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Pandemia | Compra bilionária de respiradores dá errado e Ministério da Saúde ignora pedido de investigação

A compra era de R$1 bilhão e, mesmo com o contrato assinado, não podia se confirmar a existência da empresa ou sequer os tipos de respiradores que seriam entregues. Foi recomendada a investigação das irregularidades da compra, ignorada pelo Ministério da Saúde.

segunda-feira 11 de outubro | Edição do dia

Imagem: Sérgio Lima/Poder360

Entre abril e maio de 2020, foi negociado a compra de 15 mil respiradores no custo de R$1 bilhão, um dos primeiros contratos bilionários a serem assinados pela pandemia, mas a compra não se concretizou e os equipamentos não foram entregues: dinheiro chegou a ficar reservado, mas a contratação foi feita sem licitação e não tinham como assegurar sequer a existência da empresa ou o tipo de respirador que seria fornecido.

O contrato foi assinado pelo ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, acusado de cobrança de propina e pressão para a compra de vacinas na CPI da Covid.

O intermediador, Donizete Faria Calil, aparecia como representante da Biociência Produtos Científicos, que representava a empresa de Macau Santos-Brasil- a empresa que vendeu os respiradores. A Biociência Produtos Científicos não tinha grande expressão até aparecer no contrato dos respiradores, além de ter acumulado R$1,3 milhões em vendas pro governo federal entre 2016 e 2020 em artigos científicos.

O contrato nunca se concretizou: nem a garantia de R$50 milhões, como caução, foi paga, e nem os respiradores entregues um mês depois. Em maio, Roberto Dias cancelou as reservas de pagamento. Em junho, o Ministério da Saúde recebeu da Santos-Brasil a notificação extrajudicial de que Donizete não tinha o poder de assinar contratos, apenas de fazer negociações.

O advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres encaminhou a recomendação ao Ministério da Saúde de abertura de processo administrativo para apuração dos fatos e eventual responsabilização, mas o Ministério da Saúde nunca seguiu com a recomendação, e as irregularidades permanecem sem investigação.

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