×

Reforma Eleitoral | Câmara aprova volta das coligações nas eleições, e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral que retoma a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores.

quarta-feira 18 de agosto | Edição do dia

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovado por 347 votos a 135. Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver votos de ao menos 308 dos 513 deputados. Agora, o texto segue para o Senado. Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Sobre o assunto: Câmara conclui votação da reforma eleitoral com retorno das coligações e retirada do voto preferencial

Os deputados suprimiram um dispositivo que flexibilizava a cláusula de desempenho caso o partido conseguisse eleger ou tivesse pelo menos cinco senadores. Hoje, a regra prevê que é necessário eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação. A PEC aprovada em segundo turno nesta terça também altera a data de posse de presidentes da República (5 de janeiro) e de governadores e prefeitos (6 de janeiro), o que ocorre hoje no dia 1º de janeiro.

Pode interessar: Após aprovar a PL da Crilagem na Câmara, Arthur Lira recebe a Motosserra de Ouro 2021

Além dessa proposta, a Câmara dos Deputados pretende votar projetos que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior desde a Constituição de 1988. Além de censurar a divulgação de pesquisas eleitorais até a antevéspera do pleito, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas. Projeto que pode ir a voto nas próximas semanas, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada do bolsonarista Arthur Lira, tem 372 páginas e 902 artigos.




Comentários

Deixar Comentário


Destacados del día

Últimas noticias