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Cenário pós-pandemia: uma crise histórica na Europa capitalista

Josefina L. Martínez

Cenário pós-pandemia: uma crise histórica na Europa capitalista

Josefina L. Martínez

Na Espanha, na Itália, na França e em outros países, começa-se a falar em uma "desescalada", com planos dos governos de sair dos estágios de confinamento em massa e retomar a atividade econômica, se a crise da saúde for superada. Mesmo assim, calcula-se que isso levará vários meses e fica claro que já se abriu uma segunda crise, econômica e social, de proporções sem precedentes.

Na Cúpula Europeia de quinta-feira, 23 de abril, foi acordado um "plano de reconstrução" após o COVID-19, embora sem uma posição comum sobre como implementá-lo. A União Europeia enfrenta a pior crise econômica de sua história, polarizada entre o bloco "norte" e os países "sul" da Europa. Todos os governos estão se preparando para resgatar empresas, com planos que descarregam a crise em milhões de trabalhadores. Diante do ressurgimento dos nacionalismos mais reacionários dos estados imperialistas, é fundamental uma resposta internacionalista e de classe.

Perry Anderson apontou, na introdução de seu livro El Nuevo Viejo Mundo, que a Europa "parece um objeto impossível". Ele não se referia apenas à complexidade de analisar uma estrutura social com mais de 450 milhões de habitantes - se nos referirmos aos 27 países que atualmente compõem a UE -, mas às tensões não resolvidas entre uma estrutura supranacional e os diferentes estados-nação. Essas tensões, que já vem se agravando nos últimos anos, explodiram em meio à crise atual.

Queda histórica do PIB europeu pode chegar a 15%

A chefe do BCE (Banco Central Europeu - N.T.), Christine Lagarde, anunciou esses números catastróficos no encontro europeu na quinta-feira, 23 de abril. Segundo seus cálculos, uma profunda recessão está se aproximando, o que nas estimativas mais graves poderia atingir uma queda de 15% do PIB este ano e de 9%, nas mais otimistas.

Para se ter uma dimensão do desastre, basta olhar os dados do índice PMI de abril, que medem a atividade do setor privado. De acordo com dados da IHS Markit, a Eurozone caiu 7,5% no primeiro trimestre de 2020, ou seja, três vezes mais do que durante a crise econômica de 2008. O PMI da IHS Markit Eurozone Manufacturing, caiu para 33,6 em abril, marcando a maior diminuição na atividade de fabricação desde 2009. Com o adiantamento de novos pedidos da produção manufatureira, as taxas de emprego também diminuíram mais rápido do que em 2009.

Sobre os empregos, a consultoria McKinsey alerta que 59 milhões de empregos serão perdidos na Europa devido à crise do coronavírus, dobrando as taxas de desemprego. Os setores mais afetados já são: turismo, hotelaria e alimentação. McKinsey calcula que 74% dos empregos nesses setores poderiam desaparecer, o que significa que 8,4 milhões de trabalhadores estariam desempregados. 50% dos empregos no setor de entretenimento e artes também estão em risco, e as multinacionais de automóveis estão avaliando o fechamento de várias fábricas. Outro setor severamente afetado é o das companhias aéreas.

Como em 2008, essa crise atinge mais fortemente os países do sul da Europa. O Banco da Espanha calcula que o desemprego no país chegará entre 18,3% e 21,7%, uma vez que as empresas de turismo, construção e automotiva têm sido os três dos pilares do capitalismo espanhol nas últimas décadas.

