Depois de cinco anos de tramitação a lei de identidade de gênero foi votada pela maioria nesta quarta-feira, 12, no congresso chileno. Piñera tem 30 dias para promulga-la.
quinta-feira 13 de setembro de 2018 | Edição do dia
Imagem: Agencia Presentes
O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira, 12, a Lei de Identidade de Gênero, que permite a troca legal de nome e gênero a pessoas maiores de 14 anos em um país de forte tradição conservadora.
Com 95 votos a favor e 46 contra, a Câmara de Deputados deu a aprovação final à legislação, que agora deve ser promulgada pelo presidente Sebastián Piñera.
Diversas organizações que lutam pelos direitos das pessoas trans festejaram a aprovação, ainda que questionaram que somente se possa aplicar a adultos e adolescentes e deixe de fora menores de 14 anos.
É “um marco no reconhecimento do direito à identidade de gênero das pessoas trans e um tremendo triunfo para os adolescentes entre 14 e 18 anos, que poderão tomar essa iniciativa”, disse a diretora jurídica da Fundação Iguais, Jimena Lizama.
🛑 ¡LO CELEBRAMOS! Cámara de Diputad@s votó y despachó el proyecto de ley de identidad de género, que patrocinamos hace más de cinco años. ¡UNA GRAN VICTORIA PARA LAS PERSONAS TRANS! #LIGAhora pic.twitter.com/0b8Iod0QAE
— Fundación Iguales (@IgualesChile) 12 de setembro de 2018
A iniciativa foi apresentada diante do Congresso em 2013 e tinha recebido um forte rechaço de setores políticos conservadores, que a bloquearam durante anos.
O senador do partido conservador UDI, Iván Moreira, tinha qualificado o projeto como “aberrante” por buscar dividir a família e deixar os pais com um papel decorativo.
A lei define a identidade de gênero como a convicção pessoal e interna de ser, o que pode corresponder ou não com o sexo e nome assignados no momento de sua inscrição no Registro Civil.
Piñera tem 30 dias para aprovar ou rechaçar a lei. No caso de não fazer observações neste período, se entende por aprovada.
