BELÉM

Chamado a uma campanha para derrotar os ajustes da prefeitura de Edmilson Rodrigues em Belém-PA

A prefeitura de Edmilson Rodrigues, do PSOL, em Belém (PA), anunciou uma reforma da previdência e uma política de arrocho salarial contra os servidores municipais, que mobilizados impuseram uma suspensão temporária da reforma da previdência e segue a política de arrocho salarial. Qualquer setor de esquerda que seja consequente precisa cercar de solidariedade ativa os servidores, pelo atendimento imediato e integral das reivindicações e para derrotar o plano de ataques do governo PSOL-PT em seu conjunto e definitivamente.

sexta-feira 4 de junho| Edição do dia

foto: Reprodução

O prefeito Edmilson Rodrigues do PSOL foi eleito em 2020, fruto de uma coligação que envolveu o PSOL junto a partidos reformistas que administram o Estado Burguês, como o PT (que tem o vice-prefeito) e o PCdoB, e aos partidos burgueses PDT, PSB e a REDE golpista, além da UP e com o apoio do PCB. Depois de muitas promessas para os servidores públicos municipais, que estão sem reajuste salarial há 5 anos e recebem menos que um salário mínimo, a prefeitura se nega a atender as reivindicações dos servidores que estão mobilizados. Não somente isso, mas ameaçou aplicar imediatamente uma reforma da previdência, aumentando a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 11 para 14%. Sim, o PSOL assume uma prefeitura e com poucos meses de governo já está querendo aplicar a reforma da previdência de Bolsonaro, que o PSOL fazia campanha contra. O discurso é o mesmo de sempre dos governantes, de que “não tem orçamento”. Ou seja, se propuseram a gerir o estado capitalista, com diversas promessas, e agora aplicam ajustes contra os trabalhadores e o povo pobre e não atendem as reivindicações dos servidores, tendo sido estes inclusive muitos dos quais certamente votaram e apoiaram Edmilson e o PSOL esperando outra coisa e o fruto de suas promessas.

Essa política da prefeitura do PSOL gerou revolta nos servidores municipais com a política de arrocho salarial e da implementação da reforma da previdência de Bolsonaro no município, e no dia 27 de maio, em uma nova rodada de negociação, a prefeitura “recuou” de forma bastante temporária, parcial e condicionada, sem estabelecer nenhuma garantia do atendimento das reivindicações dos servidores municipais. No comunicado da própria prefeitura fica claro: "O governo se comprometeu a não indicar a votação agora" da alíquota previdenciária de 11 pra 14%, ou seja, uma suspensão temporária. Além de que condiciona ajuste salarial dos servidores a uma "consulta" ao TCM (Tribunal de Contas do Município), ou seja, não dá nenhuma garantia de atendimento até mesmo das reivindicações mais mínimas, mantendo o arrocho salarial dos servidores que sequer recebem um salário mínimo.

Durante a campanha eleitoral de 2020, como em todas, nós do MRT fizemos uma forte denúncia da Lei de Responsabilidade Fiscal e que qualquer candidatura que se diga de esquerda e faça promessas mas não se comprometesse com romper com essa LRF, iria impor ajustes contra o povo trabalhador. É o que está ocorrendo e, no entanto, não vemos em nenhum lugar uma campanha das principais figuras do PSOL pelo país “Contra a reforma da previdência e o arrocho salarial da prefeitura de Belém”, ou seja, quando se trata do prefeito do seu partido, abandonam seu próprio programa. Como pode ser uma coisa dessas?

Enquanto faz isso, Edmilson isenta as igrejas de impostos e inaugura supermercado cujo herdeiro bolsonarista atacou os professores, e por isso foi inclusive rechaçado por docentes nas redes sociais. Além disso, os rodoviários de Belém fizeram greve exigindo o pagamento dos seus salários que não recebiam há 4 meses e reajuste, ou seja, durante a gestão de Edmilson Rodrigues. Novamente repetindo as prefeituras de partidos da direita, a prefeitura apoiou a medida anti-sindical da justiça burguesa que exige a tal “frota mínima” (rodar 80% da frota!) que é mais um ataque ao direito de greve e coloca como se o problema fosse um problema “entre a empresa e os funcionários” e não da prefeitura.

