Em uma demonstração da "racionalidade" homofóbica, Ministério da Saúde mantém restrições atuais à doação de sangue por gays, apesar de um grande número de hemocentros pelo país relatar estoques baixos devido à pandemia de coronavírus.
Virgínia GuitzelTravesti, trabalhadora da educação e estudante da UFABC
quinta-feira 9 de abril de 2020 | Edição do dia
"O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas", diz a nota enviada à BBC News Brasil pelo ministério.
Uma medida claramente homo e bi fóbica que impede a doação de 18 milhões de litros de sangue ao ano por preconceito e estigma da população LGBT, fato que se torna ainda mais grave frente à pandemia que estamos atravessando. Uma expressão de que a suposta "racionalidade" do Ministério da Saúde e do próprio STF, que em Março deste ano adiou novamente o julgamento sobre o tema, é retrograda e extremamente discriminatória, além de recusar os dados científicos que demonstram uma crescente contaminação de HIV pela população heterossexual, jogando por terra qualquer argumento anti-científico e discriminatório de que a população LGBT seria mais transmissora do vírus.
Um histórico de LGBTfobia na saúde capitalista
A primeira vez que uma restrição do tipo apareceu oficialmente no Brasil foi em 1993, quando uma portaria do Ministério da Saúde definiu que deveriam "ser excluídos definitivamente indivíduos [...] com história de pertencer ou ter pertencido a grupos de risco para SIDA/AIDS, e/ou que seja ou tenha sido parceiro sexual de indivíduos que se incluam naquele grupo."
Isso se dava como mais uma medida de aumento do estigma da doença que ficou conhecida como "peste gay" cerca de 10 anos antes, desde que os primeiros casos de AIDS no Brasil e no mundo apareceram. Um momento onde a Igreja, junto a diversos Estados capitalistas, se utilizou da alta taxa de mortalidade para afogar os movimentos pela libertação sexual e cooptar os ativistas mais sinceros e abnegados através das ONGs e demais instituições que se propunham a realizar medidas elementares de divulgação de informações não estigmatizantes a respeito do vírus, das formas de contaminação e pela garantia de medicamentos, que, até então, ainda não estavam garantidos pelos Estados capitalistas.
A proibição foi relaxada apenas em 2002, quando uma resolução da Anvisa adotou a regra atual e passou a inabilitar por 12 meses "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e as parceiras sexuais destes".
A mais recente portaria sobre o assunto, publicada pelo Ministério da Saúde em 2016, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), manteve os homens homossexuais e bissexuais proíbidos de doar sangue através do Art. 64: "Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo (...) IV - homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes". É exigido de homens que tenham tido relação com outros homens o mesmo tempo de quarentena de quem fez sexo "em troca de dinheiro ou drogas", de quem teve ao menos um parceiro ocasional, sofreu estupro, teve relação sexual com portador de uma DST, foi preso por mais de 72 horas, fez tatuagem ou "teve acidente com material biológico".
No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação contra a restrição à doação de sangue por gays. Mas o julgamento, que teve início em 2017, acabou adiado e não tem previsão para voltar à pauta.
Queda nas doações de sangue devido a Covid-19
Os bancos de sangue de todo o país vem fazendo uma convocatória a doadores, em meio à possibilidade cada vez mais real de os estoques atingirem níveis críticos. Não há evidência científica de que o novo coronavírus possa ser transmitido através de uma transfusão sanguínea.
"As pessoas devem continuar doando sangue uma vez que há outros pacientes que precisam de bolsas, como vítimas de acidente de trânsito. As doações não podem parar", diz à BBC News Brasil Silvano Wendel, diretor do Banco de Sangue do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
É escandalosa a atitude do governo Bolsonaro, que, além de estar contribuindo para a morte de dezenas de milhares com sua postura negacionista e de querer impor o retorno dos trabalhadores a seus locais de trabalho - além das medidas facilitando e induzindo demissões e reduções de salário - ainda contribui para agravar a situação crítica da saúde pública impedindo que pessoas saudáveis doem sangue em decorrência de sua homofobia.
