CPI da Covid: choque de poderes para condicionar Bolsonaro

Ao passo que as recentes movimentações em torno da operação exibem o valor cobrado pelo centrão para sustentação do governo, também se evidenciam as disputas entre os diferentes setores que representam a burguesia nacional. Em meio a isso, abrem-se fissuras para a construção de uma saída independente e dos trabalhadores, a única que de fato pode acabar com a catástrofe sanitária em curso.

Clara Gomez

Diretora do Centro Acadêmico Professor Paulo Freire

sábado 10 de abril| Edição do dia

imagem: Liamara Polli/DiaEsportivo/Agência O Globo

O processo de instalação da CPI, que tem gerado movimentações por parte dos diferentes atores do regime, mostra novamente a relação de dependência entre Bolsonaro e o Centrão, ala responsável por determinar os rumos da operação. Como parte da política de sustentação do governo, fica evidente as fragilidades do presidente que precisa adaptar sua conduta frente à crise, tanto pela manutenção do apoio de setores da burguesia, inclusive daqueles que estiveram presentes no jantar junto a ele, quanto para evitar instabilidades no marco da possibilidade de processos de luta, como os que estão acontecendo ao redor do mundo.

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A operação, que ganha força no processo de aprofundamento da pandemia, resultado direto do negacionismo de Bolsonaro e da negligência dos governadores, expressa inúmeros interesses que precisam ser ponderados. Diferente do que seu projeto formalmente tenta apresentar, a operação não é fruto de uma preocupação com as 4 mil mortes diariamente registradas pelo Brasil por parte de atores que a conduzem.

Tendo à frente figuras como Barroso do STF, Pacheco e outros atores que compõem o chamado centrão, a CPI não se configura somente como uma ferramenta para conter Bolsonaro, uma vez que pode se voltar contra ele mais profundamente, o que seria interessante para os setores que não o enxergam como uma boa alternativa para 2022. Essa operação também se configura como um mecanismo de defesa do STF contra os ataques do presidente ao judiciário, ao passo que aqueles que a estão a sua frente tentam se apresentar como grandes combatentes da negligência de Bolsonaro em relação à pandemia.

A verdade é que eles não se preocupam com as mortes, a falta de leitos, oxigênio e respiradores. A catástrofe atual é resultado direto da política de Bolsonaro, mas também de outros atores que estiveram sempre à frente da aprovação de medidas contra os trabalhadores, assim como do sucateamento e da privação de direitos, o que se dá desde antes da chegada da Covid-19 no país.

Tanto STF, que hoje tem o lavajatista Barroso obrigando o senado a instalar a CPI - gerando uma unificação inclusive com aqueles do judiciário que nutrem inimizades com o magistrado - quanto o chamado Centrão, estiveram à frente do golpe institucional de 2016 que acelerou a agenda de ataques econômicos contra a população. Foram eles que, junto ao congresso, foram parte de pavimentar o caminho para ascensão de Bolsonaro à presidência e que hoje se articulam em torno dos ajustes que vão ser promovidos no orçamento.

Por mais que Pacheco tenha tentado se mostrar por meio da sua declaração como alguém independente de Bolsonaro, dizendo que deixaria a CPI se desenvolver, articulando isso com críticas ao negacionismo, é evidente como isso é parte da política que sustenta Bolsonaro e o regime atual. "Para bom entendedor, um pingo é letra. Quando digo que negacionismo virou no Brasil uma brincadeira de mau gosto, macabra, medieval, desumana, está claro que discuto ideias, propostas, e essas ideias de negacionismo são isso tudo que estou dizendo. Se o presidente as profere, isso vale para o presidente ou para um cidadão comum. Não preciso criticar o presidente. Posso criticar as ideias, quando ele prega qualquer tipo de negacionismo, eu vou criticar o negacionismo e consequentemente estou criticando a fala dele." - disse o presidente do senado em entrevista à Folha.

O que se constata é que há um aumento do poder de barganha do centrão, por meio do qual se expressa os interesses de uma parcela da burguesia que aposta na manutenção do presidente para garantia da aprovação das principais reformas, sob a condição de contenção do negacionismo de Bolsonaro, visando também uma recuperação econômica a partir da redução da catástrofe sanitária.

No entanto, isso não coloca Bolsonaro como o candidato favorito para 2022. Existem disputas que se evidenciam frente ao fato de não existir um candidato ideal da burguesia para conduzir a orquestra do regime do golpe institucional.A carta dos 500 mostra como existem insatisfações profundas com o governo, ao mesmo tempo que a volta de Lula ao jogo político, traz novos contornos que mostram sua capacidade de contenção de mobilizações em um cenário de profunda crise e traz à tona a possibilidade dele se alçar como candidato em 2022.

A sustentação do governo pelo Centrão e os processos de disputa apontam as fragilidades e a fissuras que podem ser exploradas. As possibilidades de cenário variam. Assim como existem chances de uma crise institucional mais profunda com o avanço da CPI, ou mesmo de retrocesso a depender da gestão de Bolsonaro e da situação pandêmica. Outra cenário importante é o de mobilizações, um ponto de apoio fundamental e que não pode ser descartado frente aos exemplos dados pelos países vizinhos como Paraguai.

Nesse sentido, a organização independente dos trabalhadores por programa emergencial para crise é fundamental, sem confiança nos que sustentam Bolsonaro e naqueles que aprovam medidas contra os trabalhadores, enquanto mantém seus privilégios. Contra Bolsonaro, Mourão e os golpistas, é preciso impor pela luta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.




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