DEBATES NA ESQUERDA | Conferência do PTS: contribuição crítica de Jorge Altamira

Este documento foi originalmente publicado em politicaobrera.com

A respeito da Tese do PTS sobre a situação política nacional

Rumo à 2ª conferência nacional do Partido Obrero (Tendência)

É, sem dúvidas, muito positivo que o PTS tenha tornado público o documento sobre a situação política para sua próxima conferência nacional. Não apenas oferece a oportunidade de que suas caracterizações e conclusões possam ser debatidas por outras forças do movimento operário e de esquerda, como de fato as comprometem a fazê-lo. É muito positivo enquanto método de construção política, porque interage com o conjunto dos lutadores e compromete o partido a acolher as críticas, inquietações e inclusive o maior ou menor interesse despertado entre eles. Não sinalizamos isto por diplomacia ou gratuitamente, mas para remarcar a importância de nossa denúncia ao secretismo e clandestinidade que rondou o recente pseudocongresso do Partido Obrero oficial.

“Inicialmente pré-revolucionária”

É nestes termos que a Tese define a atual situação política na Argentina. Trata-se de uma novidade entre as conclusões da esquerda neste momento. Não altera, no entanto, nenhuma das posições que o PTS vem colocando há muito tempo, de modo que não representa uma caracterização política. Incorre em todos os erros que até agora atribuía equivocadamente ao Partido Obrero, atualmente à Tendência, ou seja, o objetivismo. Confunde a presente situação com a perspectiva geral, que certamente é revolucionária a nível internacional. Na atual crise histórica, não é possível falar de situações pré-revolucionárias ou revolucionárias por fora do marco internacional.

Uma situação pré-revolucionária é um estado transicional do processo político – até uma situação revolucionária ou, no caso de derrotas populares de grande magnitude, situações não revolucionárias ou contrarrevolucionárias. Uma situação pré-revolucionária “inicial” não constitui em si nenhuma caracterização, soa simplesmente como confusão política. O texto agrega a esta posição os seguintes dados: crise econômica e social de grande magnitude; a burguesia não considera o atual governo como próprio; polarização das classes médias; passividade de massas, em especial da classe operária da indústria, ainda que sujeita a mudanças bruscas. É evidente que isto não configura uma situação pré-revolucionária, nem que este erro possa ser corrigido pela palavra “inicial”.

É puro objetivismo; é também ambíguo no que se refere à crise política, posto que a história está cheia de governos estáveis que a burguesia “não considera próprios”, como advertiu Marx com Luís Bonaparte. O que define uma situação pré-revolucionária é, em um quadro de crise social e política, a irrupção dos explorados. A Tese destaca reiteradamente a ocupação de terrenos em Guernica, mas não diz se a caracteriza como um ponto de inflexão na luta das massas. Longe disto, insiste na passividade da classe operária; nas “ilusões” no governo; no apoio eleitoral do kirchnerismo; no apoio ao governo por parte das organizações de direitos humanos, da comunidade científica e dos setores “progressistas”. Quando destaca as mobilizações, se refere aos “bandeiraços” para retomar uma velha especulação sobre o “perigo da direita”. Quanto à “mudança brusca no ânimo de massas”, o texto restringe ao Chile e à Bolívia. Tampouco é claro sobre estes dois países, pois encapsula a aspiração das massas chilenas ao objetivo de acabar com a Constituição pinochetista, ou seja, proceder a uma reforma da Constituição. Temos sinalizado reiteradamente, de nossa parte, que em períodos de crise histórica como os que o mundo atravessa, o conjunto da situação política torna-se volátil, e do mesmo modo o ânimo das massas. Mas isto, na situação atual da Argentina, se coloca em potencial.

