FRANÇA | Capitalismo francês e bonapartismo

Uma série de elementos, desde o verão de 2014, com as primeiras proibições de manifestarem apoio ao povo palestino enquanto Israel acabava de lançar sua repugnante agressão militar contra Gaza e mais tarde naturalmente logo após os atentados de 11 de janeiro, já destaca o fortalecimento de tendências bonapartistas que atuam no seio do regime republicano-democrata burguês. Por certo, não se tratava de dizer que se estava às portas do fascismo ou que o regime democrático burguês estava a ponto de ser liquidado. Mas essa situação já exigia avançar na identificação da especificidade da presidência de Hollande e do governo de Valls, à luz dessa tradição bastante arraigada na França, caracterizada pelo fato de que o conjunto dos regimes, incluindo os mais abertamente bonapartistas, sempre se apoiaram nas modalidades democráticas burguesas, com a única exceção dos parêntesis vichysta-pétainista entre 1940 e 1944.

Não queremos acentuar aqui os elementos conjunturais, mas os estruturais e estratégicos, ligados à própria natureza do capitalismo francês, que explicam essa necessidade de recorrer ao bonapartismo. É muito importante deixar claro esses elementos porque nos ajudarão a medir, na sequência política que se abriu com os atentados de 13 de Novembro, o decreto do Estado de exceção e "a entrada em guerra" da França contra o Estado Islâmico, tanto dentro do país como no exterior, que potencialmente não espera mais que uma faísca para fortalecer-se e implantar-se a uma escala que não pode ser igualada a desde décadas atrás.

Algumas especificidades do capitalismo francês no marco do sistema imperialista mundial

Em primeiro lugar, algumas cifras. A França, que é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é a quarta potência militar mundial, a sexta em termos de exportação de armas, a nona pelo PIB, a terceira em investimentos diretos no estrangeiro, o quarto país no que diz respeito a investimentos estrangeiros diretos, o sexto quanto ao volume de exportações e o quarto em termos de patrimônio por casa. Ocupa, portanto, um lugar específico desde o ponto de vista das relações imperialistas e em termos de acumulação do capital. Desde os anos 90, apesar de uma certa decadência da França a nível da economia mundial, Paris segue tendo um peso que não se pode desprezar no cenário mundial. Essa situação está diretamente vinculada às formas históricas particulares do capitalismo francês, das quais aqui nos interessam, em primeiro lugar, três dimensões.

Primeiro elemento: contrariamente a outros países como a Alemanha, onde existe muito mais mobilidade ascendente das elites, a França tem como especificidade, ligada ao papel central do Estado, herdeiro em última instância da monarquia absoluta que causa a fusão estrutural entre este, os grandes patrões e as elites dirigentes das grandes empresas, formadas todas no seio das grandes escolas de elite públicas francesas - ENA, Politécnico, etc. -, que os círculos dos responsáveis pelas decisões se reproduzem em um circuito muito fechado, a que apenas têm acesso as classes dominantes.

Segundo elemento: o peso esmagador do militarismo, não apenas desde o ponto de vista do aparato industrial, mas também econômico e social, cruzado com a herança colonial, que é o que dá tonalidade específica ao imperialismo francês no exterior, tendo consequências internas muito importantes.

Finalmente, terceiro elemento, também relacionado ao papel específico do Estado: a França é um país em que, diferentemente de um capitalismo puramente empresarial, no sentido de um capitalismo de indústria, reina de forma marcada um capitalismo de tipo rentista cujos negócios estão estreitamente ligados ao Estado e às exportações.

Para manter-se em um certo nível, o capitalismo francês tece laços particulares com suas antigas colônias africanas. Estas permitem à França compensar seu déficit comercial em termos de exportações a nível internacional, assegurando-se em torno delas de um excedente comercial, além dos ingressos financeiros substanciais e também de um acesso assegurado a algumas matérias-prima. Em termos de fluxo de capitais nas antigas metrópoles, um papel particular das elites ou das hierarquias africanas é desempenhado no retorno dos capitais à França, desde Costa do Marfim, Gabão, República Democrática do Congo, etc. Ao que se soma um espaço de desenvolvimento não apenas do capitalismo francês em geral, mas também para suas principais empresas, suas multinacionais como Areva em Níger, etc. Pensemos no fato de que a Total (petroleira francesa) controla um terço da extração de petróleo na África, ou no papel específico de algumas multinacionais francesas, sobretudo nos setores de infraestrutura e BTP, tais como Bolloré, Vinci ou também Lafarge para o cimento.

Fundamentos e implicações geopolíticas

A importância dessa configuração não se limita ao terreno econômico, mas se traduz também no plano geopolítico. Desde um ponto de vista militar, destaquemos em primeiro lugar que, entre 1969 e 2009, houve ao menos uma intervenção estrangeira por ano do exército francês na África. Esse intervencionismo pode ver algumas de suas características redimensionadas ou diferentes em relação ao que haviam podido ser no curso das últimas décadas. Entretanto, a França dispõe ainda de numerosas bases militares permanentes, da permanência de ao menos 7.500 homens no continente africano, que desde então constitui uma plataforma privilegiada de proteção para o aparato militar francês nas zonas que estavam sob influência francesa e até nas que não estavam, sobretudo nos países do Golfo, graças aos acordos firmados recentemente com os Emirados Árabes Unidos e Abu Dhabi.