Os "falcões" do norte contra os "desperdiçadores" do sul

O programa de reconstrução da UE envolve a disponibilização de 1,5 bilhão de euros, conforme declarado na proposta do presidente espanhol Pedro Sánchez, para ativar um "plano Marshall" pós-Covid-19. Mas como será implementado e com que fundos ainda não está claro. De fato, a Alemanha, a Holanda, a Finlândia e a Áustria impediram, até maio, que o plano começasse a tomar forma. Há um mês, a reunião do Eurogrupo, em 27 de março, terminou com um grande fracasso, devido à forte recusa dos países do norte da Europa a qualquer tipo de "mutualização" da dívida. Agora, dada a gravidade da crise, eles estão prontos para aceitar uma injeção maciça de liquidez através de um pacote que incluirá subsídios diretos e dívida, ainda discutindo em quais proporções.

Essa definição é fundamental, considerando que países como França, Itália e Espanha já possuem um endividamento muito alto, herdado das medidas adotadas na última década para sair da crise de 2008. Naquela época, os Estados se endividaram para resgatar empresas e bancos. Para colocar em números, a relação dívida / PIB na Itália chega a 134,80%, tornando-o o quarto país mais endividado do mundo. Sua dívida é de 2,4 trilhões de euros, nada menos que o equivalente ao PIB da França.

A nível europeu, o ranking é liderado pela Grécia, com 176,60%. A Itália em segundo lugar, seguida de perto por Portugal (117,70%), Bélgica, França (98%) e Espanha (95,50%). Em comparação, na Alemanha, esse número está bem abaixo (59,80%), uma proporção que na Europa continua a diminuir, no caso de países como Holanda, Suécia, Noruega ou Dinamarca. Como após a crise de 2008, a União Européia está polarizada novamente entre os países credores do norte e os países devedores do sul. Lembremos que a sigla PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) surgiu para se referir com desprezo aos países do sul da Europa.

A crise do coronavírus e a recessão em economias com altos níveis de endividamento levaram a um aumento significativo do risco-país nos países mais afetados, Espanha e Itália. Nos últimos dias, foram atingidos níveis que não são vistos há vários anos (embora ainda bem abaixo do pior momento da crise do euro, em julho de 2012). Segundo alguns analistas, o BCE tem mantido o banco italiano com um "respirador artificial", mas esta crise está ameaçando explodir novamente esta bomba, com consequências imprevisíveis.

O confronto entre os dois blocos piorou há algumas semanas, quando o ministro das Finanças da Holanda, Wopke Hoekstra, pediu à UE que investigasse a situação fiscal de países como a Espanha ou a Itália e o motivo de não lidarem com a crise sem recorrer à ajuda de Bruxelas. António Costa, Presidente de Portugal, descreveu imediatamente essa indicação como "nojenta" e "mesquinha". As declarações do "falcão" holandês também provocaram uma resposta do presidente do conselho de ministros da Itália, Giuseppe Conte, que disse que a desconfiança dos italianos em relação à UE "surge no momento em que nos sentimos abandonados precisamente pelos países que se beneficiam desta União". De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Tecne, em meio à crise do coronavírus, 49% dos italianos seriam a favor de deixar a UE (20 pontos a mais do que em novembro passado). Enquanto outra pesquisa mostrou que 88% dos italianos estavam descontentes com a resposta da Europa à crise. [1]

A história que "falcões" do norte contam é que os países do sul da Europa são "desperdiçadores" e estão endividados sem sentido. Em 2017, o então presidente holandês do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, havia assegurado que os países mediterrânicos "gastam todo o dinheiro em álcool e prostitutas" e depois pedem ajuda. Mas essa história cínica, oculta o que é a construção da própria UE, com sua divisão internacional particular do trabalho e de fluxos de capital, que determina em grande parte as diferenças fiscais e econômicas entre o norte e o sul.