A Tese desenvolve sobre os “três momentos” que atravessou o governo dos Férnandez em 2020, mas não menciona a caracterização que o PTS compartilhou com o PO oficial acerca de que a quarentena instaurava um estado de exceção na Argentina, e até mesmo uma militarização, que atribuiu a distribuição de alimentos ao exército. Advertimos quanto ao erro naquele momento e se abriu uma discussão nos jornais de algumas organizações. Ao invés de avançar para uma retificação de suas posições, a Tese do PTS a ignora. A Tendência alertou sobre o erro em tempo real, apontando, precisamente, que as condições sociais e políticas de conjunto tornavam inviável um governo de estado de sítio. Nossa rápida compreensão da situação política na Argentina não nos levou, no entanto, a caracterizar a situação como pré-revolucionária, seja qual for o complemento que se dê. Para que uma situação se transforme em pré-revolucionária é necessário que a resistência das massas e suas lutas parciais se convertam no ponto de partida de uma nova etapa. A situação pré-revolucionária inicial que descobre o PTS é um giro a respeito do estado de exceção, se comparado ao que apontou no começo da pandemia.

Quando, em 2018, frente ao golpe brutal que o colapso econômico desferiu ao governo, propomos que o PO e o conjunto da FIT impulsionassem uma campanha para derrubar Macri em função de uma Constituinte soberana, a situação política tampouco era pré-revolucionária. O fato é que a vanguarda socialista da classe operária não faz um seguidismo da situação política, nem de qualquer outra situação, para o caso; também pode contribuir e contribui para cria-la... ou para bloqueá-la. A ausência desta compreensão é o erro fatal da caracterização que oferece a Tese. Esta postula o seguinte: “Se os aspectos pré-revolucionários da situação se desenvolvem, a atuação dos revolucionários pode tornar-se central para a evolução dos acontecimentos”. É o contrário: se os revolucionários desenvolvem uma política revolucionária, ou seja, que impulsione a luta de classes em torno de reivindicações sociais e políticas, podem contribuir, com um peso determinado pelas condições concretas, para criar situações pré-revolucionárias ou revolucionárias. A agitação política não segue o rastro da situação, mas pode e deve converter-se em um poderoso fator de transformação. No período de derrubada do macrismo, a preocupação predominante da FIT eram as eleições presidenciais e uma campanha contra a alternativa do kirchnerismo, inclusive antes de que esta lançasse o manifesto do acordo tripartite Cristina Fernández Kirchner-Alberto Férnandez-Sergio Massa.

A questão central é, portanto, qual foi a política do PTS e da FIT para fazer com que a situação política se transformasse em pré-revolucionária. Precisamente o que o texto não aborda! Por trás da fórmula da incipiência pré-revolucionária se oculta o ponto central. O que predominou na FIT não foi a discussão de uma política adequada para este período, que se caracteriza sobretudo por um tremendo desastre nas condições de vida das massas e, por outro lado, pela crise da transição política por cima; não foi a discussão e a prática de uma política que aponte para desenvolver uma situação pré-revolucionária. Em nenhuma parte da Tese se indica quais elementos, na situação atual, foram fruto ou manifestação da incidência de uma política revolucionária. Isto sim é feito na coleção de artigos que se encontram no livro El Ascenso de la Izquierda [“O Ascenso da Esquerda”], e o que a Tendência reiteradamente expõe em seus documentos, sobre o desenvolvimento de uma vanguarda de trabalhadores ligada à luta histórica do PO e também de outros partidos de esquerda. A Tese sequer aborda a evolução política desta vanguarda nos últimos tempos – se a influência da esquerda se estendeu sobre ela, ou se, ao contrário, se encontra paralisada politicamente, e como recebe o colapso das condições de ingresso e de trabalho da classe operária sob o governo kirchnerista.

