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SEMANÁRIO

COP26: alerta vermelho climático e cartões postais da hipocrisia capitalista

Santiago Benítez Vieyra

Juan Duarte

Ilustração: Flavia Gregorutti
Tradução: Iaci Maria

COP26: alerta vermelho climático e cartões postais da hipocrisia capitalista

Santiago Benítez Vieyra

Juan Duarte

O relatório do IPCC e a conferência de Glasgow mostram a gravidade da crise climática e o cinismo dos governos capitalistas. Quais são as alternativas estratégicas para travar a mão da destruição do planeta?

De domingo, 31 de outubro a 12 de novembro, a 26ª edição da Conferência das Partes, a COP26, se reúne em Glasgow, na Escócia, palco estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 1992 para a cooperação internacional sobre o clima. Esta edição é a maior em termos de delegações e é apontada pelos meios de comunicação como “a mais importante até agora”, até porque se enquadra tanto no agravamento da crise climática ligada ao aquecimento global como na pandemia, dois subprodutos da relação que o capitalismo estabelece com a natureza. Mas também, na recente publicação do sexto relatório do Painel Intergovernamental de Especialistas em Mudanças Climáticas da ONU, o IPCC.

Relatório do IPCC: alerta vermelho e a necessidade de um freio de mão urgente

Em 9 de agosto, a primeira parte do Sexto Relatório do IPCC (AR6), intitulada “Mudanças climáticas 2021: as bases das ciências físicas”, em que participaram 234 autores do Grupo de Trabalho 1, levantando 14 mil publicações científicas desde 2016. Em fevereiro de 2022 será publicada a segunda parte sobre os “Impactos” (Grupo 2) e em março a terceira, sobre “Mitigação”, mas os rascunhos de ambos os relatórios por sua vez foram filtrados e mostram a severa gravidade da situação, e ainda mais considerando que não deixa de se tratar, afinal, de um órgão intergovernamental dependente da ONU.

A primeira parte publicada fornece, acima de tudo, evidências científicas para confirmar a gravidade da crise climática. As dúvidas apenas determinam o grau do desastre. Já o primeiro e mais otimista dos cinco cenários que prevê (SSP1-1,9), em que as emissões de dióxido de carbono (CO2) são suprimidas a zero até 2050 e a temperatura média global dos níveis pré-industriais aumenta para 1,5°C em 2040 e permanece entre 1,2-2°C até o final do século, as consequências climáticas são catastróficas. Eventos climáticos extremos, como chuvas fortes, inundações recordes, ondas de calor, secas, monções, megatempestes, etc., multiplicariam-se; o degelo das geleiras e a elevação do nível do mar seriam irreversíveis por milênios, afetando todas as regiões e ecossistemas do mundo, com consequências desastrosas para a vida na Terra. O segundo cenário, (SSP1-2,6), também otimista, em que o aquecimento permanece pouco abaixo de 2°C, acarreta perigos ainda mais extremos. Os outros três são mais consistentes com as tendências atuais do capitalismo, mas ameaçam diretamente a própria existência da humanidade: SSP1-8.5, o quinto, implica um aquecimento de 3,3 a 5,7°C, absolutamente catastrófico.

Mas os vazamentos de seções de duas outras partes também são significativos e fortes. O rascunho da segunda parte, sobre “Impacto”, alerta – segundo a Agência France-Presse, que recebeu o vazamento – que esses grandes choques climáticos “iriam alterar drasticamente o meio ambiente e acabariam com a maioria das espécies, o que levanta a questão de se a humanidade está plantando as sementes de seu próprio desaparecimento”. O documento afirma literalmente que “a vida na Terra pode se recuperar de grandes mudanças climáticas, evoluindo para novas espécies e criando novos ecossistemas. A humanidade não.” E conclui observando que “precisamos de uma mudança transformacional que opere em processos e comportamentos em todos os níveis: individual, comunitário, empresarial, institucional e governamental. Devemos redefinir nosso modo de vida e consumo”. Deve-se notar que tanto o fato de que os cenários “otimistas” de queda de temperatura pressupõe a implantação de tecnologias hipotéticas incertas e até polêmicas de captura de CO2, quanto este apelo à mudança para os mesmos governos capitalistas que nos trouxeram aqui carrega uma alta cota de cinismo.