Como explica a economista Lidia Brun: “Na Alemanha, eles vêem o nível de dívida pública da Espanha sobre o PIB como um escândalo e pensam que os recursos públicos foram desperdiçados. Mas a Espanha tinha uma dívida pública de 35% do PIB em 2006. Se agora é de 96%, é porque teve que enfrentar a explosão de uma bolha imobiliária da qual muitos bancos europeus fizeram uma fatia e que, juntamente com a crise financeira global, teve um impacto brutal na economia ". [2]

Existem outras variáveis econômicas importantes por trás dos desequilíbrios fiscais e dos níveis de dívida. Nas economias do sul da Europa, os serviços e o turismo (fortemente afetados pela crise do coronavírus) assumiram um peso enorme, diante de uma maior industrialização no eixo centro-norte (Eixo Rotterdam-Milão). Por outro lado, o processo de realocação industrial durante as últimas décadas, juntamente com a restauração capitalista nos países da Europa Oriental, levou aqueles países a ter uma proporção maior de valor agregado industrial em seu PIB do que outros, como a França, a Itália ou a Espanha. [3]

Em face à catástrofe econômica que está se abrindo, a resposta da UE e, em particular, dos estados do norte, é que os países mais afetados pela crise embarquem em um endividamento novo e maciço, hipotecando as futuras gerações a pagarem essa conta com cortes nos serviços públicos, na redução previdenciária e com os ajustes orçamentários. O exemplo da Grécia e o plano de austeridade da Troika, adotado pelo Syriza em 2015, permanece na memória de muitos trabalhadores em todo o continente.

Mas o cinismo desses governos não tem limites, já que a Holanda é precisamente um dos dois países que, juntamente com o Ducado do Luxemburgo, recebe metade do investimento fictício globalmente. Ou seja, empresas registram seus escritórios fiscais nesses territórios apenas com o objetivo de sonegar impostos. Um mecanismo fraudulento que leva as empresas multinacionais a deixar de pagar nada menos que 13, 5 bilhões de euros por ano, apenas na Espanha.

E tudo isso sem mencionar os resgates de milionários de bancos europeus após a crise de 2008, dos quais os bancos alemães se beneficiaram. Vamos levar em conta apenas uma informação para traçar como esses resgates nos levaram, em grande parte, à crise atual . Em 2016, o Eurostat perdeu cerca de 213,210 bilhões de euros devido ao resgate de bancos europeus, o que equivale à soma dos gastos anuais com serviços de saúde na Espanha, na Suécia, na Áustria, na Grécia e na Polônia.

Nacionalizações à vista ... para salvar capitalistas com o dinheiro público

Além de um primeiro pacote da UE de 540 bilhões de euros, cada governo comprometeu grandes fundos de ajuda às empresas.

Nesse contexto, importantes projetos de nacionalização já estão em andamento, através da participação do Estado como acionista de grandes empresas, na idéia de que multinacionais emblemáticas dos estados imperialistas "não podem cair". Os Estados estão preocupados com o fato de que alguns de seus "navios-chefe" caiam em mãos estrangeiras, observando com especial desconfiança os movimentos da China, mas também do capital norteamericano.

A Itália já fez progressos na nacionalização da Alitalia, enquanto o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, anunciou um "apoio histórico" à Air France, com 7 bilhões de euros, e à Renault, com outros 5 bilhões de euros. O ministro disse que não hesitaria em "usar todos os meios disponíveis para proteger grandes empresas francesas". Esse país também deu 45 milhões de euros em isenção de impostos e cancelamento de pagamento para pequenas e médias empresas.

Angela Merkel, por sua vez, prometeu 10 bilhões esta semana para a Lufthansa e já está resgatando empresas como a Adidas através de empréstimos especiais (1 bilhão), para a operadora de turismo TUI (1,8 bilhão) e para a Puma. O MediaMarkt já pediu outros 2 bilhões. No caso espanhol, o governo ainda não anunciou nacionalizações, embora elas não sejam descartadas no futuro. Enquanto isso, estabeleceu um fundo de 100 milhões de euros para garantir empréstimos a empresas e está predisposto a conceder ajuda financeira urgente para resgatar a Iberia, seguindo a França e a Alemanha na proteção de suas antigas empresas.