O que predominou na FIT não foi esta discussão política, mas, de uma parte, a luta entre frações mirando (novamente) as candidaturas para as eleições de 2021. Esta deformação aprofundou a tendência à auto liquidação. Do outro lado, uma política parlamentar democratizante: cumplicidade (ocultamento) com os quóruns parlamentares em Chaco, para o orçamento e a venda de terrenos; no Congresso nacional, com os votos à emergência parlamentar, o quórum para reformas previdenciárias especiais; na legislatura de Buenos Aires, o voto sobre o antissemitismo-sionismo; o pacote imobiliário em Boedo. Myriam Bregman denunciou este pacote, antes de votá-lo. Enquanto a Tese, como veremos a seguir, insiste em sinalizar a instauração de “um regime do FMI” na Argentina, um dirigente do PTS apontou, na ocasião da mudança do regime de aposentadoria dos juízes exigida pelo Fundo, que entre este e a casta judiciária, era necessário golpear a casta judiciária. O pacote imobiliário de Boedo é um voto “para acompanhar o desenvolvimento dos elementos de uma situação pré-revolucionária”?

Para tornar muito clara esta parte de nossa análise, a respeito da caracterização da situação nacional que oferece a Tese: a questão não é como se forma e desenvolve uma situação pré-revolucionária a partir de previsões puramente objetivas, algo metodologicamente irrelevante e inviável, mas como esta situação se forma e desenvolve sob a ação de uma política revolucionária, no marco de uma catástrofe social, do impasse político e de crises e rebeliões populares internacionais.

A crise capitalista

Uma peculiaridade das grandes crises da Argentina, se comparado a outros países periféricos, é seu caráter extremamente capitalista, desde a crise de 1890. Por um lado, revela o grande alcance da integração da economia argentina à internacional; por outro, a debilidade desta mesma estrutura capitalista, que carece dos recursos de contrabalanceamento dos estados maduros. É o que mostrou claramente a crise atual quando, em 2018, uma forte corrente de financiamento internacional se reverteu por razões internacionais, por um lado, e por uma resistência operária incompatível com a continuidade deste processo especulativo. A afluência do capital financeiro foi apoiada por um acordo entre todas as grandes potências internacionais, cujas burguesias e serviços de inteligência conhecem de trás para frente as “restrições” da Argentina; por isso é preciso caracterizar esta crise como internacional. As companhias privadas instaladas no país aumentaram sua dívida externa em US$ 25 bilhões em dois anos, logo após lutar com unhas e dentes para acabar com as “armadilhas” estabelecidas pelo governo kirchnerista (2003-11).

A Tese que estamos analisando caracteriza a crise de um modo completamente diferente, a saber, como resultado da chamada “restrição externa” ou “falta de dólares”, copiando sem rodeios os termos do kirchnerismo e de uma parte da burguesia argentina. O mesmo fez o aparato do PO em seu recente pré-congresso. Estamos diante de uma afinidade sociológica e metodológica entre o PTS e a organização oficial. Esta caracterização se plasma no programa de um e de outro, que se esmeram para oferecer não uma perspectiva socialista, mas uma saída para estas “restrições”.

A teoria da “restrição externa” não é nada além da justificativa encontrada pelo desenvolvimentismo para o fracasso de seus projetos capitalistas. A cada vez que se enfrentou com esta “restrição externa” reagiu de um modo tipicamente capitalista: atacando a “restrição interna”, ou seja, os salários, as aposentadorias e as condições de trabalho da classe operária. Em síntese, buscando recriar as condições de lucro para a inversão capitalista. É que esta famosa “restrição” é a mesma enfrentada pelo capital diante de uma crise de mercado: a dívida. A Argentina acumulou uma “restrição externa” de mais de US$ 400 bilhões, mas nenhuma saída capitalista é consistente, nas condições atuais, sem maior financiamento e endividamento internacional.

Nos períodos em que o capital conseguiu descarregar a crise sobre os trabalhadores, a “restrição externa” desapareceu como mágica, mediante um novo fluxo de crédito ou financiamento internacional. Sempre e quando, claro, não coincidiu com uma grande crise a nível internacional – como em 1997-2000; 2007/08/10; 2018. Se cada etapa neste desenvolvimento foi mais violenta que a anterior, isto obedece o fato de que o capital financeiro internacional não é o mesmo de antes – agora dominam os fundos internacionais que contam com uma enorme mobilidade, e carecem de regulações estatais e de compromisso com os depositantes, como ocorre com o sistema bancário tradicional.

