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TRIBUNA ABERTA | Capitalismo & Coronavirus VS Trabalhadores

Publicamos na nossa Tribuna Aberta a denúncia de um estudante da UFMG ao sistema de exploração e opressão que submete a humanidade à uma grande crise sanitária e econômica impulsionada pela pandemia de Covid-19.

Pedro GrongaEstudante de Ciências Contábeis da UFMG

segunda-feira 30 de março de 2020 | Edição do dia

Foto: “Lunch atop skycraper” de Charles Ebbets

Durante essa crise do coronavírus, torna-se evidente como o capitalismo é um sistema antagônico à classe trabalhadora. Enquanto muitos burgueses utilizam de seu sistema privado de saúde, os trabalhadores de suas empresas são condicionados a condições de risco para sobrevivência.

Mais uma vez, torna-se evidente como o capitalismo funciona, é o enriquecimento de uns à custa da pobreza de outros, é a qualidade de vida de uns em detrimento da qualidade de vida de outros, a burguesia explora enquanto proletariado é explorado.

“O vírus não é o mesmo pra todo mundo”

Até o atual momento dessa pandemia, as medidas profiláticas foram a de isolamento e higienização, mas vejamos bem, como pessoas dependentes do trabalho irão se isolar sem licença? Como ficam os terceirizados, autônomos - motoristas de aplicativo, e entregadores - vítimas do processo de uberização?.

É muito fácil para burguesia se isolar e mandar seus funcionários trabalharem para si ou demiti-los, já que os mais afetados não serão eles. A queda da bolsa de valores afeta sim os burgueses, porém eles não deixam de estar no seu status de privilégio e no seu plano de saúde privada. Ou seja, os mais afetados nessa crise serão os trabalhadores, especialmente os informais.

Como você aconselha uma diarista a se isolar e ficar sem trabalhar enquanto ela tem que colocar comida em casa para seus filhos? Isso sem levar em conta que esses grupos de trabalhadores informais são os primeiros a serem descartados em momentos de crise, sem qualquer seguridade financeira. Além de que, os que estão nessa situação, mesmo sendo do grupo mais vulnerável ao vírus ou tendo contato com alguém de tal grupo, são condicionados - se não forem demitidos - a duas opções: ir para o trabalho em risco de contaminação ou ficar em casa sem comida e sem dinheiro.

O preço dos produtos de higienização evidencia como a necessidade do lucro se torna mais importante do que a sobrevivência das pessoas. Entendo que há realmente fatores além do lucro máximo, como o choque de demanda; aumento de custos devido à maior produção, ou seja, fatores que não se limitam apenas à lei de oferta e demanda. Porém, a falta de intervenção do governo em medidas assertivas aos mais necessitados torna possível - e aplicável - a oportunidade de ganhar o máximo possível com um produto extremamente necessário (Álcool em gel, máscaras, etc.) no atual momento, tendo em vista que este será comprado de todo modo. A mão invisível do mercado é a mão que bate e explora os menos privilegiados.

“A burguesia rasgou o véu da emoção e de sentimentalidade das relações familiares e reduziu-as a meras relações monetárias”- Karl Marx.

As medidas do Governo só vêm demonstrando a falta de informação das condições de vida de um brasileiro, em que o governo propõe uma bolsa de R$ 200,00 mensais durante 3 meses para trabalhadores autônomos e informais de baixa renda, dispensa-se qualquer quer comentário da utilidade de R$ 200,00 nos dias atuais. Além do fato que não há, até então, muitos esclarecimentos sobre este ‘benefício’ e seus métodos de obtenção. O governo e seus ministros só demonstram a incapacidade e a falta de visão da realidade, enquanto recebem seus milhares em benefícios do cargo, há pessoas que não têm condições de fazer ao menos duas refeições por dia.

OBS: Esse valor foi modificado –enquanto produzia esse texto- para R$ 600,00 mensais, uma grande melhoria de fato, porém, não chega ao mínimo necessário para sobrevivência, ainda mais nessa alta dos preços no mercado.

Alguns pensam que o governo e as grandes empresas são do bem, mas lembre-se que ao mesmo passo que o governo tenta ajudar os trabalhadores a dar um passo, ele beneficia a burguesia a dar dois, isso sem levar em conta quantos passos ela já está à frente. As empresas aparentam ser boazinhas por doarem dinheiro para conter o coronavírus, mas continuam condicionando seus trabalhadores a trabalharem sob o risco de contaminação.

