quarta-feira 31 de agosto de 2016 | Edição do dia
Há alguns dias a Bolívia está chocada pelo conflito entre os cooperativistas mineiros e o governo de Evo Morales e seu partido, o MAS, devido à modificação da lei 356 de cooperativas mineiras, que pretendia regular o trabalho e as operações comerciais realizadas pelos cooperativistas ao longo do território do país. O conflito terminou com um saldo trágico de quatro trabalhadores mineiros e um vice-ministro mortos, além de centenas de feridos. A morte do ministro abriu caminho para a repressão com centenas de detidos e vários acusados. além do fechamento da Rádio da Cooperativas Mineiras.
Antes deste conflito o governo de Evo Morales havia deixado na rua 900 trabalhadores fabris da empresa ENATEX, um conflito que durou mais de três meses e que mostrou o caráter pró empresarial deste governo. Devido ao desgaste ocasionado pelo conflito, o governotirou a modificação da lei 365, que segundo os mesmos cooperativistas, abre caminho para a sindicalização dos trabalhadores que eles controlam, gerando uma grande rejeição do setor de grandes e pequenos empresários cooperativistas.
Como é a organização das cooperativas?
As cooperativas mineiras constituem um setor social de pequenos, médios e grandes empresários que investem na extração mineral. Com investimentos ascendem à categoria de sócios da cooperativa, porém, a diferença de uma cooperativa no sentido coletivo de seu fim é que os sócios tem direito à pesquisa e exploração de minerais em determinados lugares. Se esta cooperativa tem a sorte de encontrar uma boa reserva mineral, este é de sua propriedade e para acelerar a exploração pode contratar peões, trabalhadores autônomos diaristas e diversas formas de trabalho assalariado ou por quantidade de material extraído.
Muitas vezes, os trabalhadores que dependem destes cooperativistas enriquecidos são cooperativistas pobres com pequenas extensões de exploração e muitas vezes pobres em minerais, e se veem obrigados a trabalhar de maneira dependente de outro sócio. A isso deve-se juntar o fato de não gozarem de benefícios sociais e tampouco de seguro médico. Nas pequenas cooperativas não tem nem roupas, equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho adequados. Uma forma de exploração pré-capitalista e atrasada mas que tem permitido o enriquecimento acelerado de uma nova burguesia de origem plebeia. De fato as cooperativas mineiras eram e são dirigidas pelos cooperativistas ricos que se beneficiam da impossibilidade de organização sindical de seus dependentes e de enormes benefícios por eles impostos.
Durante a gestão de Evo Morales os cooperativistas ricos conseguiram ter acesso ao parlamento de onde com a lei de cooperativas estão isentos de pagar impostos em minas e de atender à legislação trabalhista do país. Em razão disto conseguem burlar qualquer dívida social com os trabalhadores ou sócios pobres das cooperativas.
A resistência dos cooperativistas ricos e a repressão do governo
O conflito teve início quando o governo introduz no senado uma modificação do artigo 37 da lei de cooperativas que diz “ em resguardo dos direitos constitucionais em vigência, se respeitam nas cooperativas os direitos sindicais, laborais e associados dos sindicatos que incluam associadas e associados preexistentes à promulgação da presente lei, assim como dos que vierem a constituir-se no futuro nos setores de serviços e serviços públicos”. Os cooperativistas ricos impulsionaram a mobilização com bloqueio de vias e para isso, obrigaram a dezenas de milhares de trabalhadores que não são sócios a saírem às estradas do país.
Após uma brutal repressão do governo que deixou trabalhadores das cooperativas mortos por balas de chumbo, o vice-ministro de Regime Interior, Rodolfo Illanes foi preso por grupos de mineiros mobilizados. A prisão de Illanes se transformou logo em assassinato quando o governo, após tomar conhecimento da prisão do ministro, desatou uma nova e selvagem repressão na localidade de Panduro onde um terceiro trabalhador mineiro foi morto e vários outros estavam gravemente feridos, culminando com a morte de um quarto trabalhador mais tarde.
Esta última repressão desatou toda a violência contida onde o preço foi a vida do vice-ministro. O governo tem se referido aos sucessos como o de um golpe de estado que foi derrotado, forte argumento que o permite endurecer a repressão contra os cooperativistas e que amanhã usará contra os trabalhadores e o povo, como mostrou o conflito da ENATEX.
Diante deste cenário, a burocracia da Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB) apenas repetiu o que o governo argumentava, não defendeu aos cooperativistas pobres e muito menos organizou aos trabalhadores para defender seus direitos trabalhistas. A necessidade de organizar aos trabalhadores avançados para recuperar a independência política e sindical se converte em uma tarefa de primeira ordem para avançar na recuperação dos sindicatos e federações sindicais assim como também para iniciar uma mobilização geral para exigir a nacionalização e a transformação em empresas estatais sob controle dos trabalhadores da mineração empresarial e cooperativizada.
Artigo originalmente publicado no Esquerda Diário Bolívia e traduzido por Zuca Falcão.
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