Carmen Lúcia defende o Judiciário como o grande Leviatã, sem seus super-poderes a sociedade estaria fadada ao caos. Justificativas filosóficas nas ameaças a Renan e ao Congresso.
segunda-feira 5 de dezembro de 2016 | Edição do dia
Abrindo o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta segunda, Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal, e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez afirmações com ameaças a Renan e ao Congresso. Trata-se de mais uma declaração sua em confronto com o legislativo e defendendo os superpoderes do judiciário. Desta vez para fazer suas afirmações foi buscar apoio no Leviatã de Thomas Hobbes, filósofo contratualista que acreditava, no século XVII, que os humanos são egoístas por natureza, e na natureza, sem o Estado, o que ocorre é uma guerra de todos contra todos.
Hobbes é muito conhecido pela frase: "o homem é lobo do homem". Leviatã é também um temido monstro dos mares na mitologia da Idade Média. O que seriam dos cidadãos sem o Estado para nos devorar? Nos devoraríamos uns aos outros?
Preocupada com a população estar desacreditando no Estado, que segundo ela é a única alternativa que nós pobres súbitos temos (sabe-se que o judiciário com seus super-salários escapa dessa categoria), chegou a afirmar, "é a democracia ou a guerra". A democracia no caso seria equiparável ou redutível ao poder de seu poder, eleito por ninguém, mas perante qual todos devem abdicara da liberdade em nome de parar a guerra de "todos contra todos".
A fala de Cármen Lúcia parece revestir o judiciário não só de uma ética imparcial inabalável, mas, também de uma moral que em verdade esse judiciário, que é o mais caro do mundo, não tem. Ninguém vai negar que é preciso combater a corrupção - o que os parlamentares evidentemente não querem -, mas, como o público em geral recebe essas afirmativas tendo como experiência a tendência escancarada da Lava Jato que pouco se distingue da operação Mãos Limpas na Itália, que substituiu uma máfia pela outra? O mesmo judiciário que mantém 40% da população carcerária presa sem julgamento? O mesmo judiciário que lucra com as delações irá combater a corrupção? O mesmo judiciário que nunca investiga uma empresa imperialista citada na Lava Jato? Mas não cabe aos súditos questionar o Leviatã...
A população, em particular a classe trabalhadora, não precisa de um sistema que substitua um modelo corrupto por outro cujos fins são os mesmos, entregar o Brasil ao imperialismo monopolista. A mídia burguesa não está tão decidida a mobilizar a opinião pública para defender o "poder moderador" do STF. Tentou ajudar as manifestações mas ficou no meio do caminho, dividida sobre como proceder nos próximos passos da crise política.
Cármen afirmou, também que é preciso estar atento às demandas do Brasil, mas, não disse se estava se referindo ao Brasil de certos empresários em detrimento do Brasil de outros empresários, ou do Brasil da maioria trabalhadora que luta a cada dia para colocar pão na mesa, ainda mais agora com uma perspectiva cada vez pior com a PEC 55 aprovada e o anúncio da reforma da previdência.
Urge mais do que nunca uma resposta da classe trabalhadora com uma grande greve geral tomando as ruas. Porém, a crise política, se estende até a crise das direções burocráticas da CUT e da CTB, as duas maiores centrais sindicais que mantém uma trégua a Temer, submetendo toda resistência a seus planos nas eleições de 2018. É preciso que essas centrais, que dispõem de toda a ferramenta para isso, levem com toda a força a mobilização a cada fábrica, defendendo não só o mínimo que são os empregos, a derrota de todos ataques mas uma resposta independente dos trabalhadores nessa crise.
O Esquerda Diário defende que a única resposta independente, ou seja que não cai no lado de um parlamento que trabalha por sua impunidade, da repressão dos superpoderes do judiciário nem trabalhe para ter um novo governo ajustador pela via de eleições indiretas ou diretas é lutar por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana. Uma assembleia como essa poderia acabar com os privilégios tanto dos políticos quanto dos juízes, que devem ser eleitos e revogáveis pelo povo, e ganharem salários equivalentes ao salário de uma professora. Acabando com o fosso que separa os trabalhadores da "política" e da "justiça" pode-se abrir caminho a um questionamento de todo esse regime político e ajudar os trabalhadores a fazerem experiência com toda forma de democracia dos ricos para avançar a uma resposta revolucionária as miséria do capitalismo e seus Leviatãs: um governo operário de ruptura com o capitalismo.