Hoje, dia 20/03, acabam de anunciar o corte de 158 mil bolsas famílias em plena crise do coronavírus. Segundo o governo, tal ação será tomada pela emancipação de famílias dependentes das bolsas, detalhe que, desde 2017, mais de 543 mil bolsas foram cortadas. O curioso é estamos em crise desde 2008 e, com o coronavírus a situação piorou. Queria saber como essas famílias tiveram a proeza de sair da dependência em época de agravamento de crise, tirem suas próprias conclusões.

“O Coronavírus não causou uma crise, só evidenciou que ela já existia”

Quanto mais tempo passa, enquanto formulo este texto, as ações do governo se mostram voltadas aos empresários em detrimento da classe trabalhadora. No dia 22/03, foi lançada a MP 927 na qual constava a suspensão do salário dos trabalhadores por 4 meses, medida extremamente ridícula até para os próprios capitalistas, tendo em vista que sem os salários dessa parte significativa da população, o mercado ficaria ainda mais estagnado. Logo no dia 23/03, Bolsonaro já voltou atrás e excluiu essa parte da Medida Provisória, mas ainda está prescrito o diferimento do recolhimento do FGTS; suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e várias outras cláusulas absurdas.

OBS: Tal MP foi revogada em partes, mas ainda constam medidas absurdas e cabe a nós esperar o desenrolar dessa história.

Devemos ter a consciência de que as condições precárias da classe trabalhadora não vêm desse governo atual, não sumiram no governo petista e nem foram criada na Era Varguista. Durante a história, é perceptível uma dialética de classes. Na história da humanidade sempre houve uma classe dominante e uma classe dominada como exemplificado abaixo, em que a luta de classes (LC) sempre dá origem a um novo sistema com novas classes.

- Senhor de escravos x Escravizados -LC -> Servos [Sistema Feudal]

- Senhores Feudais x Servos –LC-> Pequenos Comerciantes [Sistema Mercantilista]

- Nobreza x Pequenos Comerciantes –LC-> Burguesia [Sistema Capitalista]

- Burguesia x Proletariados –LC-> ?

Essa é a dialética de classes de Karl Marx, porém, como o texto não se propõe exclusivamente a esse assunto, recomendo leituras das suas obras para maior compreensão, tratei aqui de uma exemplificação extremamente simplificada.

Portanto, faz-se extremamente importante a consciência de classes para a compreensão e a tomada de atitude na sociedade atual. Convivemos com a exploração desde que nascemos, e em crises como essa, tal exploração se torna mais evidente. Enquanto vivermos sob domínio da burguesia, não haverá democracia liberal, populismo ou social democracia que nos libertará.

● Reivindicações

Infelizmente não podemos nos mobilizar fisicamente devido ao estado de isolamento, porém não devemos desistir de nossa luta e de nossos direitos. A possibilidade que me parece mais fácil no momento é a mobilização pelas mídias digitais, como foi feito perante a MP 292, o que possibilitou sua revogação.
Segue abaixo as ideias pelas quais luto e penso serem assertivas:

1. Testes Massivos para a população de forma gratuita com centros de teste distribuídos por bairros.
Tendo em vista que é ridículo o confinamento de pessoas sem saber quem já está infectado e apresentando riscos para os demais confinados.

2. Centralização do sistema de saúde (incluindo rede privada)
Para maior suporte na área médica a fim de atender a demanda de pessoas infectadas em risco, levando em conta que no Brasil, hoje, existem 2,6 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

3. Assistência governamental àqueles que não possuem poder aquisitivo para produtos básicos de higiene.
Hoje, é possível ver empresas e pessoas que querem lucrar o máximo possível com a alta demanda no mercado, há empresas cobrando valores absurdos pelo preço de álcool em gel e màscaras, algo que vai além do simples argumento da lei de oferta e demanda, choques de demanda e vários outros fatores externos, que não objetivo desconsiderar neste texto, porém não contribuem para a classe trabalhadora nesse estado emergencial, evidenciando a necessidade de intervenção estatal. A alta de preços pode ser ilustrada por diversas empresas, mas trago como exemplo aqui a rede de farmácias Araújo, cobrando R$ 45,00 em um frasco de 1L de álcool em gel. Outro exemplo é um indivíduo no Tennessee que comprou 17 mil frascos de álcool em gel para revender na Amazon e, felizmenente, foi impedido. Tal assistência pode ser incluída na proposta 6° à frente.