Mas isso significa que não há saída? De modo algum. Significa que tudo deve ser feito para evitar atingir o limite de 1,5°C, que ainda dá tempo mas está cada vez menor e, acima de tudo, deixa ainda mais exposta a contradição entre as medidas necessárias e urgentes para tal. e as tendências e necessidades do capitalismo [1]. O vazamento do rascunho da terceira parte, sobre “Mitigação”, insiste que os hipotéticos avanços tecnológicos que permitiriam uma descarbonização relativa, embora sejam necessários para ficar abaixo de 1,5°C, não serão suficientes. É necessária uma transição social para outras formas de produção e consumo. Segundo a CTXT, a mídia que vazou este documento fornecido pela Scientist Rebellion, o mesmo afirma que “nenhuma nova usina a carvão ou a gás deve ser construída, e as atuais devem reduzir sua vida útil” e que “alguns cientistas enfatizam que as alterações climáticas são causadas pelo desenvolvimento industrial e, mais especificamente, pela natureza do desenvolvimento social e econômico produzido pela natureza da sociedade capitalista, que, portanto, consideram insustentável.” Além de encerrar imediatamente a extração de combustíveis fósseis, é preciso mudar a matriz energética global como um todo, redesenhar as cidades e os transportes, reduzir o consumo de carne e reduzir drasticamente a produção de plásticos. Em outras palavras, uma transição para um sistema verdadeiramente sustentável. Da mesma forma, o documento insiste no conceito de “injustiça climática” como parte central do problema: “os 10% que mais emitem CO2 (os mais ricos da população mundial, per capita) contribuem com 36-45% dos Gases de efeito estufa, enquanto os 10% mais pobres apenas 3-5%”. Além disso, insiste na necessidade de uma “transição justa”, em que “os trabalhadores, as comunidades da linha de frente e os setores vulneráveis ​​não sejam relegados ao caminho das baixas emissões de carbono” [2].

O que aconteceu desde 1992, quando foi realizada a Convenção Quadro da ONU, ilustra as tendências opostas do capitalismo. Desde o Protocolo de Kyoto em 1997, foram lançadas na atmosfera 50% das emissões totais de CO2 que ocorreram desde o início da era industrial (em 1750), e somente nos últimos sete anos 10% foram emitidos. A Cúpula de Paris em 2015 viu os maiores aumentos nas emissões de CO2 da história do capitalismo. Ou seja, 30 anos perdidos para enfrentar o aquecimento global, ganhos pelas corporações capitalistas para continuarem fazendo negócios (desde 1977, por exemplo, a Exxon Mobil, maior empresa de petróleo e gás do mundo, calcula com precisão as implicações climáticas do acúmulo de CO2, como pode ser visto em documentos internos; desde então, tem feito lobby para desacreditar as evidências [3].

As palavras do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, marcam a gravidade da situação: o relatório do IPCC é “um código vermelho para a humanidade”, afirmou. Se a COP26 está à altura da tarefa, já é uma coisa muito diferente.

Alto conteúdo em imposturas e business as usual

Segundo a ONU, os objetivos da COP de Glasgow são os seguintes: 1) que a temperatura global não suba mais que 1,5°C, por meio de “cortes ousados ​​e rápidos nas emissões” e compromissos de zero líquido; 2) aumentar o financiamento internacional para a adaptação, para pelo menos metade do valor total investido em ações climáticas; 3) cumprir o compromisso existente de arrecadar 100 bilhões de dólares em financiamento climático a cada ano, para que os países em desenvolvimento possam investir em tecnologias verdes e proteger a vida contra impactos climáticos cada vez piores.

Mas antes de Glasgow, a reunião do G20 deixou o tom do que se pode esperar: somente 12 países se comprometeram com emissões zero... até 2050. (China e Arábia Saudita apenas formalmente e só em 2060). O que deveria ser reduzido pela metade em 2030, crescerá 15% a mais. Também assinaram pela primeira vez o mecanismo neoliberal de “uso de incentivos e mecanismos de precificação de carbono” como possível ferramenta contra as mudanças climáticas e Boris Johnson disse que não, não chegarão a 100 bilhões.

Como aponta o diário inglês The Guardian, “ninguém poderia acusar este COP de não ter um arco narrativo claro. O lançamento do anúncio foi inteligentemente planejado para dar a impressão de progresso”. Uma ótima encenação.

Dos principais emissores, Joe Biden, presidente da segunda potência emissora, centímetro a centímetro com a China, fez um discurso grandiloquente, mas ofuscado pelo golpe no Clean Electricity Performance Program (CEPP), seu carro-chefe, feito por um senador de seu próprio partido, um lobista da indústria fóssil. Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia (5º), prometeu que seu país avançará à metade de sua matriz energética com energias renováveis ​​em 2030 e emissões zero até... 2070. China, Rússia e Brasil (terceiro e quarto países do ranking das emissões), diretamente não participaram.

