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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Centenas de Estudantes debatem Redução da Maioridade Penal na calourada do Serviço Social

sexta-feira 21 de agosto de 2015 | 19:57

No dia 20 de agosto, um dia depois da votação da redução da maioridade penal ter passado na camara, rolou na Faculdade de Serviço Social da UERJ na Semana de recepção aos calouros a mesa "redução da Maioridade penal e conjuntura nacional: Qual nosso futuro?!" organizada pelo CASS UERJ Gestão Um Passo À Frente. A abertura da mesa contou com a presença da Diretora da Faculdade de Serviço Social, Cleier Marconsin, saudando a chegada dos calouros de Serviço Social e colocando que a Faculdade tem posicionamento contrário a redução da maioridade penal.

Na mesa, estavam presentes os professores e assistentes sociais socais, Marco José Duarte, e Felipe Moreira, e a estudante da faculdade Carolina Cacau, militante da Juventude as Ruas e Pão e Rosas, e professora da Rede Estadual.

Na sua fala o professor, Felipe Moreira, que também é membro do CRESS-RJ (Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro) e tem atuação na Educação, abriu retomando como a juventude pobre foi tratada ao longo da historia, no Brasil, onde as primeiras escolas ou lei de proteção á criança e adolescente foram criadas após a criação de instituição de "reclusão" dos menores abandonados. Felipe salientou que há uma disputa relacionada ao papel cumprido pelo assistente social na sociedade capitalista. Para ele, o assistente social serve ao estado, que o emprega para conter as contradições sociais, no entanto, ao cumprir seu trabalho o assistente social estaria lidando diariamente com estas contradições e pode escolher favorecer os setores mais oprimidos e explorados da sociedade na sua atuação.

Carolina Cacau, salientou como a mídia burguesa auxilia na construção do imaginário do trabalhador que assiste televisão, que é a juventude responsável pela violência que estamos vivendo. Quando na verdade é ela que mais morre, principalmente a juventude negra, pobre da periferia, e em sua maioria pela mão da policia. Que apesar da redução ter passado na câmara, de termos perdido esta batalha, precisamos continuar na luta. Pois o que fizemos ainda é pouco frente ao ataque que estamos sofrendo. Chamou atenção para o fato de que, enquanto uma casta de políticos decidem aprovar leis repressivas à juventude, como aumentar a maioridade penal, ou mudar o ECA para aumentar as penas como é o projeto de lei do Serra apoiado por Dilma, ou ainda o projeto de lei “contra o terrorismo” que na realidade será usado contra manifestações e movimentos sociais, também escolhe cortar da educação, da saúde, mexer no seguro desemprego e na idade da aposentadoria, implementar o PPE (Plano Pleno Emprego) de Dilma que reduz o salário dos trabalhadores, e recentemente o mais novo “pacote de maldades” com o nome de Agenda Brasil. Todas medidas de ajuste fiscal anti-popular defendidas por um longo arco de partidos políticos, do PT à direita tradicional (PMDB, PSDB) que não nos representam. Por isso, denunciou ambas manifestações que aconteceram nesta semana, dias 16 e 20, porque ambas representam alternativas dos ajustes. Terminou sua fala dizendo que precisamos retomar o espírito das jornadas de junho e tomar as ruas, e que a juventude precisa se colocar a tarefa de construir uma terceira alternativa frente à esta falsa polarização.

Marco José, trouxe ao debate á questão da guerra ás drogas, colocando que a estrategia do Estado para lidar com a droga é a repressão, ou seja uma lógica do Estado Penal. De como a guerra as drogas é uma política de repressão, se morre muito mais pela politica de guerra as drogas do que pelo consumo da droga em si.

Esta política reprimi, encarcera e mata a Juventude pobre, negra moradora das favelas. Enquanto os grandes empresários, aqueles que realmente enriquecem com a venda drogas e armas, ou sejam se beneficiam da criminalização das drogas, não são presos, não chegam a ser afetados. Mais uma vez, escancarando a face radical da desigualdade social. Assim como na redução da maioridade penal, há cor e classe determinantes dos indivíduos que serão (e são) aprisionados, e mortos.

A mesa além de trazer um debate atual importantíssimo na formação de futuros assistentes sociais. Trouxeram muito gás para os estudantes que saíram da mesa com fôlego pras próximas batalhas, que virão. "




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