Nesta semana, um projeto de lei que promove a censura e a regulação do Estado sobre o que é ou não é arte, foi aprovado em primeiro turno na CLDF. Supostamente, o projeto de lei proíbe "teor pornográfico ou que atentem contra símbolos religiosos". Censura.
Rosa Linh Estudante de Relações Internacionais na UnB
sábado 22 de agosto de 2020 | Edição do dia
Nesta semana, um projeto de lei que promove a censura e a regulação do Estado sobre o que é ou não é arte, foi aprovado em primeiro turno na CLDF. Supostamente, o projeto de lei proíbe "teor pornográfico ou que atentem contra símbolos religiosos" - o que na realidade não passa de censura e métodos policialescos de autoritarismo contra a liberdade de expressão e criação. O tema ainda segue em tramitação pela Casa e ainda precisa ser aprovado em segundo turno, antes de passar pela análise e aprovação do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A censura artística no regime do golpe institucional não é de hoje, como ocorreu na exposição do MAM, no “Queer Museu”, nos filmes Marighela e A Vida Invisível, dos livros LGBTs na Bienal do Rio, cortaram fundos de financiamento da Ancine - todos sempre vinculados a suposições machistas e LGBTfóbias dos fundamentalistas religiosos. O estímulo arbitrário à censura encontra suporte ativo em Bolsonaro e nos militares, mas também nesse regime golpista degenerado de conjunto - os quais mantém suas fortunas de casta burocrático do Estado capitalista.
Pois então, poucos dias depois da fascista Sara Winter expor uma menina de 10 anos estuprada pelo tio contra a liberdade de poder decidir por seu próprio corpo violentado, quer dizer que a arte não pode falar sobre os fundamentalistas religiosos que, fanaticamente, gritavam na frente do hospital onde a menina estava? E não, não é possível pensar que “liberdade” pode ser confundida com violência sexual à mulheres, pedofilia, ou qualquer coisa do gênero - pois estes são produtos direto da ideologia patriarcal, pilar fundamental do capitalismo.
Muito menos podemos, entretanto, dizer que nos governos petistas houve uma ampla e irrestrita liberdade artística. Mesmo com financiamentos à artistas e estímulos à indústria cultural e tenha destacado aspectos da cultura popular, o que não ocorria anteriormente, isto não deixa de evidenciar noções abstratas de arte e povo. O grande incentivo e ampliação à cultura do PT foi por meio da Lei Rouanet - a tão atacada lei que, teoricamente, forma petistas segundo os reacionários - mas na verdade tem um caráter extremamente neoliberal de incentivo à arte, uma vez que deixa nas mãos das empresas e em seus interesses de publicidade e lucro o financiamento de projetos. Vale lembrar que a “valorização dos trabalhadores da cultura” de Dilma consistiu em, logo nos primeiros meses de governo, um corte de 50 bilhões de reais em gastos públicos, incluindo 2/3 da verba para cultura, passando de 0,2% ou 2,2 bilhões de reais, para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União, fato que levou à ocupação da Funarte sob o mote de “trabalhadores da cultura, é hora de perder a paciência”. Em outras palavras, o PT, efetivamente, não possibilitou uma ampla liberdade artística para a classe trabalhadora, mas na realidade ajudou a mercantilizar a arte.
É preciso, nesse sentido, resgatar o legado revolucionário de Leon Trótski para darmos uma saída à esquerda do PT em meio a essa crise capitalista e sanitária. Hoje faz 80 anos de seu brutal e criminoso assassinato perpetrado pela burocracia stalinista e uma das melhores formas de homenagem é retomar o “Manifesto por uma Arte Revolucionária e Independente”, escrito junto de Diego Rivera e André Breton:
“A revolução comunista não teme a arte. Ela sabe que ao cabo das pesquisas que se podem fazer sobre a formação da vocação artística na sociedade capitalista que desmorona, a determinação dessa vocação não pode ocorrer senão como o resultado de uma colisão entre o homem e um certo número de formas sociais que lhe são adversas. Essa única conjuntura, a não ser pelo grau de consciência que resta adquirir, converte o artista em seu aliado potencial(...) A necessidade de emancipação do espírito só tem que seguir seu curso natural para ser levada a fundir-se e a revigorar-se nessa necessidade primordial: a necessidade de emancipação do homem.”
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E não temos medo de dizer que o stalinismo não é e nunca foi representante do socialismo, senão manifestação material da burocracia, da reação às bases da revolução socialista de outubro, a degeneração do leninismo e extinção das liberdades artísticas. O suicídio do poeta revolucionário Maiakovski, o rompimento de Carlos Drummond de Andrade com o realismo socialista e o PCB (sintetizado em uma de suas mais belas obras, “Claro Enigma”), ou os tantos presos e mortos - os quais a esmagadora maioria, longe de serem contra-revolucionários capitalistas, eram artistas exercendo sua liberdade de expressão.
Nós, do Esquerda Diário, o qual é impulsionado pelo Movimento Revolucionário de Trabalhores (MRT), defende, tal qual León Trótski, a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão artística. Toda classe trabalhadora deve ter a possibilidade de fazer arte de forma livre e isso apenas pode existir em um mundo no qual o trabalho não toma quase todo o tempo do dia, da semana, do mês, da vida! Tendo em vista também, que o acesso à arte é absolutamente restrito às parcelas mais privilegiadas da classe média e da burguesia dominante. Portanto, defendemos que, para conquistar a total liberdade artística, é preciso lutar pelo fim do capitalismo, pela abolição o trabalho assalariado, pela produção, divulgação, veiculação e educação cultural, artística e científica a todas e todos.
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