Esta semana de atingiu o auge da assinatura de um compromisso para o fim do desmatamento em... 2030, com o pequeno detalhe de que um semelhante já havia sido assinado em 2014 e o agronegócio seguiu sem problemas, dando origem até a pandemia de Covid-19 devido à destruição de ecossistemas e liberação de vírus via zoonose (no caso da Argentina, um dos maiores desmatadores, existe até legislação anterior, que o agronegócio contorna sem problemas).

Também foi firmado o compromisso de redução das emissões de gás metano, por 100 países, entre eles Estados Unidos, Brasil e Argentina (cujo governo elaborou a Lei de Zonas Úmidas, uma das principais fontes de emissão desse gás, junto com a pecuária). Sobre o carvão, 40 países (incluindo a Polônia, um grande consumidor) prometeram acabar com as usinas movidas a carvão... entre 2030 e 2040, mas os EUA, China, Austrália e Índia, os principais consumidores e exportadores, não o fizeram [4].

Do lado de fora, nas ruas de Glasgow, dezenas de milhares de marchas aconteceram na sexta-feira e no sábado exigindo ações urgentes. A partir dali, Greta Thunberg foi lapidar: “Não é segredo que a COP26 é um fracasso [...] muitos estão começando a se perguntar o que falta para que quem está no poder acorde [...] Mas sejamos claro, eles estão acordados, eles sabem exatamente o que estão fazendo [...] Parece que o principal objetivo deles é continuar lutando pelo status quo. Isso não é mais uma conferência do clima, é agora um festival greenwashing do norte do globo. Uma celebração de duas semanas para que tudo continue como de costume e blá, blá, blá”. Os fatos até agora provam que Greta estava certa.

Energias renováveis e capitalismo “verde”

A COP também se tornou uma arena de negócios para a transição “verde”. O caso do governo argentino fazendo um anúncio eleitoral com a gigante megamineradora Fortescue para produzir e exportar hidrogênio verde é apenas um exemplo. Uma objeção à necessidade de tomar medidas anticapitalistas vem das energias renováveis. Como aponta Daniel Tanuro [5], nos últimos vinte anos a proporção de energias renováveis ​​aumentou em média 13,2% ao ano e, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), na próxima década mais de 80% dos investimentos em energia irão para lá. Mas é mentira que o abandono do combustível fóssil está “avançado”: entre 2009 e 2019, o percentual fóssil caiu apenas de 80,3% para 80,2%; a cota de carvão caiu apenas 0,3% entre 1999 e 2019, em uma média anual; enquanto o gás natural aumentou 2,6% e o petróleo 1,5% (2014-2019). As energias renováveis ​​cobrem apenas parte do consumo frenético de energia marcado, entre outros, pelas cadeias globais just-in-time, que buscam a extração máxima de mais-valia explorando mão de obra barata em qualquer parte do planeta e produzindo de forma anárquica bens de consumo obsoletos. O consumo militar e os meios de transporte irracionais e marcados pelo consumo de luxo (com as viagens relâmpago de Jeff Bezos ao espaço, no extremo), são outras fontes de consumo e emissão. Metade das emissões da aviação vem do 1% mais rico da população mundial.

O caso da China, como dissemos maior potência emissora junto com os EUA, ilustra a contradição entre o negócio da transição verde e a acumulação capitalista: é o maior produtor de células fotovoltaicas, anunciou metas de descarbonização (para atingir o pico em 2030 ) e que pararia de construir usinas a carvão no exterior, mas diante da demanda de eletricidade para seus manufaturados, a produção interna de carvão aumentou diante do aumento do gás russo e dos planos de construir 43 usinas em diferentes partes do mundo.

O caso dos EUA não é muito diferente, com Biden já deixando de lado qualquer flerte com o Green New Deal e tendo concedido mais de 2 mil novas licenças para exploração de petróleo e gás em terras públicas e tribais nos primeiros seis meses do ano (com o plano de conceder 6 mil autorizações até o final do ano). Enquanto isso, o exército imperialista norte-americano consome mais combustíveis fósseis e emite mais gases poluentes do que 140 países juntos.

Ao todo, a própria ONU estima que 15 países (incluindo os EUA) planejam exceder, até 2030, a produção fóssil mais do que o dobro do estabelecido pelos Acordos de Paris: 240% a mais de carvão, 57% a mais de petróleo e 71% a mais de gás [6].