É um absurdo que a esquerda se posicione contra os ataques dos governantes somente quando se trata dos outros partidos e se calem quando se trata do PSOL. O que está colocado é que cada setor da esquerda defina se está do lado dos trabalhadores e suas reivindicações ou do lado da prefeitura. Qualquer setor de esquerda que seja consequente precisa urgentemente cercar de solidariedade ativa os servidores de Belém em sua luta e pelo atendimento integral e imediato das reivindicações, utilizando o período até a próxima rodada de negociação para fortalecer a luta por suas demandas e impor uma derrota definitiva ao plano de ataques do prefeito Edmilson Rodrigues, derrotando integralmente o objetivo de passar uma reforma da previdência, garantindo o reajuste salarial dos servidores conforme sua demanda, já que os próprios trabalhadores municipais dizem que não aceitam a proposta de apenas 3,9%, se aprovado pelo TCM, que a prefeitura fez. Exigem receber reajuste para que seus salários, que hoje é de $827,00, possam alcançar o salário mínimo nacional, além do atendimento das reivindicações de vale alimentação, plano de carreira, etc.

Também é urgente exigir o atendimento das reivindicações dos rodoviários, que terminaram sua greve com uma valor de reajuste de 2,5%, sendo que suas perdas salariais alcançaram pelo menos 7,5% nos últimos anos. Se fosse um governo de esquerda de fato teria inclusive que colocar em questão o programa da estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores.

Das correntes majoritárias do PSOL, ainda que seja igualmente lamentável, não chega a ser surpreendente, pois sustentaram anos atrás ataques e repressão de Clécio Luiz, prefeito eleito pelo PSOL em Macapá, ambos da sua própria ala do PSOL. A corrente Movimento Esquerda Socialista (MES), de Luciana Genro e Sâmia Bomfim, tem cargo no governo, com a “Coordenadoria da Mulher”, de Lívia Noronha. O mínimo seria que entregasse este e todos os cargos no governo frente à essa situação, mas obviamente o MES não deixou seu cargo. A UP que compôs a coligação e o PCB que apoiou, seguem calados. A Resistência, outra corrente do PSOL, ainda chama de “governo da nossa gente” e “sugere” que precisa “atender ainda que parcialmente as reivindicações dos trabalhadores”, sem sequer se colocar categoricamente pelo atendimento integral das reivindicações e do lado dos servidores.

O 29M marca um momento de volta dos atos de ruas, marcando uma inflexão na compreensão de amplos setores que por trás da política de #FicaemCasa, tem na verdade uma política de demagogia de setores do regime político e suas instituições, pois a maioria da classe trabalhadora está lotando os transportes cotidianamente e não teve direito à quarentena. A inflexão é começar a perceber que as burocracias sindicais e estudantis se apoiavam nessa política de #FicaemCasa fingindo que seria uma política séria de isolamento social, quando na verdade se trata de uma política consciente para justificar a paralisia e bloquear as mobilizações. Ainda mais agora, se coloca com muita força a importância de seguir essa mobilização contra Bolsonaro, Mourão e os ataques sem deixar que ela seja canalizada para fins eleitorais, como quer o PT, e não pode ser que tenhamos um prefeitura do PSOL que ataca os trabalhadores.

Correntes do PSOL como a CST e a Alternativa Socialista soltaram notas de apoio aos servidores mais claramente. Chamamos toda a esquerda que não faz parte do governo, partindo dessas correntes, que terão que explicar a contradição de ter que lutar contra um governo que ataca que é do seu próprio partido, assim como os sindicatos combativos e os movimentos sociais, a nos unificarmos numa grande campanha nacional que coordene todos os setores da esquerda que apoiem consequentemente os servidores, o atendimento integral de suas reivindicações e a derrota integral e definitiva da reforma da previdência, bem como o atendimento das reivindicações dos rodoviários sem nenhuma concessão à patronal dos transportes. A luta dos trabalhadores de Belém exige que o conjunto dos militantes, correntes e partidos da esquerda que não fazem parte do governo, adotem uma postura decidida ao lado dos trabalhadores e contra a prefeitura.




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