Internacional

Chile: começa a campanha na mídia pelo Plebiscito da Constituinte

A direita apareceu "dividida" e a centro-esquerda afastada das demandas da rebelião popular. O plebiscito será realizado no próximo 25 de outubro.

segunda-feira 28 de setembro| Edição do dia

Começou na última sexta a corrida para o plebiscito que se realizará numa data próxima ao aniversário da rebelião popular que pôs contra a parede o regime herdado da ditadura pinochetista.

Resultado de um pacto entre o conjunto de forças com representação parlamentar e impulsionado pelo presidente Sebástian Piñera, o plebiscito foi desenhado para minimizar o impacto da rebelião popular na inevitável nova Constituinte.

Por um lado, a cidadania deverá decidir se "aprova" ou "recusa" a redação de uma nova Constituição que substitua a carta magna herdada - com algumas modificações - da ditadura de Augusto Pinochet.

Segundo todas as pesquisas, a aprovação é amplamente maioritária, superando os 70% da intenções de voto. Por isso, o pacto conhecido como "cozinha parlamentar" idealizou uma segunda cédula, que contém uma armadilha e que é onde reside a luta política que se reflete na faixa eleitoral que começou na sexta.

Nela, a população deverá eleger se a nova Constituição deverá ser redigida por uma Convenção Constituinte, cujos membros seriam eleitos em sua totalidade para esse fim, ou por uma Convenção Mista, que combine constituintes eleitos com membros do atual parlamento.

A armadilha consiste em que na Convenção Constituinte tem regras restritivas e outorga poder de veto a minoritária direita, deixando fora da contenda a opção de uma Assembléia Constituinte verdadeiramente livre e soberana, que é o que pôs sobre o tapete a rebelião popular.

O que deixou a faixa eleitoral

Por parte da campanha do "rechaço" participaram abertamente organizações de direita e ultra direita como a pinochetista UDI e o Partido Republicano, que dentro de suas faixas deram espaços a igreja evangélica, a multigremial nacional das Forças Armadas, carabineiros e Polícia de Investigações (PDI) em retiro, entre outros.

Pela opção "aprovo", não só participaram setores de centro-esquerda e centro,, mas também de direita. Entre os primeiros se encontram a Democracia Cristã, a Frente Ampla, fundações cidadãs e distintos comandos, como Chile Digno (Partido Comunista, Esquerda Libertária, Partido Igualdade, Progressistas, entre outros). Também Convergência progressista e independentes (PS, PPD e PR), Partido Humanista e o Colégio de Professores, através de seu presidente Mario Aguillar. Entre os setores de direita se localizaram nesta opção Evópoli e o partido do presidente Piñera, Renovação Nacional.

E ainda que a primeira vista, o que ressalta da faixa é a heterogeneidade dentro da direita com respeito ao plebiscito e a nula proposta política do setor do "rechaço", que apela para a subjetividade do votante se argumentos políticos, uma segunda leitura nos permite aprofundar em outros detalhes.

A direita aparentemente dividida, impulsiona através da UDI o rechaço, enquanto que a igreja evangélica chama a votar Rechaço+Convenção Mista. Por sua vez, a direita de Evópoli tenta atingir os setores de massas que aprovam mas se definem como "nem esquerda nem direita" e assim como a Renovação Nacional, chamam a votar Aprovação+Convenção Mista. Entretanto, no fundo, ainda que uns aprovem e outros não, todos buscam conservar o que mais seja possível da constituição de ditadura e fazer simples reformas nela.

Por sua vez, o centro e a centro-esquerda não tem grandes propostas políticas, nem programa de cara para uma eventual vitória da aprovação. Chamam a votar Aprovação+Convenção Constitucional - com exceção da Democracia Cristã que convoca Aprovação+Convenção Mista - sem fazer nenhuma reflexão ou balanço da revolta popular de outubro.

Este processo de plebiscito é uma resposta dos partidos do regime para colocar panos frios e desviar para o parlamento as mobilizações e descontentamento das massas, que seja o mais afastado possível da luta de classes.

Revolta popular de outubro e a armadilha da constituinte: Assembléia Constituinte livre e soberana, a grande ausente da faixa

Por mais que a deputada do Partido Humanista Pamela Jiles foi a única que incluiu em sua faixa a Assembléia Constituinte (por uma fração de segundo), o certo é que a luta por uma Assembléia Constituinte não existe na proposta de nenhum setor do regime. Todos os partidos de sempre, especialmente a Frente Ampla e Partido Comunista, submeteu-se frente a cozinha parlamentar e aceitam um processo constituinte pela metade, enganoso e não democrático, que se subjuga a tratados internacionais que não permitirão tocar o essencial da Constituição de Pinochet. Foi o que fizeram no 12 de novembro, no auge da revolta, quando firmaram o acordo pela paz que permitiu este processo constitucional no marco de uma greve geral que exigia a renúncia de Piñera. Se renderam antes de iniciar a batalha.

O Partido de Trabalhadores Revolucionários, que impulsiona o Esquerda Diário no Chile é parte do Comando por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, iniciativa que agrupa a trabalhadores/as da saúde, indústria, educação, mineração; a população; estudantes e jovens; mulheres; a organizações sociais e políticas, e que busca apresentar uma terceira alternativa no processo constituinte, denunciando as armadilhas do Governo e os partidos do regime, e chamando a retomar a luta pelas demandas de outubro e por acabar com a herança da ditadura.

O comando pela Assembléia Constituinte Livre e Soberana publicou seu primeiro vídeo:




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