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AFASTAMENTO DE RENAN CALHEIROS | Com respaldo de vice do PT, Senado decide não cumprir liminar que afasta Renan e aguardar decisão do STF

Em reunião feita nessa manhã pela Mesa Diretora da casa junto com o presidente afastado Renan Calheiros, eles decidiram não acatar a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello e aguardar a decisão do plenário do STF sobre o tema.

terça-feira 6 de dezembro de 2016 | Edição do dia

Os Senadores que participaram da reunião disseram a Renan Calheiros que acreditam que ele possui respaldo jurídico para não acatar a decisão. A estratégia do presidente afastado é não assinar a notificação de seu afastamento, e ele tem procedido dessa forma: hoje um oficial de justiça aguardou das 9h às 15h em frente na antessala da Presidência do Senado, mas não conseguiu entregar o documento para ser assinado por Calheiros, que também não recebeu um oficial na noite dessa segunda, 5.

A decisão de Renan Calheiros foi assinada por todos os integrantes da cúpula do Senado, incluindo o vice-presidente da casa, Jorge Vianna, que assumiria a presidência em caso de afastamento de Renan. Essas assinaturas foram feitas apenas em uma segunda versão do documento, emitida cerca de dez minutos depois da primeira, e cujo texto também havia sido modificado. Enquanto a primeira versão dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal".

Calheiros cancelou a sessão de hoje do Senado, bem como uma conjunta do Congresso Nacional e o jantar de confraternização natalina que estava marcado para acontecer em sua residência. Ele pretende aguardar a decisão em plenário do STF que deve ocorrer na quarta, 7.




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