Um mês antes do início da COP26, os organizadores haviam anunciado que as grandes petroleiras não participariam da cúpula, o que foi visto como uma vitória dos setores ambientalistas que exigiam sua exclusão. No entanto, conforme denunciado pela Friends of the Earth Scotland, empresas como a British Petroleum, Chevron, Equinor, Río Tinto e outras conseguiram se infiltrar sob a égide de um “centro de negócios” instalado na mesma cúpula. Uma fachada para o comércio de emissões de gases de efeito estufa e esquemas de compensação duvidosos.

Argentina: greenwashing, negacionismo do papel do agronegócio e falsas soluções

Qual é o lugar da Argentina na emissão de GEE? Como o jornal Página 12 [7] recentemente apontou, citando o site carbonbrief.org [8], são atribuídos 8,6 gigatoneladas de emissões de CO2, abaixo de outras nações periféricas como México (20,6) ou Polônia (28,1) e muito atrás dos EUA (402) ou China (241,8), mas se o uso da terra for levado em consideração, ela ocupa o 14º lugar em emissões históricas, com um adicional de 23,7 gigatoneladas emitidas (totalizando 32,3 gt [9]). “A Argentina é o sexto país do mundo em termos de terras cultivadas, com 39 milhões de hectares. Segundo dados oficiais, o país está entre os dez países com maior perda líquida de florestas no período de 2000-2015. A região mais afetada é o Parque Chaqueño, segundo foco de desmatamento na região depois da Amazônia”, disse o jornal. Isso vai de encontro às afirmações negacionistas do papel do agronegócio do ministro Julián Dominguez, que tuitou que “os sistemas agro-bioindustriais de nosso país são parte da solução e não do problema”. De fato, segundo dados oficiais, a agrobioindústria é a principal produtora de GEE do país: 9,8% devido à mudança no uso do solo; 21,6% para a pecuária e 5,8% para a agricultura [10].

Os ditos de Dominguez não são isolados: a BBC denunciou as tentativas da Argentina e do Brasil de eliminar dados científicos do sexto relatório do IPCC sobre o papel do consumo de carne na emissão de GEE, junto com outros de países como Arábia Saudita, Japão e Austrália sobre os combustíveis fósseis [11].

O governo de Alberto Fernandez tenta separar as responsabilidades do aquecimento global da matriz extrativista que promove, que inclui não só a ação do agronegócio citada, mas também a exploração de hidrocarbonetos, inclusive offshore, destinando subsídios estatais milionários ao fracking em Vaca Muerta ( considerado pela própria ONU como uma “bomba de carbono”), mega-mineração poluente e até mega-fazendas de suínos pandêmicas ao lado da China. O anúncio da produção de hidrogênio verde com a Fortescue durante a COP26 está enquadrado na mesma matriz de exportação de commodities para cumprir o pagamento da dívida ilegítima e ilegal com o FMI. A proposta de “transição justa” do FDT prevê a “troca da dívida financeira pela dívida ecológica” [12], um mecanismo neoliberal que aposta em soluções de mercado que não só são completamente insuficientes como aponta o IPCC, mas se baseiam na mercantilização da natureza e em reconhecer os mecanismos coloniais, como a dívida. Ilegítimo e ilegal, ela poderia ser soberanamente ignorada conforme proposto pela Frente de Esquerda, como parte de um plano de conjunto, destinando parte desses recursos para uma transição energética e agroecológica [13], o que constituiria um exemplo global. Mas nada disso se enquadra nos planos do governo e na dedicação de “Juan Domingo” Biden. Em vez disso, eles veem a oportunidade de negócios para aprofundar a matriz extrativista.

A COP26 é puro “blá blá blá”, mas quais são as estratégias em disputa

Diante da crise global imposta pelas mudanças climáticas, o capitalismo oscila entre duas estratégias: por um lado, uma campanha para negar as evidências científicas. Embora esta campanha seja muitas vezes ridicularizada, com representantes como Javier Milei na Argentina, ela não deixa de ter uma presença constante, como evidenciado pelos anos do governo Trump nos Estados Unidos ou de Jair Bolsonaro no Brasil. A segunda estratégia, implantada cúpula após cúpula, é a ideia de um capitalismo “verde” ou “sustentável”, amparado por acordos internacionais com poucos compromissos reais. Esse esverdeamento do capitalismo parte do reconhecimento da deterioração ambiental e da necessidade de recuperação de parte do “capital natural” como estratégia para melhorar o nível de crescimento da economia. O capital natural surge como um conceito que se estende ao capital econômico ao atribuir valor monetário a um ecossistema ou aos “serviços” que os ecossistemas fornecem à vida humana. Nessa forma de pensar, a natureza tem um verdadeiro valor de troca e é lógico criar créditos de carbono ou trocas ao custo de “não poluir”. Não é por acaso que cúpulas como a COP26 são dominadas por grandes corporações capitalistas e pelos governos das principais potências poluidoras do planeta.

