AJUSTES | Construir uma grande luta dos trabalhadores e da juventude contra os ajustes do Pezão

O ano no Rio de Janeiro começou quente. Passados mais de dois meses de atrasos de salários, de planos de ataque a aposentadoria dos funcionários públicos e aumento da contribuição dos funcionários da ativa, de agressiva precarização da saúde e da educação, demissão em massa de terceirizados nas prefeituras, no Estado, na Petrobras, começa a acontecer uma resposta tanto do funcionalismo público como dos estudantes.

A confluência em luta e em greve de vários setores do funcionalismo fortalece a iminente greve que começará nesta quarta com os professores da rede estadual e da FAETEC, nos próximos dias outras categorias devem se somar. Esta luta do funcionalismo público, com centro na educação, está despertando também os estudantes que já organizaram atos em várias escolas e cidades e tem dezenas de atos marcados para os próximos dias. Seu apoio aos professores, defesa da educação ao mesmo tempo que levantam suas reivindicações sobre infra-estrutura nas escolas, entre outras, também fortalece os professores em sua greve.

A união da luta dos professores, do funcionalismo, com os estudantes forma um tremendo potencial para derrotar os ajustes de Pezão. É possível garantir os direitos dos trabalhadores, garantir o atendimento de necessidades elementares da população como saúde e educação. O Rio de Janeiro é um estado rico, estes direitos não são atendidos por uma política consciente de Pezão, explicitamente apoiado por todos partidos deste “regime da Lava Jato” e pela onipresente Rede Globo. Faltam recursos para a educação, para a saúde, para o salário, porque sobra para a dívida, sobra para subsídios aos empresários, jorra dinheiro para as Olímpiadas e para os privilégios dos políticos.

A sangria dos recursos com ajuda aos empresários amigos e a dívida pública

O orçamento do estado inflado nos anos do boom do petróleo, utilizado para construir obras faraônicas para Olimpíadas ou outros desperdícios, sofreu importante queda com a diminuição da arrecadação via royalties (que dependem do preço do petróleo) bem como pela diminuição nas atividades relacionadas à indústria do petróleo que impactam desde os estaleiros e a construção civil a quanto aço a CSN em Volta Redonda deve produzir. O orçamento deste ano prevê uma arrecadação de R$ 61,5 bilhões e a dívida do Estado alcança assustadoresR$ 101 bilhões.

Pezão escolheu cortar agressivamente da saúde, exigir que cada funcionário público contribua com 14% de seus salários para as aposentadorias no lugar dos 11% para honrar a dívida com o governo Federal, com o Banco Mundial, com banqueiros internacionais. Só em pagamento da dívida o governo prevê gastar R$ 8,5 bilhões, ou seja 13,82% do orçamento. Esta parte do orçamento não mexem de jeito nenhum! Só nesta dívida gastam muito mais do que o que está previsto gastar na saúde (R$ 6,6 bilhões) e na educação (R$ 5,4 bilhões). Ou seja, se a dívida não fosse paga não só não precisaria ocorrer cortes na saúde, na educação, como os recursos poderiam aumentar!

Outra parte da sangria dos recursos se dá não só por esta saída dos recursos com a dívida mas pela não entrada, garantindo isenções fiscais a empresas. A Light ganhou uma isenção de R$ 85 milhões por fornecer alguns geradores para as Olimpíadas em troca não só não pagará este valor em impostos como poderá ter ganho publicitários com as Olimpíadas. A cervejaria Itaipava ganhou uma isenção milionária de R$ 687,8 milhões distribuída em dez anos. A lista de empresários beneficiados é interminável.

Para os juízes, deputados, e funcionários políticos nunca faltam recursos

Outro lado da sangria de recursos que acontece enquanto a população padece com UPAs fechadas, escolas que alagam, que falta de papel higiênico e água, de bolsistas da UERJ há meses sem bolsas, terceirizados há meses sem salário. São os benefícios dos políticos, do governador, ao secretário, passando pelos funcionários indicados e pelos juízes. Os deputados além de seu exorbitante salário recebem auxílio paletó, auxílio transporte. Os juízes têm auxílio moradia e educação (no valor de mais de R$ 4mil) para pagar o ensino de seus filhos. Somando tudo centenas de milhões de reais para garantir os luxos de uma casta cheia de jatinhos, lanchas.

Está surgindo uma força que pode barrar os ajustes de Pezão: os professores e os estudantes

A greve dos professores do estado junto a outros servidores estaduais e também em aliança aos estudantes tem a potencialidade de ser uma grande força unificada de organização para barrar os ajustes do Pezão. Mas para isso é fundamental a organização da greve de professores da rede estadual e das Faetec´s a partir de comandos de greve eleitos por escolas e unidades que possam se coordenar com os demais servidores públicos e com a juventude. A esquerda que dirige sindicatos de diversas categorias, como o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sepe), deve colocar todo o seu aparato à disposição de organização da luta dos professores e trabalhadores da educação. É fundamental também que os parlamentares do PSOL, coloquem seus mandatos à disposição da luta do funcionalismo público.

Para que esta mobilização possa dar a batalha até o final contra os ajustes do Pezão, a greve de professores e dos outros setores deve seguir a lição que a greve dos garis em 2014 deixou que é confiar nas próprias forças e “não ter arrego” para que seja vitoriosa.
Para enfrentar os cortes na saúde e educação e contra o aumento da contribuição dos servidores é fundamental defender o não pagamento da dívida pública do estado do Rio de Janeiro, este programa é o que responde mais à fundo como enfrentar o governo e a política de ajuste que recai nas costas dos trabalhadores e favorece os empresários. E um programa que responda contra a casta de políticos e seus privilégios, é preciso defender que todo político ganhe o salário igual a uma professora, e toda professora e professor ganhe o valor de um salário mínimo do Dieese.

O Esquerda Diário está a disposição de cada estudante, professor e servidor público do estado do RJ para denunciar a situação de precarização do trabalho, da saúde e educação. Estaremos no ato do dia 2/03 e nas escolas para dar voz a todos os setores em luta e contribuir no avanço da luta contra os ajustes do Pezão.