4. Impostos progressivos sobre grandes fortunas e bens.
Para os que questionam de onde viria tal dinheiro, no Brasil, está aí um bom local. O Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam, proporcionalmente, menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxassem o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.” Fonte: Agência Senado
Esse aqui pode ser um tópico delicado, já que várias pessoas adoram defender ricos, mas lembrem-se que enquanto você está morrendo nos poucos leitos de UTI, eles estão desfrutando de seus privilégios e cagando para os mais afetados. Se não acredita, o que não falta são pronunciamentos genocidas dessa classe dominante.

5. Redução do Salário de parlamentares
Creio que não seja surpresa pra ninguém os altos privilégios de um parlamentar no Brasil, uma vez que um deputado federal ganha R$ 33.763 para o exercício de seu mandato fora os auxílios (Passagem, Alimentação, Hospedagem, locação de aeronaves e automóveis, Combustível, Segurança, Moradia, Despesas com saúde e vários outros), além da aposentadoria. Todo o dinheiro poupado poderia ser reinvestido na Renda Básica Universal (sobre a qual irei tratar logo após), e no auxílio de salários para a redução do desemprego neste períodos de crise.

6. Renda Básica Universal
Talvez este seja o tópico mais complexo e debatido nesses últimos dias, por suas consequências mercadológicas e suposta inviabilidade, mas irei dissertar sobre sua importância e necessidade de exigência, de uma forma básica para não prolongar o texto.

- De onde o governo tiraria o dinheiro ?
R: Como já antes citado, esse dinheiro viria da taxação sobre grandes fortunas e redução do salário de parlamentares.
Vamos pensar em uma economia de 10 pessoas, em que cinco ganham R$ 5,00; três ganham R$ 10,00; um ganha R$ 20,00 e um ganha R$ 25,00. Se taxássemos os dois mais ricos dessa economia, o mais rico passaria de R$ 25 para R$ 18 e o que ganhava R$ 20 ganhasse R$ 17, obteríamos R$ 10 para ser distribuído para esse grupo de 10 pessoas, ou seja, R$ 1,00 para cada.

- Mas ao efetuar tal ato não aumentaria a inflação ?
R: Não. Repare bem que em nenhum momento criamos algum dinheiro e o jogamos no mercado, temos os mesmos R$ 100,00 do início, apenas estamos redistribuindo o dinheiro já existente de forma mais igualitária.

- Mas aí você estaria dando dinheiro pra quem já tem?
R: Veja bem, muitos dos trabalhadores informais não declaram IR, logo, se baseássemos nesse imposto, excluiremos uma parcela frágil e de muita importância em nossa sociedade. Em um momento de crise como esse, a criação de um novo mecanismo de fiscalização de renda seria um pouco difícil e inviável no momento (não que não seja extremamente necessário). Mas mesmo assim, tomando o exemplo da primeira pergunta, 1 real pra quem ganha R$ 18,00 significa 5,5% da renda ao mesmo tempo que 1 real pra quem ganha R$ 10 significa 10% de sua renda. A tal renda não faria tanta diferença aos mais ricos, igual fará aos mais pobres, tomando grandes proporções que não são as exemplificadas aqui.

Apresentei aqui ações por vias institucionais e emergenciais devida à atual conjuntura e ao entendimento de sua importância, porém enquanto vivermos sob domínio da burguesia, a exploração continuará existente, por mais amenizada e escondida que ela seja. A solução para todos esses problemas que abordo em meus textos só vejo partindo de uma revolução, mas isso é minha visão e assunto para um próximo texto.

Bibliografia:

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/03/18/governo-anuncia-r-200-mensais-para-autonomos-de-baixa-renda.ghtml

http://www.esquerdadiario.com.br/Bolsonaro-corta-Bolsa-Familia-de-158-mil-em-meio-a-crise-do-Corona-Virus

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm




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