A Argentina ocupou um lugar fabuloso na acumulação de benefícios do capital financeiro internacional, algo impossível para um país perseguido pela “restrição externa”. O “prêmio” por este “privilégio” é, em contrapartida, os defaults em série, como o default do capital internacional – em 1890 levou à falência a Baring Bros.; em 2002 forçou a saída de numerosos inversores estrangeiros; e na crise recente provocou perdas de US$ 60 a 80 bilhões a fundos como Pimco e Templeton, entre outros. Enfim, em uma “situação inicialmente revolucionária”, a Tese orienta a esquerda a uma luta política que ponha um fim à “restrição externa”, não à dominação capitalista, da Argentina. Esta conclusão levanta uma questão crucial sobre o que entende o PTS por situação pré-revolucionária, inicial ou não.

Neste ponto, é relevante a ausência da tese fundamental de Trotsky sobre a América Latina, para quem a “restrição externa” era o imperialismo yankee e a saída histórica à União Socialista da América Latina. O que Trotsky alertava era que nas condições concretas do imperialismo, o desenvolvimento das forças produtivas na América Latina se chocaria não com uma “falta de dólares”, mas como o capital financeiro internacional e o imperialismo estadunidense. A Tese retrocede politicamente oitenta anos. Ela adota outra tese de cunho desenvolvimentista: a distinção entre a burguesia do mercado externo e a do mercado interno. Pois bem, com grande parte desta última no governo, os salários, as aposentadorias e os ingressos ao mercado de trabalho caíram 30% – que queda é esta do mercado interno? O equívoco da Tese é que repousa em grande parte em determinar o que a burguesia “quer” ou “não quer”, quando é a crise capitalista a que determina o que terá que querer ou deixar de querer.

Há outro aspecto do que a Tese chama de crise “estrutural” da Argentina, que seria estar submetida ao “regime do FMI”. Mas este regime é uma das formas da dominação capitalista, não existe com independência dela. É o capitalismo o que levou a Argentina ao FMI, não o FMI que trouxe o capitalismo à Argentina. Há algo mais: exigir o fim dos “excessos” da acumulação capitalista, ou seja, ajustes do capital e do “desendividamento” relativo, agora pressiona pelo aumento da dívida pública e privada em todo o mundo, inclusive, nas palavras de Kristalina Georgieva, diretora do FMI, para salvar empresas inviáveis (“zumbis”). A Tese se confunde com a plasticidade da acumulação do capital, e faz do “regime do FMI” um fator histórico autônomo. Assim como o centro-esquerdismo cunhou a expressão “neoliberalismo” para induzir as massas a lutar contra um moinho de vento que não é o capitalismo, o texto que analisamos faz o mesmo com a “restrição externa”, o “mercado interno” e “o regime do FMI”.

Programa

Na época de decadência do capitalismo, sem nem dizer das situações pré-revolucionárias iniciais, a esquerda deve impulsionar a luta pelo governo de trabalhadores por meio de um programa de reivindicações transitórias. Trata-se de demandas extraparlamentares, ou seja, para impulsionar a ação direta, como manifestações, greves, ocupações de locais de trabalho, desenvolvimento de organizações de massas, ações de duplo poder. Este programa é diferente do de um governo operário estabelecido, que, por um lado, pressupõe o estabelecimento de uma dominação de classe e, por outro, encontra-se condicionado às resistências das classes destituídas e ao estado da luta de classes internacional.
A Tese não desenvolve um programa de transição; pelo contrário, é intitulada, sem dar margem para confusões, “Um programa para acabar com o ‘regime do FMI’”, ou seja, um programa nos marcos capitalistas. E agrega: “Sem terminar com o regime do FMI, continuará a decadência nacional (...)”. Mistura reivindicações momentâneas com medidas de um governo já consagrado; por exemplo, propõe diversas nacionalizações que não estão vinculadas a lutas concretas, mas que são de ordem geral. Não diferencia, neste ponto, nacionalizações socialistas – sem indenização sob controle operário – das burguesas. Esta confusão estratégica o coloca, junto à abolição do regime do FMI e das restrições externas, em um campo nacionalista burguês. Apesar de recentemente promover uma conferência latino-americana, não desenvolve a luta pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina. Sobretudo, não liga as reivindicações aos métodos de ação, de modo a não apresentar a perspectiva da greve geral, dos comitês de ação, congressos de base, piquetes operários, lutas fabris conectadas às de bairro, de juventude e de mulheres, adoção de um programa da mulher nas demandas operárias. Na crise do Partido Obrero, do qual fazemos parte como Tendência, desenvolvemos um documento sobre a greve geral conectado à crítica histórica das “paralisações” e “paralisações ativas”. Um artigo que desenvolvia o tema da greve geral foi censurado pelo aparato partidário em fevereiro de 2018 – quando Moyano convocou uma concentração na Avenida Nueve de Julio.

