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Intervenções nas universidades | Contra Bolsonaro e Bulhões na UFRGS, nenhuma confiança no CONSUN e no MEC

Contra Bulhões e Bolsonaro, não podemos dar um centímetro de nossa confiança ao CONSUN e ao MEC. É preciso apostar apenas na unidade dos estudantes com os trabalhadores para enterrar a intervenção e todos os resquícios da ditadura na UFRGS.

Luno P.Coordenador Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

terça-feira 17 de agosto | Edição do dia

A reitoria de Bulhões e Pranke é a extensão da política elitista, reacionária e autoritária de Bolsonaro dentro da UFRGS. A chapa de Bulhões foi escolhida a dedo para administrar o projeto de universidade do golpismo, que para corresponder ao país da fome, do desemprego e das reformas, como a MP 1045, busca cortar de nossas universidades, tornando-as mais restritas aos filhos da classe trabalhadora, como vimos na expulsão dos quase 200 cotistas por Bulhões, com apoio do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN).

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Nestes últimos meses vimos um choque de interesses entre a reitoria interventora e a burocracia acadêmica da UFRGS, sendo o principal fator para esse choque a reforma administrativa aplicada por Bulhões, sem consulta ao CONSUN, e o posterior descumprimento da resolução nº 062/2021, que indicava a não aprovação da proposta de reestruturação administrativa da reitoria interventora, estabelecendo um prazo de 30 dias para o seu cumprimento, retomando a sua estrutura anterior. No dia 13 deste mês, sexta-feira, esse choque escalou para a abertura de um processo destituinte contra a chapa de Bulhões e Pranke. Com 59 de votos favoráveis, 7 votos contrários e 5 abstenções, o CONSUN aprovou um pedido de destituição da reitoria interventora para o MEC.

Muitos foram os setores que viram nesse pedido de destituição ao MEC um importante passo contra Bulhões. O DCE da UFRGS, que é dirigido pelo Juntos/PSOL, Correnteza/UP, UJC/MUP/PCB, Alicerce/PSOL e Afronte/PSOL, chegou ao ponto de dizer que essa era uma "vitória contra a intervenção", sendo um "grande passo contra as intervenções em todo o Brasil", e que agora a tarefa do movimento estudantil é pressionar o MEC para cumprir o pedido. E, caso o governo bolsonarista aceitasse esse pedido, a proposta dessas organizações, em consonância com o CONSUN, é uma nova consulta à comunidade acadêmica para eleição da reitoria, porém paritária, mas que igualmente culminaria em uma lista tríplice para Bolsonaro dar a palavra final. É preciso questionar se esse pedido e a proposta de uma nova consulta nesses moldes se trata mesmo de uma vitória ou de uma armadilha que acaba legitimando a burocracia universitária, que é parte da elitização da UFRGS.

A política do DCE, até esse momento, tem sido a de confiar nas instituições da burocracia acadêmica ultra antidemocrática, onde os professores possuem um peso absolutamente desproporcional. Para se ter uma visão, no CONSUN, os docentes representam a proporção de 3/4 na composição do plenário, enquanto os técnicos e estudantes (maioria da universidade) somam juntos apenas 1/4. No final, técnicos e estudantes só servem para dar um verniz democrático, pois quem decide mesmo são os professores da burocracia acadêmica e os diretores da unidade, junto de representantes da patronal. É frente a isso que a politica de confiança do DCE no CONSUN se torna um problema, pois semeia ilusões entre os estudantes de que essa burocracia antidemocrática poderia derrotar a intervenção. E a gestão faz isso tudo em nome de uma suposta "grande luta dos estudantes", mas o DCE em nenhum momento batalhou para impulsionar assembleias de base e fomentar a auto organização dos estudantes. Pelo contrário, fizeram ações inexpressiva falando que é só "empurrar o Bulhões" que ele cai, apostando nessa derrubada apenas pela via do CONSUN. Dessa forma o DCE faz um desserviço ao movimento estudantil e desarma os estudantes para a real batalha que precisamos enfrentar em defesa da universidade pública. Mas o DCE vai mais longe e agora semeia ilusões de que o Milton Ribeiro (!!!) poderia ser um ponto de apoio na luta contra a intervenção.

Para quem não conhece, Milton Riberio é um pastor privatista da Igreja Presbiteriana dos Santos, ex vice reitor da universidade privada Mackenzie e entusiasta da educação domiciliar e proibição da ideologia de gênero nas escolas e universidades, escolhido para o cargo por pressão de setores evangélicos. Além de ter sido um dos ministros que menos investiu na educação básica e superior, foi ele que, dois dias antes do dia do estudante, disse que as nossas universidades deveriam ser restritas "a poucos" e que os institutos federais são as "vedetes do futuro", apostando na fabricação de mão de obra barata que será empurrada aos subempregos. Mas a lista dos absurdos não para aqui. Milton Riberio foi um entusiasta dos cortes bilionários nas universidades e chegou a defender o veto de Bolsonaro ao projeto de lei que tinha como objetivo garantir internet aos estudantes durante a pandemia; já disse, em 2020, que o "adolescente que opta por andar no homossexualismo" vêm de famílias desajustadas; foi o responsável pela troca do procurador-geral da UNIFESP sem nenhum tipo de consulta à reitoria, atentando de modo autoritário contra a autonomia universitária e até mesmo à LDB (Lei de Diretrizes de Bases da Educação); Tentou obrigar as universidades federais a voltarem as aulas presenciais no começo desse ano, em meio ao recrudescimento da pandemia; buscou censurar e punir professores das universidades por suas posições, como aconteceu com o ex-reitor da UFPEL, Pedro Hallal.

