quer vender. É necessário unir a força dos estudantes com a classe trabalhadora, e por isso fortalecer a mobilização e exigir que as centrais sindicais e sindicatos, como CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, convoquem uma paralisação nacional para colocar em cena a classe trabalhadora. Isso significa esses setores romperem com sua política de desgaste institucional de Bolsonaro, visando a eleição de Lula em 2022 e lutar agora.

Cabe à juventude que se revolta todos os dias contra Bolsonaro e os ataques impostos nos últimos anos pelos golpistas batalhar para que as manifestações do dia 19 expressem essa insatisfação e não se convertam simplesmente em um palanque eleitoral. Outro risco é que tentem desviar nossa força e indignação para a CPI da Covid, que quer livrar um setor do regime político da responsabilidade pelo colapso sanitário, ou seja, busca salvar o regime político, e não evitar mais mortes por covid.

Não podemos confiar em saídas institucionais de conciliação com nossos inimigos, como propõe Lula e o PT, e sim nas nossas próprias forças. A UNE deveria cumprir um papel de impulsionar a organização dos estudantes de todo o país, com assembleias de base com direito a voz e voto, ligando as demandas dos estudantes, como a luta contra os indeferimentos de matrícula, em defesa da permanência estudantil, contra os cortes, com a luta contra todos os ataques aos trabalhadores, unificando forças. Entretanto, segue a mesma política de desgaste institucional do governo e contenção do movimento estudantil. Na UFRGS e em outras universidades federais, a esquerda, que dirige o DCE, deveria dar exemplo convocando uma assembleia geral aberta aos indeferidos, como forma de mobilizar os estudantes rumo ao dia 19, e chamando os DCEs das federais de todo o país a votar representantes dos estudantes para um comando nacional de delegados eleitos, que possa colocar nas mãos da base dos estudantes os rumos do movimento e conformar uma força antiburocrática nacionalmente.

Entretanto, essa não é a política de organizações como Juntos/PSOL, Afronte/PSOL, Alicerce/PSOL, UJC, Correnteza. Na UFRGS, frente ao ataque aos cotistas, a direção do DCE, composta por esses grupos, endossa o discurso de que supostas fraudes justificam os indeferimentos, e não impulsionam a organização dos estudantes para se opor a essa medida nem rumo aos do dia 19. O apoio jurídico, embora seja importante, não é capaz de responder à situação, assim como sentar e negociar com a reitoria também não é. Isso porque é só a força dos estudantes, aliados ao conjunto da comunidade acadêmica, se organizando em cada curso, que pode impor que nenhum cotista seja expulso.

Veja o vídeo do CADI, dirigido pela Faísca e independentes, no ato contra os indeferimentos:

Nossa luta em defesa das cotas e do direito de matrícula dos cotistas, contra os cortes e contra todos os ataques aos trabalhadores impostos por Bolsonaro, Mourão, o Congresso e o STF também precisa ser parte de uma batalha por outro projeto de universidade e outro projeto de país. Isso passa também por lutar contra cada intervenção do Bolsonaro em cada universidade. A defesa intransigente das cotas deve estar ligada à luta por permanência e assistência estudantil e também pelo fim do vestibular, para que todos tenham direito de estudar. Além disso, a estatização das universidades privadas pode garantir o ingresso massivo e gratuito dos filhos da classe trabalhadora à universidade. O combate aos privilégios da burocracia acadêmica e a defesa de sua extinção, com a universidade sendo controlada por estudantes, trabalhadores e professores de acordo com sua proporção, também são parte de um programa que busca colocar as universidades a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre.

Nacionalmente combatemos Bolsonaro e não caímos na armadilha do impeachment, como defende o PT, PSOL, PCB, UP e outros setores. Isso porque além de colocar o reacionário general Mourão na presidência, o impeachment depende do Congresso Nacional e fortaleceria justamente esse setor. Na medida em que mesmo o tempo político para um impeachment seria praticamente inviável, na prática o "Fora Bolsonaro" é simplesmente um chamado a aguardar até 2022 para eleger Lula. Como fez em seus governos, a liderança petista quer contar com o apoio da direita, dos golpistas e dos patrões e por isso perdoa as reformas anti-operárias aprovadas e também aceita privatizações, como falou sobre a Caixa Econômica Federal.

É necessário desenvolver a organização dos estudantes e dos trabalhadores para impor pela força da nossa luta uma assembleia constituinte livre e soberana, que derrube o conjunto do regime político, onde defenderemos a revogação de todas as reformas, do teto de gastos, a reversão dos cortes na educação e outras demandas que só poderemos impor com nossa mobilização. Isso seguramente desencadeará a repressão estatal, contra a qual devemos nos organizar e nos defender, colocando a necessidade de um governo de trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, como o que pode atender plenamente o conjunto das demandas das massas.

É com essa perspectiva revolucionária que nós da Faísca e do MRT nos colocamos na linha de frente da luta em defesa do direito de matrícula dos cotistas, contra os cortes e contra todos os ataques de Bolsonaro e dos golpistas. Convocamos os estudantes a travarem conosco essas batalhas.

Leia mais em:
5 pontos para potencializar a mobilização com a força do 29M




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