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Capitalismo e natureza: uma contradição perigosa

Esteban Mercatante

Capitalismo e natureza: uma contradição perigosa

Esteban Mercatante

O novo relatório sobre mudanças climáticas divulgado há algumas semanas, e toda a série de episódios dramáticos que vêm ocorrendo em todo o planeta sem uma solução de continuidade, convidam a aprofundar a reflexão sobre a forma como o capitalismo atua em relação à natureza, sobre a qual o marxismo tem muito a dizer.

Há algumas semanas, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicou a primeira parte de sua Sexta Avaliação, intitulada Mudanças Climáticas 2021: Bases físicas - contribuição do Grupo de Trabalho I para o Sexto Relatório de Avaliação. O relatório reitera os avisos alarmantes repetidos há anos em documentos deste tipo, dadas as evidências cada vez mais irrefutáveis do curso perigoso e de cada vez mais difícil reversão. O relatório teve um grande impacto, o que provavelmente se deve não só à gravidade do diagnóstico que apresenta, mas porque vem a público ao mesmo tempo que assistimos a uma série de acontecimentos dramáticos encadeados num período muito curto, que vão desde incêndios devastadores (os mais recentes na Grécia, pouco antes no Canadá e na Austrália) como resultado de temperaturas extremas de mais de 40ºC - julho foi o mês mais quente da história da humanidade - inundações incontroláveis devido a chuvas torrenciais (da Europa à China) e secas severas como a que explica a baixa do Rio Paraná.

O IPCC fornece evidências abundantes de que há “mudanças no clima da Terra em todas as regiões e no sistema climático como um todo”. Muitas das mudanças observadas no clima “não têm precedentes em milhares, ou mesmo centenas de milhares de anos, e algumas das mudanças que já estão ocorrendo, como o aumento contínuo do nível do mar, não poderão ser revertidas por vários séculos ou milênios”. Vale a pena nos deter em algumas das questões principais que o relatório analisa.

Conforme registrado lá, as emissões de gases de efeito estufa das atividades humanas são responsáveis por um aquecimento de aproximadamente 1,1 °C de 1850-1900, ou seja, época em que a revolução industrial se acelerou na Europa e nos Estados Unidos. A temperatura global média nos próximos 20 anos é projetada para atingir ou exceder o aquecimento de 1,5 °C. Especialistas alertam que, a menos que as emissões de gases de efeito estufa sejam reduzidas imediatamente, rapidamente e em grande escala, a meta de limitar o aquecimento a cerca de 1,5 °C ou mesmo 2 °C será inatingível. As projeções indicam que as mudanças climáticas aumentarão em todas as regiões nas próximas décadas. De acordo com o relatório, com o aquecimento global de 1,5 °C, haverá um aumento das ondas de calor, as estações quentes se alongarão e as frias se encurtarão; enquanto com um aquecimento global de 2 °C, eventos de calor extremo atingiriam com mais frequência limites de tolerância críticos para agricultura e saúde. Como consequência das mudanças climáticas, diferentes regiões experimentam diferentes mudanças, que se intensificarão se o aquecimento aumentar. Algumas delas são:

• Intensificação do ciclo hidrológico, que agrava as chuvas e enchentes, e tem correlação com piores secas em muitas regiões;
• Padrões de precipitação alterados, com aumentos prováveis em altas latitudes e diminuições em regiões subtropicais;
• Aumento contínuo do nível do mar, o que contribuirá para a erosão costeira e inundações mais frequentes e severas. Fenômenos que antes ocorriam a cada 100 anos poderão ser registrados anualmente no final do século;
• Amplificação do degelo do permafrost, perda da cobertura de neve sazonal, derretimento das geleiras e mantos de gelo e perda do gelo do mar Ártico no verão;
• Aquecimento e acidificação dos oceanos, aumento da frequência das ondas de calor marinho e redução dos níveis de oxigênio, com consequências para os ecossistemas oceânicos;
• Nas cidades, alguns aspectos da mudança climática, como calor e inundações, podem ser amplificados.

