A prática conhecida como "homeschooling" autoriza que pais ou tutores assumam o processo de aprendizagem das crianças.
sexta-feira 20 de setembro de 2019 | Edição do dia
Imagem: Destak
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (18), em primeira votação, o Projeto de Lei 84/2019, que autoriza o ensino domiciliar em toda a educação básica, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Ensino Médio para os menores de 18 anos.
O projeto é de autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC) e ainda tem que passar por uma segunda votação antes de seguir para veto ou sanção de Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo.
O projeto foi aprovado em votação simbólica pela câmara ultrarreacionária da cidade de São Paulo e só teve oito votos contrários de Claudio Fonseca (Cidadania), Eliseu Gabriel (PPS) e bancadas do PT e PSOL.
Um projeto que beneficia empresários e o reacionarismo do governo
Em janeiro desse ano, nós do Esquerda Diário fizemos um estudo aprofundado acerca do “homeschooling”, que também é proposta de Bolsonaro e está em tramitação na Câmara Federal. Mauro Sala e Danilo Magrão definem que:
“A característica fundante da educação a domicílio consistirá na possibilidade de substituição total da frequência escolar pela educação doméstica. Esse projeto alimentará um novo nicho de mercado através da comercialização de serviços educacionais disponibilizadas às famílias que optarem por essa modalidade, incluindo serviços de aulas particulares, materiais didáticos e supervisão de estudos. Esses serviços poderão ser oferecidos pela internet ou por empresas e profissionais que poderão realizá-los nos domicílios.
A própria Damares, ao comentar projeto similar do Governo Federal admitiu o nicho empresarial que se beneficiará da medida: “Vai ter logo no mercado material que vai orientar o pai como aplicar a educação para o menino de 4 anos, de 5, de 6…”.
Essa medida “mataria dois coelhos com uma cajadada”: ela garantiria a formação de um imenso mercado privado que, apesar da regulamentação, seria, por sua própria natureza, fortemente desregulamentado; e retiraria a influência da escola e dos professores sobre a formação das crianças e jovens, tão denunciada pela extrema direita como fonte de doutrinação e perversão.
Assim, não é apenas na chave de uma política econômica liberal que deve ser lida essa iniciativa. Ela articula, de maneira profunda, o ultra-neoliberalismo com o ultra-reacionarismo do atual governo. Por trás do discurso de defesa da autonomia dos pais em supervisionar, gerenciar e realizar integralmente a educação e a instrução de seus próprios filhos está o interesse de grandes monopólios do ensino privado. No interesse dos monopólios do ensino se garantirá o controle ainda maior da família sobre todas as dimensões da socialização das crianças e dos jovens.”
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Com informações do G1