Não poderia ser minimizada a importância da África para a vida política francesa. Existe um consenso compartilhado tanto pela esquerda como pela direita que consiste em manter vínculos muito fortes com ela, sobretudo desde 1981 e apesar das promessas da esquerda de modificar a relação existente entre Paris e suas antigas colônias. Essa relação foi mantida ou modificada sistematicamente, mas somente no sentido de que cada presidente reconstituiu sua própria rede franco-africana. A África é o terreno reservado ao Eliseu, assim como tudo o que diz respeito ao imperialismo francês, à sua gestão e a suas diferentes modalidades, que nunca são discutidas democraticamente, já que o parlamento jamais está envolvido ou é convocado nesse terreno. No mais longo prazo, esses laços por sua vez privilegiados e únicos têm persistido apesar das evoluções do capitalismo francês e do papel da França a nível internacional após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo como motor da construção europeia.

Um capitalismo rentista e militarista gerador de tendências permanentes ao bonapartismo

O que gostaríamos de estabelecer aqui é que as especificidades do capitalismo francês, por seu caráter rentista e militarista a nível econômico, geopolítico e inclusive social, geram de forma constante e estrutural possibilidades ou tendências bonapartistas. Na medida que esses recursos repercutem mais ou menos diretamente, segundo as sequências ou conjunturas políticas, a nível da correlação de forças entre as classes, é fundamental estudar as origens dessas características para saber que tipo de capitalismo enfrentamos, muito mais quanto dessas características se desenvolveram mais desde 2012 na presidência de Hollande, que multiplicou as intervenções, de caráter militar, mas também eco-geopolítico na África e no Oriente Médio.

Hollande, enquanto trata de inverter a correlação de forças com Merkel, levando adiante as discussões a nível europeu, seguiu encarnando a limitada diplomacia francesa, pilotada diretamente pelo Eliseu, que se traduziu, desde Sarkozy, na derrubada de Gbagbo (ex-presidente da Costa do Marfim, NdeT), nas intervenções na Líbia, em Mali, na República Centro-africana, na política no Oriente Médio, e não é uma casualidade se o primeiro país estrangeiro que convidou o mariscal Al-Sissi foi a França, com a venda dos aviões de Dassault à ditadura egípcia e outras petromonarquias. Essa crônica nacional, encarnada pelo rastejar de Dassault, é o reflexo da debilidade em termos de competitividade do capitalismo francês, o que explica também por que o Estado segue desempenhando um papel de agente tão importante para promover a indústria francesa no estrangeiro.

"Diplomacia dos bombardeios" e "guerra contra o terrorismo" no exterior, contrarrevolução social no interior

Contudo, se esses elementos apontados da política externa são as fontes mais profundas das tendências reacionárias, essas últimas provêm diretamente da vontade, desde 2008, de acelerar a contrarrevolução em curso através da liquidação do que pode permanecer do Estado benfeitor e transformar profundamente a relação de forças entre capital e trabalho.

Produto da debilidade que seguiu o fim do período sarkozista, em um primeiro momento a presidência de Hollande foi menos bonapartista, marcada sobretudo pela tentativa, com os governos Ayrault, de recorrer à política do "diálogo social". Mas essa tendência rapidamente mostrou seus limites, e muito antes do salto bonapartista posterior aos atentados de 13 de Novembro. Com efeito, com a chegada de Valls, essa primeira fase logo se converteu em passado, como demonstraram, entre outros, o triplo recurso ao 49-3 (recurso para manobrar a votação parlamentar) para fazer passar a lei Macron, a criminalização cada vez mais sistemática das lutas sociais com, sobretudo, a Lei sobre informação (lei dos serviços de informação promulgada em julho de 2015, NdeT), logo após a perseguição dos imigrantes que não fez mais que intensificar-se a partir de setembro. Contudo, muito claramente, o 13 de Novembro tornou possível um fortalecimento qualitativo do conjunto dessas tendências liberticidas e antissociais dentro do país, em proporção direta com as intervenções bélicas do imperialismo francês, ao ritmo de uma guerra por ano desde o acesso ao poder de Hollande, cujo salto efetuado no alistamento militar na Síria é evidentemente a expressão mais atual. Quase é necessário voltar à guerra da Argélia, ao governo de Mollet, para encontrar um governo de esquerda tão reacionário e liberticida.

Em resumo, as principais tendências bonapartistas em jogo na França de hoje se baseiam na estrutura do capitalismo francês, na natureza do Estado, e nas particularidades do regime. Entretanto, como já escrevemos em nosso artigo "Os atentados de Paris e a possibilidade de um movimento anti-guerra", a realidade é que Hollande e a burguesia francesa, pelas debilidades assinaladas acima, não têm soluções a altura de suas necessidades reais para resolver as contradições que estão por explorar e, portanto, não têm, todavia, os meios de oferecer outra coisa que não uma sucessão de governos e regimes bonapartistas mal-consolidados, o que prevê novas crises em um futuro próximo, tanto nos de cima como nos de baixo, sobretudo se a mobilização contra o estado de emergência, após o ato unitário de 17 de dezembro em Paris, cria raízes.