Uma diferença de contexto em relação aos últimos anos é marcada pelo fato de que à frente da principal potência imperialista não está mais o magnata com uma peruca laranja, negacionista das mudanças climáticas, que havia retirado os Estados Unidos dos Acordos de Paris e freado esforços para reduzir as emissões. Pelo contrário, Joe Biden endossou o Green New Deal que há dois anos foi promovido apenas por alguns legisladores da esquerda do Partido Democrata. A lei de infraestrutura votada semana passada - cujo valor acabou sendo menos da metade do que Biden propôs originalmente, como havíamos antecipado - inclui um forte estímulo a iniciativas de negócios "verdes". A geopolítica do clima também se tornou mais uma arma na disputa global com a China, que embora na época de Trump aproveitasse suas posições para se tornar campeã da luta contra as mudanças climáticas, é uma das maiores locomotivas do colapso ambiental. Parte da afirmação de que com Biden os EUA estão de volta como um líder mundial responsável é para assumir a liderança nos esforços para combater as mudanças climáticas. Isso pode recriar a expectativa de que a iniciativa do Estado, em conjunto com a ação empresarial, pode ser suficiente para evitar os males que o capitalismo desenfreado vem produzindo.

A crítica ecológica marxista, revitalizada nas últimas décadas, mas com raízes antigas, é essencial para compreender os limites dessas “soluções verdes” que se propõem no quadro do sistema capitalista.

Contradições perigosas

Nas conferências internacionais sobre o clima e outras ameaças ambientais, lideradas pelas principais potências imperialistas e nas quais as empresas multinacionais mais poderosas têm voz de destaque, o que se discute são respostas de mitigação, consistentes com o imperativo capitalista de sustentar a acumulação sem fim de capital. Isso implica um crescimento contínuo da produção da forma menos dispendiosa possível - custos esses medidos pelos olhos das empresas privadas, e não da sociedade como um todo. Todas as alternativas em discussão não questionam o pressuposto fundamental em que se baseia a relação da sociedade capitalista com a natureza: que esta é um objeto sujeito à mercantilização e apropriação.

Desde o início da acumulação capitalista primitiva até hoje, esses dois processos, de mercantilização da natureza ou da pura e simples apropriação do que historicamente era comunal, foram vitais para a expansão do capital.

Como lembra David Harvey, a natureza “é necessariamente considerada pelo capital [...] apenas como uma grande reserva de valores de uso em potencial – de processos e objetos –, que podem ser usados direta ou indiretamente através da tecnologia para a produção e realização dos valores da mercadoria”. Os valores de uso natural “são monetizados, capitalizados, comercializados e trocados como mercadorias. Só então a racionalidade econômica do capital poderá impor-se ao mundo” [1]. A natureza "é dividida e distribuída na forma de direitos de propriedade garantidos pelo Estado" [2].

A economia política clássica consegue descobrir no trabalho a fonte dos valores, mas ao mesmo tempo considera as relações capitalistas de produção dadas e imutáveis, e oculta seu caráter explorador. Em sua crítica, Marx mostra que a alienação da força de trabalho, a separação entre quem produz e os meios para realizar a produção, é o pressuposto básico dessa sociedade. A transformação da força de trabalho em mercadoria baseia-se nessa alienação e, portanto, na apropriação legalizada do trabalho excedente. Essa dissociação anda de mãos dadas com um processo equivalente na relação entre sociedade e natureza, que é também de alienação e separação. Como Paul Burkett adverte,

Com os produtores separados das condições naturais de produção, os administradores capitalistas e seus funcionários científicos e tecnológicos são livres para isolar e aplicar as formas particulares de riqueza natural que são mais úteis à mecanização do trabalho e à objetificação desse trabalho em mercadorias [3].

Da mesma forma, John Bellamy Foster observa que à medida que "o trabalho se tornou mais homogêneo, o mesmo aconteceu com a natureza, que passou por um processo semelhante de degradação" [4] A homogeneização, ou produção de uma natureza abstrata [5] tornada objeto de uso do capital, é indissociável da generalização da relação trabalho assalariado-capital. Voltando para Burkett

Não há como o parâmetro unidimensional do dinheiro ser um critério ou guia adequado para a produção sustentável de valores de uso pelo trabalho humano emaranhado com a natureza. Não há como o sistema reverter sua redução antiecológica da riqueza ao trabalho abstrato, ou o domínio dos mercados e do dinheiro sobre os valores vitais. Um sistema baseado na exploração do trabalho também deve explorar a natureza.

A natureza, assim objetificada, é tratada como fonte inesgotável de recursos a serviço da valorização do capital. Quando uma fonte se esgota - seja uma terra que perde nutrientes, uma mina que não tem metais suficientes para oferecer para ser lucrativa, um poço de petróleo que não pode ser recuperado, ou uma fauna marinha dizimada pela pesca indiscriminada que torna a atividade economicamente inviável, para citar alguns exemplos - o capital sai em busca da próxima. Quando uma fonte de energia começa a encontrar limites, se aposta na próxima para dar continuidade a um ciclo que deve ser perpetuado. A contaminação do meio ambiente em decorrência da produção é outra faceta adquirida por essa relação alienada entre sociedade e natureza que caracteriza o capitalismo.

