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FORA BOLSONARO E MOURÃO | Contra Bolsonaro e Mourão, estudantes precisam defender uma Constituinte Livre e Soberana

Se Bolsonaro, Mourão, STF e Congresso Nacional parecem divergir na maneira de governar, a verdade é que na hora de retirar nossos direitos, cortar da educação e aplicar reformas e privatizações compõe um enorme consenso e um mesmo regime pós golpe de 2016, que, como a pandemia escancarou, só serve para os grandes empresários. Frente a essa situação, precisamos levantar uma saída política que seja capaz de enfrentar o regime político de conjunto, pra que sejam os capitalistas e não nós a pagarem por essa crise. É por isso que defendemos a necessidade de impor, com a força da nossa luta organizada, uma assembleia constituinte livre e soberana, que seja capaz de questionar o conjunto das instituições e revogar todas as reformas e ataques já aplicados sobre as nossas costas.

Juliane SantosEstudante | Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

quinta-feira 10 de junho | Edição do dia

Vimos no último dia 29 de maio se expressarem nas ruas atos que marcaram uma inflexão na conjuntura política do país. Setores importantes de jovens e trabalhadores expressaram seu descontentamento saindo as ruas, contra a lógica de que temos que assistir passivamente dentro de casa a CPI da Covid que nada mais passa de um teatro para salvar parte dos políticos golpistas que nos atacam.

Agora, está sendo convocado um novo dia de lutas para o dia 19 de junho e desde o Esquerda Diário e a juventude Faísca, temos colocado a necessidade de batalhar por assembleias em cada universidade para que seja um dia construído desde a base, numa perspectiva de organizar nossa luta nacionalmente em um comando nacional das universidades federais. Em espaços como esses poderíamos defender que os sindicatos e entidades estudantis convoquem em unidade uma forte paralisação nacional que seja capaz de fortalecer e radicalizar nossa luta, batalhando pra que a nossa força nas ruas não seja capitalizada em torno de uma saída eleitoral que em nada irá solucionar os nossos problemas.

A cada dia a juventude se vê sendo mais atacada, com os cortes à educação que precarizam as universidades com ataques aos auxílios permanência, as bolsas de pesquisa, com a falta de contratação de professores e o ensino remoto que, imposto de forma antidemocrática pelas reitorias, afeta a qualidade de ensino e prejudica os estudantes mais pobres que sofrem por terem internet de baixa qualidade, ou por não ter computador ou local adequado para estudo em casa.

Os estudantes pobres, os cotistas e os que necessitam das moradias estudantis são os mais afetados pela falta de verbas nas universidades, isso em um ano em que o direito a 50% de cotas atingiu uma das universidades mais elitistas do país, a Universidade de São Paulo, última a aderir esse sistema depois de todas as federais e de outras Estaduais. Hoje o que vemos são os cortes de bolsas que atingem principalmente esses estudantes dentre os setores mais precarizados da universidade, e na USP e em outras Estaduais os alunos pobres lutam para permanecer ou são obrigados a desistir do grande sonho da graduação, e nas universidades federais, muitas linha de frente na adesão de cotas, hoje se encontram na iminência de fechar suas portas, com o conjunto dos estudantes não sabendo se terão uma universidade até o final do ano.

Os ataques à educação são profundos, permeando o ensino superior e também o ensino básico de maneira brutal, isso explica porque a grande massa de jovens não está na universidade e se vê obrigada a trabalhar em serviços cada vez mais precários para sobreviver. Neste ano, o filtro social e racial atingiu um novo patamar, pois a crise pandêmica gerada pelo descaso do governo e pela lógica da sociedade capitalista já colocou mais outras inúmeras dificuldades para alunos pobres durante o ano, como a falta de condições de acompanhar o ensino remoto, a Covid que atingia os estudantes e seus familiares, isso tudo somados a estrutura já precária das escolas públicas.

O governo Bolsonaro desperta ódio em muitos jovens que vêem o tanto de ataques que saem de suas mãos. Bolsonaro despreza a vida de todos os trabalhadores, faz deboche com o vírus dizendo se tratar apenas de uma "gripezinha", aprova ataques trabalhistas como a MP da morte que atinge milhões de trabalhadores em plena pandemia, além de todos os ataques que tenta fazer à liberdade de expressão e censura, com o Escola Sem Partido, destilando e incentivando ódio às mulheres, negros e LGBTs, sendo contra o direito das mulheres ao seu próprio corpo querendo impedir o aborto até nos poucos casos legalizados no país.

