Opinião

ANÁLISE

Bolsonaro tenta neutralizar CPI e abrir espaço para o contra-ataque

A semana começou marcada pelo “vazamento” de uma conversa entre Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru acerca da determinação do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, de abrir uma CPI para investigar irregularidades do governo federal no combate à pandemia.

Ítalo Dias

Sociólogo

terça-feira 13 de abril| Edição do dia

A CPI já era ventilada há muito tempo, desde a calamitosa situação de Manaus no começo do ano pelo menos. Os principais alvos desse inquérito parlamentar são o ex-ministro da saúde Pazuello e o próprio presidente. Como toda CPI, foi feita para tentar desgastar a imagem de Bolsonaro e condicioná-lo ainda mais ao jogo político dos atores golpistas do STF, Centrão.

O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se opunha à instauração dessa CPI, mas foi forçado pela decisão de Barroso, que determinou a abertura da investigação. Pacheco disse que não iria interferir na decisão do supremo e marcou a leitura do relatório para essa terça. Foi então que Bolsonaro armou sua resposta, junto a uma base forte de apoiadores no Senado.

A ligação com Kajuru, combinada ou não, passou recados importantes. Bolsonaro apareceu não como alguém que tem medo da CPI e que quer barra-la, mas que quer que se investigue todos, ele com governadores e prefeitos, fazendo “do limão uma limonada”, e parecer independente do Centrão.

Veja também: O teatro de palhaços entre Kajuru e Bolsonaro

Em seguida, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), coletou 37 assinaturas de senadores para o pedido de investigação em CPI também de governadores e prefeitos, mais do que a CPI aberta contra o presidente. A medida levou a que Pacheco buscasse avaliar com a Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia do Senado, se pode violar prerrogativas de investigar estados e municípios, de outros poderes, no caso, do STF. Ou seja, o Senador devolveu a bola pro Supremo, dando ao presidente tempos sobre a investigação e eventualmente a sua própria inviabilidade, freando a ofensiva já bem moderada do STF e do bonapartismo institucional.

Pra além disso, a resposta de Bolsonaro parece ter permitido, junto ao novo ato dominical contra o STF, ainda que mais débil que em outros confrontos, não só enfraquecer o ataque do adversário, mas também cria possibilidades de contra-ataques no futuro.

Poderia articular uma CPI contra governadores e prefeitos no Senado com a ação em curso na PGR, encabeçada por Augusto Aras, de investigação de desvios de verba por parte de governadores e outras irregularidades no combate à pandemia. Um dos adversários de Bolsonaro, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, foi afastado do cargo por conta dessas investigações em agosto do ano passado, que revelaram desvios de recursos em contratos emergenciais da saúde. Também o governador do Amazonas e o prefeito de Manaus estão sendo investigados por essa ação que busca blindar Bolsonaro da barbárie que assistimos no começo do ano. A Polícia Federal já realizou buscas em na Bahia, no Rio Grande do Norte, Pernambuco, e outros estados governados por opositores ao governo em busca de incriminá-los por desvios de recursos enviados pelo governo federal. Inclusive, parte do contra-ataque bolsonarista envolveu uma ofensiva nas redes sociais contra a governadora do RN Fátima Bezerra, do PT, insinuando que teria usado de recursos da pandemia para pagar servidores.

Até onde poderiam chegar essas investigações vai depender de uma correlação de forças mais favorável ao presidente na disputa com atores do golpismo. Por hora essa correlação é desfavorável para o presidente que se encontra cada vez mais dependente do Centrão e subordinado aos demais poderes. O que queremos ressaltar é que Bolsonaro é um boçal, mas não é burro, e o que prima nos movimentos com sua base no Senado de agora é de se defender e se aproveitando das debilidades da ofensiva do adversário, do Supremo, que lhes dão margem para preparar a reação.

Toda essa confusão deve nos levar a entender que uma CPI é incapaz de apontar os verdadeiros responsáveis por essa situação, que obviamente tem Bolsonaro como responsável de primeira ordem, e mais da metade da população pensa isso. Mas por que também todos os generais que sustentam o governo, e mesmo o STF, o Centrão e os governadores dos estados, também são responsáveis por garantir em primeiro lugar o lucro dos capitalistas, os verdadeiros culpados para que nenhum combate sério a pandemia tenha sido levada adiante em qualquer lugar.

Os responsáveis são aqueles banqueiros, empresários da saúde, que se beneficiam com os cortes na saúde e o teto de gastos, a serviço do pagamento da dívida pública, com a decisão do Supremo de proibir a unificação de leitos públicos e privados (a pedido de todos os governadores dos estados, incluídos os do PT e PCdoB). São os monopólios farmacêuticos que detêm as patentes das vacinas e o controle do que é produzido nos laboratórios, os países imperialistas que estocam doses deixando os países da periferia sem doses. São todos os capitalistas que não estavam nem aí em expor os trabalhadores ao vírus para não parar a produção, ou diretamente demitiram e cortaram salários durante a pandemia, e que tiveram sua vontade respeitada por todos os governantes, seja Bolsonaro mais descaradamente, sejam os opositores “racionais” da direita golpista ou do PT.

A CPI apenas serve para que os responsáveis pela pandemia empurrem um para o outro o desgaste na opinião pública, que atinge Bolsonaro e em outra medida também os governadores, criando uma neblina sobre a trilha para a barbárie capitalista que Bolsonaro, os governadores e o bonapartismo institucional nos conduziram.

Não podemos confiar no mesmo STF que abriu caminho para o golpe e cada um dos seus ataques à saúde, aos direitos dos trabalhadores, ou mesmo o Centrão que aprovou cada uma dessas medidas e estão mais próximos do governo hoje. Por isso são cúmplices das mortes geradas pelo seu governo, pela falta de leitos, de testes, de insumos básicos e agora pela falta de vacinas. Não são suas medidas institucionais que vão enfrenta-lo, apenas a organização independente dos trabalhadores por um programa emergencial de combate a pandemia e a crise.

Os culpados dessa situação serão revelados nesse processo se os trabalhadores puderem superar as barreiras das suas direções nos sindicatos, nos movimentos sociais, que fazem de tudo para manter os trabalhadores longe das ruas e uns dos outros, a serviço de saídas institucionais como o impeachment, que daria lugar ao reacionário Mourão, ou a eleição de Lula em 2022. Criando suas ferramentas próprias de auto-organização, os trabalhadores, com as mulheres, negros e LGBTs, na linha de frente, podem fortalecer uma saída independente pelo Fora Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas, impondo pela luta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que elimine cada ator político e ataques econômicos do regime do golpe institucional.




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