John Bellamy Foster desenvolveu, a partir do que Marx elaborou n’O capital, o conceito de fratura metabólica. Ao estudar a gênese da renda fundiária capitalista, Marx descreve a expulsão das populações agrárias como resultado da concentração da propriedade e da destruição das bases da economia camponesa, e a perda de nutrientes que “delapida a força do solo”, como um "rasgo doentio na continuidade do metabolismo social, prescrito pelas leis naturais da vida" [6]. Marx se apoiava às pesquisas edafológicas da época sobre o processo de degradação do solo, especialmente a desenvolvida pelo químico alemão Justus von Liebig, ao mesmo tempo em que apontava as consequências da alienação dos camponeses do direito de propriedade da terra e à separação entre cidade e campo [7].

Em seu livro Seventeen Contradictions and the End of Capitalism, David Harvey situa a relação do capital com a natureza dentro do que ele define como contradições perigosas. São aquelas que expõem os limites contra os quais o modo de produção capitalista ameaça colidir devido à sua lógica de expansão desenfreada para aumentar a escala de acumulação de capital - para gerar uma massa crescente de mais-valia. A lógica de tratar a natureza como fonte inesgotável e depósito, em um metabolismo cada vez mais alienado, combinada com o impulso para o crescimento exponencial e ilimitado - outra das perigosas contradições de Harvey - já está tendo "um impacto igualmente exponencial nos níveis de estresse e risco ambientais dentro da ecologia do capital” [8]. O “salto de escala” que caracterizou a expansão capitalista nos últimos séculos, com circuitos cada vez mais internacionalizados do capital, resultou no desenvolvimento de problemas ambientais que não são mais apenas locais (como poluição de rios ou fumaça tóxica), mas cada vez mais regionais e globais. O ritmo dos impactos também está acelerando, de maneira igualmente exponencial.

A distribuição desigual dos efeitos que o duplo movimento de mercantilização gera segue as mesmas linhas de demarcação das relações de classe - e relações interestatais assimétricas - que ordenam a economia mundial capitalista como uma totalidade hierárquica. Os problemas associados à contaminação “não são apenas transferidos de um local para outro, mas também resolvidos dispersando-os e transferindo-os para outra escala. Foi isso que Larry Summers propôs quando era economista do Banco Mundial. A África, afirmou ele, estava ’sub-poluída’ e seria razoável usá-la para descartar resíduos de países avançados” [9]. Esta agenda claramente imperialista também é tida como própria nos chamados países “emergentes” ou “subdesenvolvidos”, e não apenas dos setores empresariais, mas também por um arco diversificado de proponentes do desenvolvimento. Em prol deste objetivo, cuja possibilidade de concretização no quadro das relações que caracterizam a atual economia capitalista mundial é uma quimera em 99% dos casos, reivindicam o seu "direito" de exercer atividades poluentes, tal como o fizeram os países ricos. Isso, somado aos interesses de setores empresariais de países ricos envolvidos em atividades com altas emissões de carbono, explica em parte a parcimônia das metas de redução de emissões atualmente acordadas, que não evitarão um aquecimento superior a 1 °C na próxima década. Aliás, aqueles que hoje se opõem ao que chamam de "ambientalismo bobo" a fim de abraçar uma "saída exportadora" baseada no estímulo a produções de alto impacto ambiental em troca de um punhado de dólares [10] - que lhes fez merecer, com razão, o apelido de "desenvolvimentismo bobo" que Ezequiel Adamovsky lhes deu - parecem ignorar que não estão fazendo mais do que se acomodar a essas diretrizes que fazem parte do que caracteriza as relações imperialistas hoje. O resultado é sempre uma distribuição desigual de lucros e perdas - os primeiros acumulados em poucas mãos enquanto as grandes maiorias operárias e populares sofrem as piores consequências dos desastres ambientais.

Lucrar com o capitalismo de desastre

Como apontamos em relação à pandemia covid-19, a mais recente – até agora – de uma longa série de zoonoses que se geram a partir das transformações ambientais que o capitalismo vem produzindo em seu avanço planetário, desastres que constituem uma ameaça a populações e ecossistemas não são necessariamente uma ameaça para o sistema.