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Agora, a pergunta que não quer calar: como podemos confiar toda a nossa força e esperança para derrubar a intervenção bolsonarista num ministério liderado por um pastor bolsonarista que até agora vem sendo uma peça chave na política de Bolsonaro contra as universidades públicas?

Nossa luta precisa também ser contra Milton Ribeiro e não devemos conceder um centímetro de confiança no MEC de Bolsonaro, afinal foram eles que colocaram Bulhões lá. Nos somamos a todos aqueles que querem derrubar Bulhões e a intervenção de Bolsonaro na UFRGS, mas confiar no MEC de Milton Ribeiro não é só um erro frente as tarefas que estão colocadas para o movimento estudantil, mas expressa um profundo ceticismo destas organizações em relação à força dos estudantes em aliança com os trabalhadores, a única via que pode de fato derrubar a intervenção e se enfrentar com os planos de Bolsonaro. Essa política de que a destituição de Bulhões pelo MEC poderia ser uma resposta contra o autoritarismo de Bolsonaro e as intervenções nas universidades é um paradoxo utópico, pois entrega (mais uma vez) nas mãos de Bolsonaro o poder de escolha, deixando intacto o estatuto que rege a universidade e possui regras herdadas da ditadura militar, a exemplo da lista tríplice (que permite intervenções como essa acontecerem novamente), assim como vão no caminho contrário de impulsionar o movimento estudantil como um sujeito que precisa levantar uma resposta contra os ataques. Estaremos mais uma vez fadados a esperar um "sim" ou um "não" daqueles que sistematicamente precarizam nossas universidades? Não podemos permitir!

É preciso apostar no caminho da auto-organização do movimento estudantil, em aliança com os trabalhadores e o conjunto da comunidade acadêmica, para se enfrentar não apenas contra Bulhões, mas contra Milton Ribeiro, Bolsonaro, Mourão e o conjunto dos atores desse regime que atacam nossa educação e querem vender nosso futuro. Para isso, se faz necessário que a gestão do DCE rompa com sua paralisia e chame uma assembleia geral da UFRGS para organizar o movimento estudantil e os próximos passos da luta contra as intervenções, em defesa das universidades e pelo fora Bolsonaro e Mourão.

No marco dessa batalha, é preciso buscar acumular forças para enfrentar também a estrutura de poder antidemocrática da universidade. Ao contrário de uma nova consulta fajuta (que como o próprio nome diz sequer é uma eleição real, mas sim uma consulta que poderá ou não ser levada em conta), defendemos que sejam os estudantes, professores e funcionários, efetivos e terceirizados, aqueles que possam de fato decidir. Isso é parte da defesa de uma universidade a serviço da classe trabalhadora e do povo que, diante da pandemia do coronavírus e da crise econômica e sanitária, significa colocar todos os recursos humanos e científicos da universidade a serviço do combate ao desemprego, à fome e à pandemia. Porém pelas mãos da atual reitoria isso jamais será possível. Por isso, defendemos a luta por uma nova estatuinte livre, soberana e democrática dentro da universidade, com voto universal e por cabeça, que tire Bulhões e Pranke, dissolva o CONSUN e a atual reitoria, colocando em nossas mãos a possibilidade de retirar da UFRGS os resquícios da ditadura militar ainda presentes no atual estatuto. Pela via da mobilização e organização entre estudantes, professores e funcionários é possível impor uma verdadeira derrota ao bolsonarismo e a todo regime político golpista que tenta elitizar e precarizar cada vez mais as universidades públicas.

Em um processo assim, colocaríamos no centro a luta contra a terceirização, levantando de maneira forte o programa de efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público, pois já cumprem o serviço diariamente e não precisam de uma avaliação excludente para provar que são capazes de cumpri-lo. É também em um processo estatuinte que poderíamos discutir mais profundamente o EAD nas universidades, podendo abrir caminho para o fim das parcerias público-privadas, que adequam o ensino e a pesquisa técnica e científica aos interesses do lucro dos capitalistas. Também defenderíamos o aumento das bolsas para um salário mínimo, com readequação de acordo com a inflação, como mínimo para os estudantes sobreviverem, por melhores garantias de permanência e a defesa incondicional das cotas étnico-raciais e avançando na luta pelo fim do vestibular, filtro social e racial que mantém a maioria da juventude e da classe trabalhadora fora da universidade.

É nessa perspectiva que lutaremos contra as intervenções de Bolsonaro na UFRGS e por uma estatuinte livre, soberana e democrática, para que sejam os estudantes e trabalhadores que decidam os rumos da universidade.




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