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Editorial MRT | Contra Bolsonaro, Mourão, a fome, a precarização e as chacinas, faremos Palmares de novo!

O panorama da vida das massas negras no Brasil é devastador. De todos os dados mais recentes dos efeitos da crise econômica e sanitária no povo trabalhador e pobre, sabemos que os piores números tem rosto de mulher e pele negra. Recuperar Palmares é, portanto, mais do que um símbolo do passado. Indica a intransigência e a radicalidade que ainda hoje são necessárias para conquistar a tão sonhada liberdade.

Marcello Pablito Trabalhador da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp.

quinta-feira 18 de novembro | Edição do dia

O 20 de novembro no Brasil de Bolsonaro

O 20 de novembro é uma referência a luta levada adiante no Quilombo dos Palmares sob liderança de Zumbi, morto no dia 20 de novembro de 1695. 326 anos depois do assassinato de Zumbi, a celebração e luta nesse dia tem muitas indicações sobre o caminho para derrotar Bolsonaro, Mourão e todas as forças desse regime herdeiro do golpe institucional.

Durante os anos 2000 o Brasil foi palco de um verdadeiro desmantelamento daquela ideia de que "não existe racismo”. A identidade negra cresceu ao ponto dos dados sociais reconheceram uma maioria de população negra no Brasil. As delegacias registraram taxas recordes de denúncias de injúria racial - que não param de crescer - e após décadas de políticas públicas que mostravam o Estado brasileiro reconhecendo a existência do racismo, o bolsonarismo aparece como uma feroz reação contra a identidade negra. Mas não fazem isso sozinhos. O evento trágico do assassinato de Nego Beto por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre revelou uma dinâmica contraditória instalada dentro do sistema político brasileiro: de um lado, Bolsonaro e Mourão dizendo que era uma fatalidade que não se explica pelo racismo, que sequer existiria no Brasil; de outro, juízes, desembargadores, políticos do centrão como Maia e Alcolumbre, que aplicaram reformas que pioraram as condições de vida das massas negras, argumentando que o racismo existe sim e que era preciso enfrentar os efeitos mais duros dele na vida cotidiana.

A questão negra no Brasil faz parte, desde a massiva escravidão ocorrida aqui, do centro dos principais debates nacionais, e através dela é possível analisar distintos processos e disputas políticas em dinâmica dentro de cada conjuntura. A afirmação reacionária de que ‘não existe racismo no Brasil’ que aparentemente dividiu bolsonaristas e “democratas de direita” não é capaz de sobrepor o choque à direita nas relações raciais que os unificam e a todos os capitalistas: a partir do golpe, operam um intenso rumo de retirada de direitos e reorganização das relações de trabalho apoiadas numa amplificação do racismo mais arcaico, lançando com uberização do trabalho e reforma trabalhista as massas negras à condições de trabalho que são típicas de uma burguesia apaixonada por sua trajetória escravocrata.

Bolsonaro, Mourão e os militares que os acompanham não chegaram até ali sozinhos: cada uma das forças políticas que apoiou o golpe institucional de 2016 - que veio para lançar ataques mais profundos do que o próprio PT já vinha fazendo - e que posteriormente assinou embaixo de cada reforma ou ajuste tem seu dedo nessa viragem reacionária que faz que as massas negras percam qualquer tipo de perspectiva de futuro. Assume a presidência em 2019 um racista confesso, que teve como medidas imediatas a nomeação de outro racista, Sérgio Camargo, na Fundação Palmares, que quis inclusive mudar o nome da Fundação para Princesa Isabel, um verdadeiro escárnio contra os negros. Essa reação tem um objetivo claro: conter, reprimir e tentar amedrontar um setor social que historicamente protagoniza revoltas de grande envergadura por todo o país, que tem Palmares como símbolo. Seja como data comemorativa, seja como nome da Fundação. Mas porque atacar esse símbolo? Quais as indicações sugestivamente radicais que Palmares pode dar para responder a pergunta de como derrotar a extrema direita?

Palmares como símbolo para refutar as saídas de conciliação com os patrões, a direita e os capitalistas

A primeira indicação é a perspectiva de nenhuma negociação e nenhuma conciliação. Isso porque Palmares não é só uma expressão de luta negra, é um processo impressionante de organização econômica, política e militar, que literalmente tirou o sossego e ameaçou o poder dos portugueses e também dos holandeses que invadem o país. No século XVI na então capitania de Pernambuco, na Serra da Barriga, que hoje é em Alagoas, se tornou o quilombo mais extenso das Américas e que por mais tempo resistiu à repressão da colônia, com mais de 20 mil habitantes, atraindo inclusive pro quilombo brancos empobrecidos que encontravam ali uma possibilidade de uma vida melhor, isso porque por fora das relações de trabalho escravo, Palmares desenvolveu uma economia mais avançada do que a que se experimentava em torno das fazendas e engenhos.