Harvey observa que “é perfeitamente possível que o capital continue a circular e se acumular em meio a catástrofes ambientais. Os desastres ambientais criam oportunidades abundantes para um ’capitalismo do desastre’ obter lucros excelentes” [11]. Kohei Saito alerta o mesmo, lembrando que setores do capital podem continuar “inventando novas oportunidades de negócios, como geoengenharia, os organismos geneticamente modificados, o mercado de créditos de carbono e os seguros para desastres naturais”, motivo pelo qual “limites naturais não levam ao colapso do sistema capitalista."

O capital não apenas ameaça a destruição de ecossistemas inteiros e produz crises em escala planetária. Isso é apenas um lado da moeda. Também transforma a solução de problemas em outra fonte de negócios promissores. Em mais de uma ocasião, as iniciativas pública e privada conseguiram respostas eficazes aos problemas ambientais, especialmente quando estes eram de escala local ou regional. Harvey destaca que os rios e as atmosferas do norte da Europa e dos Estados Unidos estão muito mais limpos hoje do que há uma geração; o Protocolo de Montreal que limita o uso de CFCs atingiu alguns de seus objetivos; os efeitos prejudiciais do agrotóxico DDT também foram restringidos [12]. Foram problemas resolvidos com "sucesso" do ponto de vista do capital, isto é, da rentabilidade. Isso significa que “os aspectos negativos acumulados que as adaptações de capital anteriores geraram do ponto de vista ambiental ainda permanecem conosco, inclusive o legado dos danos causados no passado” [13].

Mas os desafios colocados em escalas regionais (chuva ácida, concentrações de baixa intensidade de ozônio e buracos de ozônio estratosférico) são diferentes daqueles em escalas globais (mudanças climáticas, urbanização global, destruição de habitats, extinção de espécies e perda de biodiversidade, degradação de oceanos, florestas e ecossistemas terrestre , bem como a introdução descontrolada de compostos químicos artificiais, fertilizantes e pesticidas, que têm efeitos colaterais desconhecidos e uma gama desconhecida de consequências na terra e na vida em todo o planeta). Aqui, “não apenas nos faltam os dispositivos necessários para administrar bem o ecossistema capitalista”, mas “temos que enfrentar uma incerteza considerável em relação a toda a gama de questões socioecológicas que devem ser abordadas” [14]. Como mostram os diversos documentos com projeções alarmistas, que se repetem com a mesma regularidade das reuniões de dignitários em que medidas de efeito limitado são votadas acompanhadas de discursos bombásticos, a parcimônia contrasta com o ritmo cada vez mais acelerado de destruição. Por isso, como Harvey admite apesar de sua inclinação a enfatizar a capacidade dos governos e capitais de responder aos danos gerados - sempre em termos capitalistas que aprofundam o alcance da alienação das pessoas e da natureza - “sabemos que as medidas necessárias para garantir contra mudanças catastróficas não podem ser concebidos e executados a tempo” [15]. Ao que devemos acrescentar que não existem "medidas preventivas" que possam ser suficientes, se forem estabelecidas de forma a perpetuar a reprodução de um conjunto de relações sociais baseadas na "produção por si mesma", em que a produção não é realizada para satisfazer as necessidades sociais - necessidades que para a força de trabalho e o conjunto dos setores populares incluam uma relação equilibrada e sustentável com o meio ambiente - mas sim em termos de sustentação da acumulação de capital. Num modo de produção em que as mesmas empresas que protagonizam o "green washing" estão cada vez mais orientadas para a produção descartável de quase tudo, a obsolescência programada e a recusa do direito de usuários a tentarem concertar seu produtos tecnológicos ao invés de comprar novos, para limitar artificialmente a vida útil dos produtos eletrônicos, qualquer “solução verde” mesmo que consiga não ser completamente utópica, só pode adiar os problemas para o futuro, sem alterar as raízes que os geraram.

Puxando o “freio de emergência”

Diante da perspectiva absolutamente irracional à qual o capitalismo nos conduz, fica evidente a necessidade de medidas drásticas e urgentes. Não podem depender da boa vontade dos governos das potências imperialistas - principais responsáveis pelo desastre atual - nem de um “Green New Deal” que inclua os grandes capitalistas.

