Na noite de ontem, 23/04, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o texto da reforma da previdência de Guedes e Bolsonaro, um ataque profundo a vida dos trabalhadores do país.
quarta-feira 24 de abril de 2019 | Edição do dia
Tratando sobre a constitucionalidade da reforma o texto foi aprovado sem grandes alterações por parte do Legislativo após uma série de disputas sobre qual método deveria seguir para a aprovação desse ataque brutal as condições de vida da classe trabalhadora, que aumentará o tempo de contribuição e de idade mínima necessários, tanto pros homens como pras mulheres, para que possam se aposentar.
Representando na prática a contribuição de milhões de trabalhadores que agora em condições ainda piores de trabalho, com contratos intermitentes e com cada vez menos respaldo legal, para “salvar a economia” atraindo mais capital estrangeiro e estimulando os empresários do imperialismo a criarem postos de trabalho cada vez mais precários como resposta ao crescente desemprego.
Diferentemente do alega o governo, de que a previdência atacará os privilegiados da sociedade, serão os trabalhadores mais explorados e mais precarizados da sociedade e o conjunto pobre da população que terão que pagar com sua previdência enquanto os banqueiros que detêm um montante de mais de 450 bilhões em dívidas com o INSS tem suas dívidas perdoadas pelo Estado, sendo-lhes garantido o calote com o sistema previdenciário.
Espera-se que agora nessa segunda fase da Comissão Especial se evidenciem mais diretamente as divergências entre a ala do Legislativo e seu presidencialismo de coalizão e o Executivo com seus métodos autoritários da Lava-Jato. Os parlamentares que apoiam a reforma da previdência do governo com alterações em pontos chave para os eleitorados dos Estados visando manter seus cargos no congresso tentarão “enxugar” pontos mais controversos como a aposentadoria rural, o benefício de prestação continuada, etc.
Apesar das divergências táticas sobre qual método de aprovação da reforma seguirá ambos os setores do Legislativo e do Executivo tem um ponto de convergência na política que é a aprovação da reforma da previdência como forma de derrotar a classe trabalhadora e descarregar a crise capitalista em suas costas, dando uma espécie de “saída estratégica” para a crise totalmente à direita.
Os trabalhadores precisam responder à altura com um programa que ataque diretamente o lucro e os interesses dos capitalistas e empresários. Romper com o pagamento da dívida pública que drena os recursos, inclusive da previdência, para o bolso de grandes banqueiros internacionais que detêm eles mesmo dívidas enormes com o INSS é uma medida emergencial para a economia do país. Rompendo assim com o principal mecanismo de subordinação ao imperialismo e destinando os recursos do Estado para a criação de planos de obras públicas geridas por um governo dos trabalhadores que vise combater o desemprego e controlar o sistema financeiro unificado e estatal para garantir os interesses da maioria da população contra a ganancia capitalista.
Tal programa só pode ser imposto por uma força de uma frente unificada dos trabalhadores. Apesar do discurso de oposição no congresso por parte do PT a aprovação da reforma os seus próprios governadores do nordeste tiveram sinal verde para se declararam favoráveis a aprovação da reforma do governo mediante a alteração em alguns pontos. Essa fachada de oposição tenta esconder a verdade de que o PT não tem nenhum compromisso em combater a aprovação desse ataque neoliberal aos trabalhadores, tendo ele mesmo aprovado a sua reforma da previdência em 2003.
Sua estratégia de alimentar a passividade e a desorganização dos trabalhadores para impedir que atrapalhem na “negociação” da reforma e dizendo para esperarem até as próximas eleições de 2022 já se provou errada quando governaram junto a direita e assim abriram espaço para o golpe institucional. É necessário que a CUT dirigida pelo PT e a CTB do PCdoB rompam com essa paralisia e estratégia parlamentar e organizem assembleias em cada local de trabalho para se discutir um plano de lutas efetivo para barrar a reforma da previdência, os ataques do governo e imponha o não pagamento da dívida público como resposta dos trabalhadores a crise capitalista.