O princípio aplicado nessas nacionalizações e resgates não é outro senão o de "privatização de lucros e socialização de perdas". As grandes multinacionais europeias vêm de anos de lucros fabulosos. Com o início da crise, os estados estão embarcando em um novo ciclo de endividamento massivo, e grande parte desses pacotes de crédito e ajuda acabará economizando dinheiro público para as multinacionais, deixando milhões de trabalhadores nas ruas.

O fim do sonho da integração européia

Após a queda do Muro de Berlim e da reunificação alemã (1989-1990), vários marcos seguidos foram a base de um relato triunfalista das perspectivas de integração européia: o Tratado de Maastricht (1992-93), a adoção da moeda única (2002) e o alargamento da UE ao leste (2004-2007), incorporando os Estados que até então estavam atrás da cortina de ferro.

Essa extensão para o Oriente, como sustenta Perry Anderson, foi um "evento histórico de primeira linha" porque permitiu a unificação das "duas Europas", uma excelente base para o otimismo europeu e capitalista. Mas não foi apenas uma conquista ideológica ou moral. As multinacionais conquistaram novos mercados e uma grande massa de mão-de-obra barata à sua disposição, algo que foi principalmente explorado pela Alemanha. Para dar um exemplo, a Eslováquia se tornou o país que mais produz carros no mundo por habitante (com um salário muito menor que o da Alemanha, para trabalhadores das mesmas empresas).

No entanto, desde a crise e a grande recessão de 2008, houve episódios com uma dinâmica na direção oposta, mostrando tendências de crise e fragmentação. Vimos desde: um momento de aguda crise do euro (2012-2014), a crise grega (2015), a crise migratória (2015-2016), a crise do Brexit (2016-2020) e a ascensão de partidos de extrema direita e de movimentos eurocéticos, até atingir a crise atual. Além disso, não é por acaso que é nesses países da Europa Oriental, para os quais o paraíso europeu havia sido prometido, onde o euroceticismo mais cresceu.

Se Jürgen Habermas pudesse afirmar há alguns anos (com excesso de otimismo) que a Europa havia resolvido de "maneira exemplar" o "governo além do Estado-nação" e os sistemas de assistência social "como modelo para o mundo", dificilmente o mesmo poderia ser defendido em meio a esta crise. A crise do coronavírus está revitalizando fortes tensões na UE e nos discursos nacionalistas em diferentes níveis - algo que não começou com essa crise, mas está se aprofundando. Ao mesmo tempo, o colapso dos sistemas de saúde na Espanha, Itália, França e Reino Unido mostra as terríveis consequências de décadas de privatização e das políticas neoliberais. Nem um governo supranacional exemplar, nem um modelo de estados de bem-estar-social para a população.

Enquanto os principais setores da burguesia europeia ainda permanecem no âmbito da UE e pressionam para salvar suas próprias empresas (contagiadas pelo espírito do "America First", de Donald Trump), os estados do norte procuram descarregar a crise nos pessoas e nas classes trabalhadoras do sul. Em vários países, ouvem-se vozes que levantam a necessidade de fortalecer a "indústria nacional", para não depender das cadeias de suprimentos internacionais (algo que era tragicamente evidente na ausência de suprimentos médicos ou respiradores) ou da grave crise que atravessam diversos setores, como o do turismo.

Os discursos de soberania também ganham peso, tanto da direita quanto da esquerda, sugerindo um retorno aos quadros dos estados nacionais como uma saída da crise, propondo, inclusive, a ruptura ou saída da UE. Nos países do sul da Europa, isso é combinado com fortes distúrbios "anti-alemães" no sentido nacionalista, como se a Espanha e a Itália estivessem em crise apenas por causa da "submissão" aos ditames de Bruxelas e não por causa das políticas adotadas por seus próprios governos e suas próprias burguesias nacionais.

