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Permanência estudantil | Como fica o retorno presencial na UFRGS sem meio passe estudantil restringido por Melo?

Nessa semana, o prefeito bolsonarista Melo e a direita avançaram contra o direito ao meio passe estudantil e as isenções de professores e outras categorias em Porto Alegre. Uma continuação do sucateamento do transporte público que terá duras consequências ao direito de estudar da juventude.

Giovana PozziCoordenadora Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

sábado 27 de novembro de 2021 | Edição do dia

Imagem: Mauro Schaefer

O projeto aprovado na última quarta-feira, 24, prevê restrição do meio passe estudantil, garantindo o benefício apenas àqueles que comprovarem renda baixa e estiverem cadastrados no CadUnico (Cadastro Único). Ao invés de todos estudantes terem direito ao meio passe, agora as novas regras serão as seguintes: aqueles que comprovarem renda familiar per capita de até R$ 1.650 e estudarem no ensino fundamental terão 100% de isenção; os de ensino médio, 75%, e ensino superior, 50%. Isso mesmo, porque no mundo fantasioso de Melo e da direita, ao passar de ano escolar, você vai ganhando mais dinheiro e ao chegar no ensino superior já possui um emprego estável com direitos e salário digno, logo, pode pagar a passagem... Já para as famílias que tiverem renda per capita de até R$ 1.925,01 a isenção será de 50% para todos os níveis; e, por fim, para aqueles com renda per capita até R$ 2.200 a isenção será de 25% também para todos os níveis escolares.

Além disso, o projeto decreta o fim da isenção aos professores, carteiros e outras categorias. Sim, no estado com um dos piores pisos salariais para professores estaduais, a isenção foi retirada da categoria. E mais, esse ataque ao meio passe estudantil e as isenções se dá em meio a uma crise nacional e internacional brutal, com inflação que não para de crescer e no estado onde temos a segunda passagem mais cara do país.

Poderíamos chamar de crueldade, pois certamente isso é o que não falta no prefeito admirador de Bolsonaro, mas não se trata disso. O projeto aprovado na Câmara por toda direita e, como você pode ver aqui, com a absolutamente criminosa isenção e consenso do PCdoB/UJS, é mais uma maneira de salvar os lucros dos empresários do transporte e descarregar a crise nas nossas costas.

E enquanto a direção da UMESPA (UJS e JPL), de maneira lunática, chama de "vitória" o projeto aprovado, nós não nos enganamos: a restrição do meio passe estudantil e a burocracia a mais para ter acesso a esse direito irá acarretar em mais evasão nas escolas e universidades. Não tem nada de vitória nisso. Como farão os estudantes para bancar uma passagem de quase 5 reais até seus locais de estudo? São muitos os jovens que precisam pegar no mínimo 2 ônibus para chegar nos campi da UFRGS, por exemplo, sem contar os que moram na região metropolitana. Lembremos que antes da pandemia muitos estudantes tinham aulas pela manhã no Campus do Vale e pela tarde/noite no centro… a mobilidade sempre foi uma questão central para a permanência da juventude trabalhadora no ensino superior.

Agora, frente às discussões sobre retorno presencial na UFRGS essa situação se agrava, já que o dinheiro gasto com a passagem voltará a ser uma realidade para os estudantes, o que para muitos significa solicitar o auxílio passagem da PRAE. Contudo mesmo no atual Ensino Remoto, onde o auxílio passagem aos estudantes não é um dos gastos da reitoria, o auxílio estudantil de conjunto está muito aquém do que deveria ser para cobrir as necessidades dos estudantes mais precarizados. Isso porque nem a reitoria nem o Conselho Universitário (CONSUN) se preocupam com a permanência estudantil dos jovens trabalhadores e negros. E nem poderiam, pois estes setores institucionais são parte de aplicar na nossa universidade os cortes de Bolsonaro, Mourão e Guedes, com o interventor Bulhões levando à risca o projeto de elitização e precarização de Milton Ribeiro, como vimos ainda neste ano com a expulsão dos 200 cotistas e recentemente com os inúmeros indeferimentos que voltaram a acontecer.

Entenda essa situação aqui e veja a campanha levantada pelos estudantes de teatro em defesa dos cotistas.

Por isso, para garantir uma permanência estudantil digna, a decisão sobre como se dará o retorno presencial precisa ser feita democraticamente pelos estudantes, que são a maioria dentro da universidade, em conjunto com professores, técnicos e terceirizados. Isso não é o que vem acontecendo hoje, já que as discussões sobre o retorno presencial estão sendo feitas à portas fechadas pela reitoria, CONSUN e chefias de departamentos/institutos. Mas não podemos deixar o futuro dos estudantes da UFRGS nas mãos desses setores que atuam como verdadeiras burocracias acadêmicas acumulando salários e privilégios enquanto descarregam a crise orçamentária da universidade nas costas dos estudantes e trabalhadores, especialmente as terceirizadas. Não podemos permitir que essa situação siga ocorrendo. Por isso nós da Faísca viemos defendendo a abertura do livro de contas da UFRGS, para que toda comunidade acadêmica tenha conhecimento da real situação financeira da universidade e desse modo possa planejar, de maneira democrática e pela base dos cursos, uma volta presencial com permanência estudantil digna, onde os estudantes e os setores mais precarizados da universidade não sejam prejudicados.

Precisamos que os centros acadêmicos e o DCE convoquem e construam assembleias de base em cada curso para discutir o retorno presencial, a situação do meio passe e a permanência estudantil. É através da auto-organização e atuando junto dos interesses dos trabalhadores e da juventude precarizada (diferente do que fez a UJS na câmara dos vereadores, na UMESPA, na UNE e todas entidades que dirige...) que conseguiremos reerguer um movimento estudantil combativo e estar à frente da defesa consequente dos direitos da juventude, lutando contra Melo, Leite, Bolsonaro e todos os ataques, assim como batalhando para que sejam os estudantes junto dos professores e técnicos a decidirem os termos do retorno das aulas presenciais na UFRGS e não Bulhões e o CONSUN.

- Quem deve decidir sobre o retorno presencial na UFRGS? Veja posicionamento do CADi, centro acadêmico do teatro onde a Juventude Faísca está presente junto de independentes.




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