Palmares nunca se isolou, pelo contrário, para sobreviver sempre manteve uma relação de saques, roubos, destruição de engenhos, comunicação com escravos, troca mercantil e de informações, sequestro de escravos e escravas, entre outros. Por esse motivo, a cada novo governador que entrava em Pernambuco, seu objetivo era acabar com Palmares, e o balanço de seu governo era o quanto avançou para isso. Então a partir daí se fortalece uma campanha contra Palmares, com expedições militares, destruição das matas próximas ao quilombo e muitos enfrentamentos.

Palmares era tão preocupante que a Coroa tentava negociar insistentemente com os seus líderes, propondo Paz. Foi então que Ganga-Zumba, aceitou uma das propostas de paz que garantia a autonomia de Palmares, liberdade aos nascidos no quilombo e demarcação de suas terras pela Coroa. Mas ao mesmo tempo os cativos que fugissem para Palmares deveriam ser entregues às autoridades e os palmarinos seriam considerados vassalos do rei.

O fato do Ganga Zumba aceitar o acordo com a coroa portuguesa se transformou numa fonte de divisão interna no Quilombo, porque liderado por Zumbi há uma parte dos palmarinos que não aceitam esse acordo e não aceitam em nenhum nível a conciliação com a Coroa portuguesa, porque sabiam que significaria acabar com a principal fonte de resistência da luta pela liberdade e que milhares de outros negros continuariam sendo escravos. Assim, Palmares se rearticula e Zumbi assume sua liderança.

Mas esse conteúdo de não conciliação faz a Coroa Portuguesa aprofundar ainda mais as tentativas de abolir Palmares, era um problemão pros portugueses. Dom Pedro II, como última tentativa, busca um acordo e faz uma carta a Zumbi, propondo mais um acordo cheio de armadilhas. Com uma negativa de Zumbi, é que se inicia um nível superior mesmo de mobilização da Coroa para avançar sobre Palmares e matar Zumbi, são anos de expedições militares de grande porte. Até que em 20 de novembro de 1695, depois de avançar sobre Macaco, que era o principal quilombo, matam Zumbi dos Palmares com um punhal no estômago.

A luta contra a escravidão foi a luta contra um sistema econômico, mostrando que a luta negra, desde a sua origem, nunca esteve separada da luta de classes. A consciência de que escravos e senhores configuravam uma relação irreconciliável impedia que palmarinos aceitassem qualquer tipo de medida de conciliação, porque os interesses ali eram opostos. É preciso considerar, portanto, o proletariado brasileiro o herdeiro legítimo das lutas indígenas e de negras e negros contra a escravidão. Os músculos da nossa classe começam seu exercício na luta negra e indígena pela liberdade, e se encontram em momentos chave da nossa história, em lutas que congregam escravizados e livres, e hoje, ganham o contorno da luta proletária contra a escravidão moderna do trabalho livre, onde a luta negra segue sendo um dos componentes mais explosivos da luta de classes.

Hoje são apresentados para nós a todo momento uma série de medidas de conciliação entre a nossa classe trabalhadora, herdeira da luta negra por liberdade, e a classe burguesa, dos patrões, banqueiros, grandes empresários, e seus políticos de todo tipo, desde o bolsonarismo racista até o centrão e judiciário demagogos e aliados de Bolsonaro e Mourão em todos os ataques. Queremos que Zumbi, Dandara e todo o povo palmarino guerreiro por liberdade nos inspirem a, frente a forma da luta de classes da nossa época, recusar qualquer conciliação, porque nossa luta não é por trocar Bolsonaro por Mourão, esperar passivamente por eleições em 2022, acreditar que de eleição em eleição vamos conquistar uma vida verdadeiramente plena, ou acreditar nas saídas ilusórias do empoderamento individual. Nos sentimos chamados a usar todos os recursos disponíveis pra nossa classe, mais amplos e internacionais do que foram na época de Palmares, para nos desafiar a responder a crise política de nosso país e o reacionarismo bolsonarista com nada menos do que Fora Bolsonaro e Mourão e pra que seja a grande maioria que possa decidir os rumos do país, e não esses juízes eleitos por ninguém e que vivem como milionários, e que estão na cabeça de um sistema judiciário que encarcera e assassina a população negra. Também não confiamos que seja esse Congresso do Boi, da Bala e da Bíblia que vá revogar as reformas e impedir novos ataques.