O discurso verde enfoca, então, a necessidade de incentivos fiscais para se conseguir uma transição energética e esconde que a redução das emissões de gases de efeito estufa é alcançada na maioria das vezes com a realocação de sua produção para países periféricos. As medidas ditadas pelas cúpulas e as agendas “verdes” dos governos só são realizadas enquanto não afetarem os negócios ou os interesses das grandes corporações, o comércio mundial e a produção capitalista. A hipocrisia é levada ao extremo: como já apontamos, várias das metas acordadas para a redução das emissões de gases repousam na promessa da futura criação de tecnologias que tornem eficiente a recaptura de CO2 da atmosfera em grande escala, entre outras tecnologias de adaptação e mitigação que apenas revelam a vontade das grandes empresas de continuar os seus negócios enquanto aguardam uma solução milagrosa. O oxímoro de um “capitalismo verde” esconde a realidade de que é impossível resolver a crise climática sem afetar os lucros das grandes corporações. A essência do capitalismo é a expansão do lucro e da acumulação a qualquer custo. Mesmo que esse custo envolva a destruição material do planeta.

As declarações de Greta Thunberg sobre a COP26, de movimentos como “Fridays for Future” e outros movimentos juvenis fazem sentido neste ponto: “Deveria ser óbvio que não podemos resolver uma crise com os mesmos métodos que nos colocaram nela em primeiro lugar”. É uma denúncia correta do sistema capitalista como a causa da atual crise ecológica. No entanto, esses movimentos ainda carecem de uma estratégia para superá-lo. Não podemos reduzir uma reclamação sobre o destino do planeta a uma simples denúncia e exigência dos representantes políticos capitalistas para que tomem medidas urgentes. Diante da irracionalidade do capitalismo e de governos que apenas defendem os interesses corporativos, fica evidente a necessidade de medidas drásticas e urgentes por meio de uma planificação racional da economia mundial; ou, como diria Marx, através da “introdução da razão na esfera das relações econômicas”.

A imposição dessas medidas só será possível se a planificação da economia estiver nas mãos da única classe que, por sua situação objetiva e seus interesses materiais, tem a capacidade de liderar os demais setores oprimidos para evitar a catástrofe: a classe trabalhadora. Como demonstram exemplos moleculares, mas muito significativos, como a emblemática greve dos petroleiros de Grandpuits contra a gigante Total na França. A classe trabalhadora, em toda a sua heterogeneidade – que inclui suas diferentes nacionalidades, os povos indígenas e a luta das mulheres contra a opressão patriarcal – tem a força social para realizar uma aliança operária, popular e juvenil para acabar com a dupla alienação do trabalho e da natureza imposta pelo capitalismo e avançar para uma planificação verdadeiramente democrática e racional da economia.

Pode interessar: [Greve Mundial pelo clima] O capitalismo e seus governos destroem o planeta: destruamos o capitalismo!

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FOOTNOTES

[1Como aponta o economista Michael Roberts, “O último relatório da Agência Internacional de Energia, a World Energy Outlook 2021, mostra que sabemos o que fazer a respeito, detalhadamente e a um custo razoável. Mas não há vontade política dos governos para fazê-lo, já que estão ligados à indústria de combustíveis fósseis, à aviação e setores de transporte, e às demandas dos capitalistas financeiros e industriais como um todo para preservar os lucros às custas das necessidades sociais.”

[5Tanuro, ob. cit.

[9Se forem medidos em tCO2 per capita, a conta resulta muito pior, chegando em quinto lugar com 3,382.

[11Justin Rowlatt & Tom Gerken, COP26: Document leak reveals nations lobbying to change key climate report, BBC, 21 out. 2021.

[12Como tuitou Alberto Fernandez recentemente: “criar mecanismos de pagamento por serviços ecossistêmicos, trocar dívida por clima e aplicar a emissão de DES do FMI a um pacto de solidariedade ambiental”.
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