Perante este tipo de posição, a primeira questão a esclarecer é o caráter imperialista dos principais estados da UE, tanto do norte como do sul. No caso da Espanha ou da Itália, por exemplo, estamos falando da terceira e quarta economias da UE, respectivamente, dos países imperialistas que integram a OTAN e que têm missões militares no exterior, no norte da África, no Iraque ou no Afeganistão. As multinacionais italianas e espanholas no setor de energia, gás ou telefonia têm grandes negócios e investimentos em todo o mundo e lucraram especialmente com os processos de privatização a "preços de barganha" na América Latina ou nos países do norte da África. Empresas que são "marcas emblemáticas" desses países, como a têxtil Inditex, do espanhol Amancio Ortega, construíram seu modelo de negócios com base na exploração do trabalho semi-escravo em oficinas clandestinas em Bangladesh, Marrocos ou Bangcoc.

Os governos desses países, nas mãos dos conservadores ou da centro-esquerda, apoiaram intervenções imperialistas e políticas de bloqueio da UE, como à Cuba ou à Venezuela. Ao mesmo tempo, os estados imperialistas do sul da Europa defendem as mesmas políticas da Europa contra imigrantes e refugiados, com leis de imigração baseadas na xenofobia e no uso de imigrantes como mão-de-obra barata e descartável. Além disso, devido à sua posição geográfica, esses Estados são responsáveis por "salvaguardar" as fronteiras europeias, deixando milhares de imigrantes morrerem no Mediterrâneo, ou construindo centros de detenção para estrangeiros.

A segunda questão é que, tanto no nível continental quanto no nível de cada país, se desenrola uma guerra de classes, onde os estados nacionais agem como "reuniões de negócios" dos capitalistas para impor maior exploração à classe trabalhadora, através de desvalorizações salariais, flexibilização do trabalho, contratações temporárias, terceirização, fim dos acordos coletivos, etc. Os partidos reformistas da esquerda européia - do Syriza na Grécia; ao Podemos, no Estado Espanhol; ou o Bloco de Esquerda, em Portugal - mostraram que eles não são uma alternativa ao capitalismo europeu, e sim o contrário, eles se adaptaram como bons gerentes de estados capitalistas em tempos de crise.

Com uma força social composta por mais de 200 milhões de pessoas, a classe trabalhadora da Europa, nativa e estrangeira, mais feminina e racializada do que nunca, tem o potencial de resistir a essa ofensiva. Para isso, será necessário superar os obstáculos das burocracias sindicais e as variantes políticas neo-reformistas, lutando pela construção de uma liderança política revolucionária alternativa para a classe trabalhadora, que defenda um programa de transição para que a crise seja paga pelos capitalistas, numa perspectiva de um governo de trabalhadores.

O ciclo da luta de classes começou antes dessa crise, com a irrupção dos coletes amarelos na França e a subsequente greve do transporte no país, bem como nas múltiplas greves de trabalhadores em Portugal, na Itália, na Polônia, no Estado Espanhol e, em todo o continente nos últimos anos, mostram que isso é possível. Diante de uma nova crise histórica como a que estamos começando a ver, precisaremos retomar o caminho da luta de classes, do Maio Francês e do Outono Quente italiano, da Revolução Portuguesa de 1974, da Primavera de Praga e de mais de um século de lutas entre revolução e contra-revolução.

Notas:

[1] La insolidaridad de los países ricos amenaza la UE, El Periódico, 8/04/2020,https://www.elperiodico.com/es/opinion/20200408/insolidaridad-paises-ricos-amenaza-ue-7922106

[2] Escenarios de futuro: Lidia Brun, Instituto de Estudios Culturales y Cambio Social, https://www.ieccs.es/2020/03/29/escenarios-de-futuro-lidia-brun/

[3] Mais informações em: Instituto de Estudios Económicos https://www.ieemadrid.es/2018/07/24/la-industria-genera-18-del-valor-agregado-bruto-espana-debajo-la-media-europea/

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Josefina L. Martínez

Madrid | @josefinamar14
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