A atualidade da luta pela Constituinte Livre e Soberana para organizar negras e negros e a nossa classe por tudo o que temos direito

Vem sendo apresentado pelas direções que convocam as marchas do 20 de novembro a perspectiva de um impeachment para tirar Bolsonaro do poder. Levantamos aqui alguns questionamentos: queremos que saia Bolsonaro e que fique Mourão? Vamos construir nossas mobilizações para serem massa de manobra para as vontades do Congresso mais reacionário da história? Um impeachment poderia ser uma manobra da nossa luta rumo aos interesses que distintos setores reacionários podem ter, inclusive alguns que ocuparam o palanque na vexatória cena em que assinavam um super impeachment junto às direções dos movimentos Fora Bolsonaro. Em nome dessa aliança com a direita e com a confiança cega nas saídas eleitorais, as burocracias sindicais não fazem qualquer esforço para organizar uma luta real da nossa classe contra esse governo, mantendo um nojento pacto de paz que é responsável também pela situação em que chegamos. Por outro lado, não se encontra também em qualquer setor da direção movimento negro a crítica a ausência completa de chamados das centrais para compor as marchas dia 20N, mostrando que se estabelece aí uma divisão em nada produtiva para nossa luta. O 20N poderia ser uma grande demonstração de força da nossa classe, que mostrasse a unidade entre negros e brancos, homens e mulheres, na luta contra o racismo que é parte constitutiva dos ataques contra a nossa classe. Algumas dessas direções do movimento negro abrem mão de qualquer crítica porque apostam no caminho eleitoral apontado pela possibilidade de uma chapa Lula-Alckmin (ele mesmo, que governou massacrando o direito à educação e à saúde de milhões em SP), um anúncio de que tipo de governo Lula quer repetir caso eleito: o da “governabilidade” em conciliação com a direita, mantendo todas as reformas e ajustes e como ele mesmo já disse, sem tirar os militares do poder. Faz sentido, afinal de contas foi o próprio PT quem forjou a carreira de alguns dos militares apoiadores de Bolsonaro, colocando-os a frente da Minustah, a ocupação militar no Haiti implementada pela ONU, a serviço do imperialismo dos EUA e garantida pelos militares brasileiros e os governos PT, com a presença de vários dos generais que agora estão no governo Bolsonaro.

Para que Joice Hasselman, Kim Kataguiri, Alexandre Frota, João Dória, entre outros inimigos das massas negras façam parte de uma aliança, certamente o conteúdo dessa aliança não pode incluir a revogação dos ataques que todos eles assinaram. É por isso que essa demanda que se fez carne em diversos momentos, a Assembleia Constituinte Livre e Soberana, é uma reivindicação mais do que atual para as massas negras brasileiras, ao lado de todas as outras etnias que compõem a classe trabalhadora e o povo pobre. Isso porque se trata de derrotar Bolsonaro e Mourão e junto deles colocar abaixo todo o regime do golpe institucional, revogar todos os ajustes, a lei do teto dos gastos, a reforma trabalhista e da previdência, e inclusive onde nós revolucionários atuaríamos defendendo as demandas democráticas estruturais que se ligam com a luta negra e que a burguesia brasileira historicamente nunca garantiu, como a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas e quilombolas e a reforma urbana radical, garantindo moradia e direitos de sobrevivência pra toda a população que hoje se amontoa de forma desumana nas cidades e centros urbanos, apoiados no não pagamento da dívida pública, um mecanismo de saque permanente de recursos nacionais a serviço da semicolonização do país pelos EUA e o capital estrangeiro. Essa demanda se liga com enfrentar as formas mais brutais do capitalismo em crise que já vemos se expressar pras massas negras em nosso país, que frente à pandemia e à luta pela vida, viu o Estado chacinando nossas crianças e jovens; foi morta pela fome e pelo desemprego, a única via de lidar com a crise capitalista que os patrões e seus governos conhecem.

Nós, do MRT e do Esquerda Diário somos comunistas, e nossa perspectiva é a luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo, onde se expresse de forma plena cada uma das formas mais belas de encarar a vida que marcaram cada passo da luta negra e proletária na história do Brasil e do mundo. Mas hoje, frente a essa enorme crise política e seus efeitos em nossas vidas, acompanhamos todos aqueles que ainda tem ilusões nessa democracia dos ricos a lutar por uma demanda que busque levar essa experiência até as últimas consequências, elegendo representantes da população por sufrágio universal e dissolvendo todas as instituições atuais e debatendo os grandes problemas do país sem nenhum limite das instituições reacionárias desse regime podre. Para implementar o que essa Assembleia discutisse certamente as massas exploradas vão precisar se enfrentar com a reação do estado capitalista, avançando em sua auto-organização.

E por isso, dizemos nesse dia 20 de novembro: chega de chacinas, fila do osso e precarização. Queremos liberdade e todos os caminhos abertos para a luta da nossa classe. Façamos Palmares de novo.




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