É necessário “puxar o freio de emergência”. Algumas das medidas colocadas seriam a expropriação de todo o setor energético, sob a gestão democrática dos trabalhadores e supervisão de comitês de consumidores, única forma de avançar rumo a uma matriz energética sustentável e diversificada, proibindo o fracking (de gás e petróleo) e outras técnicas extrativas com o objetivo de reduzir drasticamente as emissões de CO2 através do desenvolvimento de energias renováveis com baixo impacto ambiental, sempre em consulta com as comunidades locais. Ao mesmo tempo, é preciso lutar pela nacionalização e reconversão tecnológica, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, todas as empresas de transporte, bem como as grandes empresas automobilísticas e metalmecânicas, para conseguir uma redução maciça da produção automobilística e do transporte privado, enquanto desenvolve o transporte público em todos os níveis. A luta pela conquista de condições de trabalho seguras em todas as fábricas e empresas, livre de toxinas e poluentes, junto à redução da jornada de trabalho e à distribuição da jornada de trabalho sem redução salarial entre todos os trabalhadores disponíveis, como parte de um plano geral de reorganização unificada e racional da produção e distribuição nas mãos da classe trabalhadora e suas organizações. Somente por meio de uma reorganização completa da produção, distribuição e consumo mudar o curso de aprofundamento dos desastres ambientais. A nacionalização de setores como estes sob gestão direta dos trabalhadores, seria apenas o primeiro passo para a nacionalização do conjunto dos setores econômicos estratégicos das cidades e do campo, superando o antagonismo entre os dois, com o objetivo de estabelecer um verdadeiro plano geral sustentável, algo que para ser alcançado exige lutar por um governo dos trabalhadores.

Este programa, junto com outras medidas urgentemente necessárias, é obviamente impossível de alcançar nos marcos do capitalismo. Para realizá-lo, é necessária uma estratégia revolucionária que enfrente de forma decisiva os responsáveis pelo desastre. E para isso é imprescindível que a classe trabalhadora associe a luta contra a destruição do meio ambiente com suas próprias reivindicações e seus próprios métodos de luta (as greves, bloqueios e piquetes) e enfrentamento às burocracias sindicais. A maior unidade das classes trabalhadoras de todo o planeta é necessária para conduzir o conjunto dos oprimidos - sobre cujos ombros recaem as piores consequências das catástrofes ambientais, nada naturais, mas um crime social gerado pelo capitalismo desenfreado - aliado com os setores dos movimentos ambientalistas que desafiam as falsas soluções capitalistas. Esta unidade voltada para atacar as raízes do desastre ecológico é uma condição indispensável para o estabelecimento de um sistema que visa restaurar o metabolismo entre o ser humano e a natureza, que reorganize a produção social respeitando os ciclos naturais sem esgotar nossos recursos, terminando ao mesmo tempo com pobreza e desigualdades sociais e rumo à conquista do tempo livre. Um projeto verdadeiramente ecológico que evite a catástrofe ambiental a que o capitalismo está nos conduzindo só pode sê-lo enquanto for anticapitalista e visar uma transformação revolucionária liderada pela classe trabalhadora.

Tradução: Alexandre Miguez.

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FOOTNOTES

[1David Harvey, Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo, Quito, Traficantes de Sueños, 2014, p. 245. Tradução nossa

[2Idem

[3Paul Burkett, Marxism and ecological economics. Toward a red and green political economy, Leiden, Haymarket Books, 2009, p. 270. Tradução nossa

[4John Bellamy Foster, The Vulnerable Planet, Nueva York, Monthly Review Press, 1994, p. 111. Tradução nossa.

[5Como desenvolve Jason Moore em El capitalismo em la trama de la vida, um livro tão sugestivo quanto não isento de conceituações polêmicas.

[6Karl Marx, El capital. Crítica de la economía política, Tomo 3, Vol, México, Madrid, 1981, p. 1034. Tradução nossa

[7Ver a respeito Santiago Venítez-Vieyra e Matías Ragessi, “Puentes entre ecologia y marxismo”, Ideas de Izquierda 32, agosto 2016.

[8David Harvey, ob. Cit., p. 248. Tradução nossa

[9David Harvey, ob. cit., p. 250. Tradução nossa

[10Um punhado que, como bem apontaram algumas das intervenções neste debate, acaba sendo apropriado por alguns dos grandes atores que contribuem para perpetuar o círculo vicioso do capitalismo argentino, sem estimular nenhum desenvolvimento ou coisa parecida.

[11David Harvey, ob. cit., p. 244

[12Ibidem, p. 254

[13Ibidem, p. 248

[14Ibidem, p. 253

[15Idem.
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