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Camilo Santana (PT) isenta dívida de empresários, enquanto faltam testes e leitos no Ceará

Camilo Santana (PT-CE) anunciou um pacote de medidas para beneficiar os empresários. Se há um assunto que unifique Bolsonaro, os governadores da direita como Doria (SP), Witzel (RJ) e Leite (RS), mas também os governadores do PT a exemplo de Camilo Santana, é a entrega de bilhões de reais para salvar os empresários com o falso discurso de “salvar empregos” enquanto os trabalhadores estão sofrendo com a falta de testes massivos, centenas de mortes sem confirmação e com os ataques aos direitos trabalhistas em meio à pandemia.

sexta-feira 3 de abril de 2020| Edição do dia

Esta semana o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou mais um pacote de medidas para ajudar os empresários enquanto deixa os trabalhadores sem qualquer perspectiva de enfrentamento da crise sanitária e econômica causada pelo coronavírus. Dentre as medidas anunciadas pelo governador está a suspensão do pagamento da dívida ativa de grandes empresas e outras medidas de caráter tributário, que envolvem isenções à pequenas e médias empresas.

Contudo, os maiores beneficiários dessa medida são as grandes empresas instaladas no Ceará. O valor da dívida ativa desses grandes empresários com o estado, segundo o balanço comercial de 2018 (dado mais atualizado disponível), totaliza R$ 2.34 bilhões em valores tributários e não tributários. Se esse valor fosse cobrado, o estado poderia reverter rapidamente a situação de subnotificação dos casos de coronavírus, pensando que o valor de um teste está em torno de R$ 75, daria para comprar mais de 31 milhões de testes.

As medidas anunciadas por Camilo Santana são:

- prorrogação do prazo por 90 dias para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias;
- suspensão da necessidade de pagamento do refinanciamento por impostos atrasados pelas empresas por 90 dias;
- extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses;
- prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias, para que empresas possam participar de licitações;
- prorrogação da apresentação de obrigações acessórias das empresas por 90 dias;
suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias, para que as empresas evitem problemas fiscais;
- e a prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

Ou seja, o governo alega que faltam recursos, que levam a situação de subnotificação pela falta de testes massivos e o perigo dos hospitais não darem conta do número de casos pela falta de leitos de UTI, respiradores, etc. Faltam até mesmo equipamentos de segurança nos hospitais e Camilo Santana, ao invés de proibir as demissões e tirar dos lucros dos grandes capitalistas os recursos necessários para salvar vidas, está justamente privilegiando salvar seus lucros.

Como mostramos aqui, Lula demonstrou seu total alinhamento à política reacionária de João Doria, elogiando a atuação dos governadores e prefeitos que supostamente estariam fazendo um “trabalho sério” em comparação a Bolsonaro, mas vale lembrar que estes governadores são justamente os que não garantem testes massivos para a população para realizar um planejamento racional de combate ao coronavírus. Com todos os bilhões de reais desembolsados para salvar empresários e banqueiros poderíamos viabilizar a testagem pra milhões de brasileiros, a taxação das grandes fortunas no Brasil equivaleria a R$ 271 bilhões que garantiriam 3,6 bilhões de testes para se ter ideia.

Mas a verdade é que ambos os setores na disputa entre “morrer de coronavírus” e “morrer de fome” estão alinhados quando o assunto é atacar os direitos dos trabalhadores como está sendo com a absurda nova MP da morte que retomou a possibilidade da redução de salário com a respectiva redução de jornada sem qualquer garantia de emprego.

Enquanto isso o PT busca alianças com os golpistas de plantão, como demonstrou a carta assinada pela CUT junto às demais centrais sindicais onde pedem um “maior protagonismo do congresso” frente à crise, são justamente estes atores aos quais o PT depositam sua confiança como o congresso, judiciário e os governadores os grandes inimigos da classe trabalhadora que não podem e não irão apresentar saída que não seja a morte de milhares de pessoas.

E justamente por saber a força da classe trabalhadora é que o PT prefere manter a criminosa paralisia da CUT, umas das principais centrais sindicais do país, impedindo o necessário protagonismo de nossa classe, como demonstram exemplos importantes de ação operária em países como EUA, Estado Espanhol, França e Itália onde os trabalhadores deram fortes exemplos de como nossas vidas valem mais do que o lucro dos capitalistas.

Esses exemplos devem ser o maior ponto de apoio para que pensemos uma saída mais contundente à crise. Apenas a força e a solidariedade da classe trabalhadora pode ser capaz de garantir que testes sejam produzidos e distribuídos massivamente, para sabermos o "mapa" da doença e assim poder combatê-la de olhos abertos, pois os governos e Bolsonaro estão deixando bem explícita sua prioridade.

Os trabalhadores podem garantir que máscaras, álcool em gel, respiradores e todos os insumos básicos sejam produzidos em larga escala, reconvertendo sob controle operário as indústrias que o governo quer garantir o lucro para que assim as nossas vidas venham primeiro, e ninguém tenha que pagar com essa irracionalidade capitalista.




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