André BofSão Paulo
terça-feira 31 de março de 2015 | 02:16
Junto dos escândalos da Petrobrás, é na educação que se concentra, hoje, uma das principais crises para o Governo Dilma.
Em meio a crise instalada no ministério da educação (MEC) com a nomeação do novo ministro, cortes de verbas de universidades federais e o “cabo de guerra” ao redor do FIES, hoje passam a valer as novas regras para estabelecer contratos de financiamento Universitário público.
De hoje até o dia 30 de abril, para se inscrever no programa do governo federal, será necessário que o estudante tenha obtido nota mínima de 450 pontos no ENEM (exame nacional do ensino médio) e não tenha zerado na prova de redação.
O governo federal conseguiu, também, manter a regra de que as Universidades privadas, caso queiram participar do FIES, devem ter um limite de 6,4% de reajuste nas mensalidades, caso contrário, terão a “parceria” cancelada.
As novas regras causam preocupação nas grandes universidades pagas com seus absurdos lucros; temor em milhões de estudantes e questionamentos sobre como a nova equipe do MEC irá lidar com estes problemas espinhosos para o governo.
Novo ministro; velha política?
A nomeação do filósofo Renato Janine tem gerado repercussão “otimista” entre diversos setores que, com a situação de calamidade em que se encontra o MEC, esperam que, por suas características pessoais - como sua formação acadêmica ou sua especialidade no tema da ética- possa salvar do pântano a idéia da “pátria educadora” de Dilma.
Ainda que o novo ministro não tenha se pronunciado sobre os problemas para o MEC, algumas de suas declarações sobre a política do Governo fornecem dúvidas e mostram contradições sobre que papel irá e, mais importante, poderá desempenhar na atual situação.
Neste mês de março, Janine participou de entrevista em que afirma que Dilma tem uma “concepção autoritária de governo”, “não dá autonomia e vive puxando a orelha dos ministros” e afirma que nos 12 anos de Governo do PT, este teria governado “sem enfrentar jamais o capital”. Janine ainda afirma que a escolha de Dilma por Lula, em 2010, teria sido “por ela ser mais próxima do empresarios” .
A nomeação de alguém que tenha feito declarações tão ácidas parece incompreensível.
Porém o mais intrigante é que, mesmo frente a tais críticas, questionando posturas antipopulares do governo, Janine tenha aceitado entrar no Governo, com seu discurso de “fazer a diferença”.
O MEC é um dos maiores ministérios, com um dos maiores orçamentos do país.
É deste ministério que se transfere a maior parcela de dinheiro público para empresas privadas: Somente entre 2010 e 2014, mais de 30 Bilhões de reais foram destinados para o FIES e integralmente transferidos para Universidades privadas.
Um exemplo é o do maior grupo educacional do mundo e a empresa que mais recebe dinheiro do Governo Federal, a KROTON-ANHANGUERA, que embolsou, só no ano passado, 2 bilhões de reais e tem 44% de seu orçamento garantida pelo FIES .
Pensar que Janine, que neste mês afirmou que o governo PT “jamais enfrentou o capital” pode “fazer a diferença” e alterar o padrão de “alimentação” dos tubarões do ensino, é no mínimo uma ingenuidade perigosa.
Frente a crise econômica que pressiona a que o Governo Dilma realize ajustes e faça cortes “rigidíssimos”, em primeiro lugar nos direitos da juventude e dos trabalhadores, como o de 7 bilhões na Educação, a possibilidade de autonomia e projetos que rompam com os privilégios dos grandes empresários do ensino é próxima de Zero.
Janine, pressionado pelas instituições de ensino privado - com muito apoio e “lobby” no congresso - enraivecidas com as novas regras, que limitam seus lucros; a frente do ministério com o maior corte de verbas; lidando com a insatisfação de milhões de jovens que podem perder seus estudos por não ter como pagar; diante de um projeto de solução da crise baseado em cortes em direitos; tudo isto aponta para que, a despeito de qualquer característica pessoal, o novo ministro se adapte ao projeto de Governo que critica e passe seus momentos sem, igualmente, “jamais enfrentar o capital”.
O Governo é responsável pela ganância das empresas do ensino
Diante das novas regras do FIES e da nomeação de Janine, Dilma, mantendo a linha dura dos cortes, endureceu o tom, supostamente atacando os grupos privados do ensino, porém deixando claro quem é que, para o governo, deve pagar a conta.
Ao falar dos reajustes das mensalidades e o limite de que estes sejam de até 6,4% para se ter o FIES, Dilma afirmou que “Se ela [universidade participante do Fies] resolve dar um reajuste, o governo não tem nada a ver com isso. Só não bancamos. Nós bancamos reajuste até 6,5%(...) Se quiserem reajustar em 33%, que arquem com os recursos necessários” .
Em poucas palavras, Dilma não apenas deu um recado da posição do governo como retirou de suas costas toda a responsabilidade que este teve em criar os grandes tubarões do Ensino.
Tal declaração, que parece criticar as Universidades gananciosas, na realidade significa que, se as estas quiseram “reajustar em 33%”, quem terá de arcar com os “recursos necessários” serão os estudantes. Milhões deles que, eventualmente estudem em alguma destas instituições, podem ter de abandonar seus cursos e ter seu programa FIES cancelado, como se ensaiou na PUCCampinas.
Para “arcar” com os recursos, a solução dos capitalistas para os estudantes é muito simples: ao invés de endividar-se com o público, endividar-se com os Bancos privados, que prevêem muitos lucros com os financiamentos privados.
Tamanho absurdo só não é maior do que a hipocrisia de um governo que transferiu dezenas de bilhões de reais públicos diretamente a grupos privados como Anhembi-morumbi, Kroton, Ser-Educacional, incentivando o crescimento e “lucros sem riscos” destes, enquanto cortou bilhões de verbas nas Universidades Públicas e Gratuitas, limitando ainda mais seu acesso ao povo trabalhador.
Este governo, na realidade, “tem tudo a ver” com o reajuste abusivo das mensalidades, pois foi permitindo e incentivando que ocorressem que fomentou o crescimento das grandes empresas do ensino.
Na “Pátria educadora” o que mais se vê é a covardia de um governo que, submisso aos interesses de grandes empresários, jamais poderia realizar uma simples medida como transformar todas as vagas do FIES em vagas públicas e gratuitas, rumando para a estatização do ensino e ampliando o financiamento da educação para 10% do PIB em educação pública.
Isto precisa, ser arrancado pelos milhões de jovens que, indignados pela farsa da pátria educadora, vêem seu sonho de cursar uma Universidade ser jogado no lixo em benefício do lucro de uma minoria de empresários.