O Teto dos Gastos, aprovado ainda do governo do vampiro Temer, teve o apoio de vários atores do regime em nome de atender o interesse dos empresários, assim como a Lei da Terceirização Irrestrita que permitiu precarizar ainda mais a vida de milhões de trabalhadores. Bolsonaro vem então para aprofundar ainda mais os ataques com a grande tarefa de aprovar já nos primeiros momentos do seu governo a Reforma da Previdência, que afeta a todos nós, e segue agora no seu projeto privatista e de ataques. Esses atores não vieram parar acidentalmente na política brasileira, mas sim tiveram espaço a partir de um golpe institucional que ocorreu em nosso país, para que justamente fosse colocado no governo setores que pudessem aprofundar os ataques aos jovens e trabalhadores em um ritmo ainda mais acelerado que o governo do PT já vinha fazendo. Quando vemos as alas que foram parte de realizar o golpe institucional em nosso país entendemos a unidade que esses setores seguem fazendo hoje em dia para nos atacar : STF cumpriu um papel de enorme destaque para que o golpe se concretizasse, assim como o Congresso Nacional e obviamente tudo isso a serviço da grande burguesia nacional e internacional.

De onde virá a saída para a crise? Os últimos acontecimentos em nosso país demonstram que não podemos confiar em setores que hoje se colocam como oposição ao governo genocida de Bolsonaro, mas que há poucos anos foram parte fundamental de aplicar um golpe no país que abre espaço para o nível de ataques que vemos hoje. Partidos como o PT e PCdoB se adaptam a esse novo regime pós-golpe que se assenta, percebemos isso quando vemos os governadores do PT e PCdoB aplicando reformas da previdência em seus Estados, e mesmo esses partidos sendo direção das maiores Centrais Sindicais do país, dirigindo de forma direta ou indireta milhões de trabalhadores, não fomentam e nem organizam a luta, se adaptando aos atores golpistas e provocando uma imobilidade de lutas, com uma burocracia que está na direção dessas centrais tentando garantir seus privilégios enquanto a maioria da classe trabalhadora amarga ataques.

Esses mesmos partidos também estão à frente da direção das principais entidades estudantis do país, como a UNE, dirigida pelo PCdoB e PT além do Levante Popular. Essa importante entidade que já cumpriu um papel fundamental de luta em momentos extremamente difíceis, como na ditadura militar mas também não se dispõe a fazer o necessário para combater Bolsonaro e todo o regime do golpe, pois não tem a estratégia de confiar na força da luta dos estudantes e trabalhadores, mas sim apostam em fazer alianças com todos os setores institucionais que foram parte do golpe como se daí viesse uma saída. Por conta dessa estratégia não só não fomentam a luta como são parte de contê-la, servindo assim aos interesses do próprio regime.

Hoje vemos os setores de direita, mas que se dizem oposição ao Bolsonaro, serem parte da CPI da Covid, que se mostra um verdadeiro teatro buscando desgastar Bolsonaro para 2022, com setores inclusive da esquerda colocando esperanças de que por essa via ocorrerá o impeachment de Bolsonaro. O impeachment nada mais seria que os setores da direita, que foram parte de aplicar o golpe e assentar o regime que estamos hoje, que possibilita inúmeros novos ataques econômicos a classe trabalhadora, sejam quem tire Bolsonaro do poder, o que obviamente só aconteceria se fosse de seu interesse também, a não ser que houvesse uma luta muito forte das massas que impusesse o impeachment, e então nossas forças seriam destinadas... a colocar Mourão no poder, militar que defende a ditadura e diz que todos os jovens que foram brutalmente assassinados no Jacarezinho eram bandidos.

O que então seria uma saída?

Se demonstra o que os trabalhadores e a juventude dos países vizinhos como Chile e Colômbia já nos avisaram: somente com as nossas forças, em forte unidade com trabalhadores e estudantes organizados, combatendo as burocracias que vemos nos sindicatos e entidades estudantis que paralisam nossa luta, é que conseguiremos combater todos os ataques. A luta contra todos os ataques não está por fora da luta contra esse novo regime pós-golpe que existe justamente para acabar com todos nossos direitos, e nem passa por fora de lutarmos contra todos os militares e golpistas. É através da nossa auto-organização pela base, a partir dos locais de trabalho e de estudo, coordenando nacionalmente os estudantes insatisfeitos e que se levantam para irem os atos em suas cidades, conectando as batalhas contra os cortes a luta contra as privatizações e unindo estudantes e trabalhadores é que podemos barrar os cortes e o conjunto do regime.

Uma assembleia constituinte livre e soberana, que fosse imposta pela luta, poderia servir para questionar todo o regime político. Num processo nacional constituinte, com delegados eleitos por sufrágio universal, poderíamos defender a revogação de cada uma das reformas neoliberais que foram aprovadas após o golpe institucional, assim como chegando ao questionamento do que se torna a constituição com tantas mudanças que não são feitas pela população, mas sim por um punhado de políticos que atendem aos seus interesses e dos empresários. Então precisamos lutar por um novo processo constituinte que seja imposto pela nossa luta para que sejam os trabalhadores, o povo pobre e os jovens a serem parte de verdadeiramente decidir os rumos do país. Não há uma saída fácil, mas seria utópico pensar que um impeachment que colocasse Mourão no poder resolveria nossos problemas.

Mas...o que é uma assembleia constituinte?