Um ponto da Tese, que expõe de forma grosseira os limites insuperáveis desta proposta programática, diz o seguinte: “Expropriação dos 4000 principais proprietários de terra para que a receita de exportações satisfaça as necessidades populares”. A expropriação do grande capital agrário não é apresentada como ponto de partida da reorganização socialista da sociedade, mas como meio eficaz de controle da receita de divisas. O PO oficial propõe algo similar com as retenções das exportações. Vender uma posição socialista histórica (a expropriação dos expropriadores) em um pacote de fiscalização comercial para “as necessidades populares” (expressão apropriada para um panfleto, mas não para um documento político colocado para votação) constitui um contrabando ideológico para a classe média nacionalista. Com estas propostas, o penúltimo parágrafo do texto, sobre o socialismo e o governo de trabalhadores, é uma pretensão de se vestir o lobo em pele de cordeiro.

O programa converte em estratégia a reivindicação da Assembleia Constituinte, ou seja, que não está sujeita a condições políticas específicas, nem tem caráter de agitação, mas de propaganda (permanente). “Chileniza” a consigna ao convertê-la em instrumento para “acabar com a herança da ditadura” e até com o “pacto de Olivos”. Esta deformação da reivindicação da Constituinte é um teleférico para o nada... ou seja, até um estado burguês. A paixão do texto por esta consigna contrasta com a oposição do PTS a propor a Constituinte Soberana, em 2018/19, para derrubar Macri.

Os termos grosseiros deste programa (há mais pontos para citar) são muito didáticos, no entanto. Por um lado, deixa claro que “o acompanhamento” da situação pré-revolucionária inicial carece de um sujeito político proletário e socialista. Por outro, que a caracterização da situação é puro objetivismo – tudo miséria, ajuste, mal estar, nada de uma perspectiva política para que as massas armem sua intervenção contra o estado e o capital de forma crescentemente clara. Em contrapartida, mostra que a caracterização da situação “inicial” é realizada por um fator subjetivo, o PTS, que é incapaz de contribuir para cria-la e desenvolvê-la, porque soma nacionalismo e democratismo a uma massa inundada de infiltração ideológica nacionalista e pseudodemocrática.

Não é possível encerrar esta crítica sem citar a última frase do texto, que diz que “Apesar de ainda predominar o apoio ao ‘mal menor’ [onde está a situação pré-revolucionária?], temos que explicar pacientemente’ este programa e perspectiva [uma tarefa de propaganda] para quando possam transformar-se em força material”. O desejo de copiar Lênin, que aconselhava explicar com paciência para um proletariado armado, unicamente separado do poder por uma consciência mais clara da situação, está deslocado, porque o que se trata aqui e agora é de impulsionar uma luta independente por reivindicações transitórias tanto sociais como políticas, por meio da propaganda, da agitação e da organização. A pura “explicação” é uma tática eleitoral.

O texto se refere a passar à construção de um “grande partido revolucionário”, mas não abre nenhum caminho que leve a consumar este propósito, ou seja, um debate de programa, estratégia e método de organização. Nas circunstâncias presentes, é uma proposta eleitoral que não parece ter acordo entre a FIT.