Uma Assembleia Constituinte seria um processo de questionamento do conjunto da constituição. Hoje, vemos como a constituição brasileira, na prática tem se tornado cada vez mais reacionária, com a aprovação de todas as reformas pós golpe institucional e todas as medidas implementadas no governo Bolsonaro. Isso significa que defendemos a volta da constituição de 88? Definitivamente não. Esta, foi escrita e aprovada sob a tutela dos militares, e manteve uma série de resquícios do regime militar, como podemos ver bem claramente na Lei de Segurança Nacional, utilizada até os dias de hoje para perseguir militantes de esquerda.

Um processo como esse poderia se propor a varrer para sempre esses resquícios, assim como impor a aprovação de uma série de medidas e reivindicações dos movimentos sociais, das mulheres, negros e LGBTs, como a legalização do aborto, uma reforma agrária radical e demais demandas democráticas como que todo juiz e político ganhem o salário de uma professora, combatendo os privilégios desses setores do regime.

E...isso seria uma constituinte como a que foi realizada no Chile recentemente?

Não. Vimos como a mobilização social no Chile foi capaz de impor questionamentos profundos ao regime político chileno, que era profundamente marcado pelo reacionarismo dos militares desde a ditadura no país. No entanto, o processo constituinte realizado lá, na prática serviu como uma forma de canalizar todo o descontentamento social para salvar o regime político chileno e não destruí-lo. Isso com a ajuda de partidos da esquerda, como a Frente Ampla e o Partido Comunista. A verdade é que esse processo constituinte não é soberano e nem livre. Ou seja, na prática, ele é incapaz de questionar mais profundamente e prevê mudanças superficiais na constituição, sem a participação da juventude secundarista que iniciou o levante nas ruas. Acaba sendo uma farsa que inclusive não atende a demanda básica dos que se levantaram em 2019 que era retirar Piñera do governo, como detalhamos melhor aqui. (https://www.esquerdadiario.com.br/As-armadilhas-da-Convencao-Constitucional-do-Chile-para-evitar-o-fim-do-legado-de-Pinochet)

Uma assembleia constituinte é um fim em si mesmo?

Para nós, marxistas revolucionários, definitivamente não. A luta por uma nova constituinte tem como principal objetivo, esticar ao máximo possível os mecanismos da democracia burguesa degradada. Não porque acreditamos que assim é possível solucionar nossos problemas, mas justamente para mostrar para o conjunto dos explorados e oprimidos que mesmo se levarmos elevarmos ao máximo a democracia como ela funciona hoje, por dentro desse sistema capitalista é impossível encontrar uma saída para os trabalhadores e a juventude. Num processo como esse, poderíamos defender as nossas demandas e reivindicações, mas a verdade é que a burguesia, através de seu aparato estatal impediria qualquer medida efetiva que impusesse que os capitalistas pagassem pela crise colocada.

Um novo processo constituinte, que fosse imposto pela nossa luta, faria com que representantes dos trabalhadores e do povo pobre estivesse cara a cara com representantes da burguesia no processo de se fazer uma nova constituição, o que permitiria que a população visse com seus próprios olhos esses setores defendendo abertamente reformas, ataques, retiradas de verbas para a educação e saúde, e defendendo os bilionários lucros dos grandes empresários. O que já parece óbvio seria escancarado e seria fundamental para que os trabalhadores tivessem quebradas as ilusões nos setores mais ricos, nos atores do regime e na própria lógica da sociedade capitalista, e tendo visto a potência de força de mobilização que possuem poderiam perceber que a única saída é a luta por uma nova sociedade que rompa com toda a lógica da desigualdade, exploração e opressão da sociedade capitalista.

Para avançar em um questionamento profundo da sociedade capitalista, em que lutemos contra os ataques de Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas, contra o regime do golpe institucional, é fundamental que consigamos passar por cima das burocracias das Centrais Sindicais e no caso dos estudantes das burocracias das entidades estudantis, que estão hoje nos locais que poderiam cumprir um papel fundamental para a nossa organização, mas que se encontra atravancado por esses setores. Um exemplo disso é a separação feita entre a luta dos estudantes dia 29 e o ato chamado pela CUT dia 26, o que demonstra abertamente o interesse dessas burocracias em nos dividir para enfraquecer a nossa força de luta.

Somente por meio da nossa auto-organização e luta, e uma forte unidade entre estudantes e trabalhadores, é que conseguiremos lutar contra todos os ataques, revogar os que já passaram, lutar contra o regime do golpe e avançarmos para ver que a sociedade capitalista só oferece, cada dia mais, miséria a população e é necessário avançar para construir uma nova sociedade livre da desigualdade, exploração e opressão que se escancaram ainda mais em momentos de crise.

Com a imposição da Assembleia Constiuinte Livre e Soberana a partir da luta, estaremos mais próximos de romper com esse regime capitalista podre, repleto de mazelas para os trabalhadores, para que possamos dar um primeiro impulso para criar um novo mundo, num poder que seja baseado na auto-organização dos trabalhadores, garantindo os direitos negados as mulheres, aos negros, aos lgbts, aos pobres urbanos e todos aqueles que são oprimidos por esse sistema.




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