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MP da morte

Bolsonaro segue com ataque e prorroga até dezembro o corte de jornada e salário

Bolsonaro decide prorrogar por mais 60 dias os prazos previstos para a realização de acordos de redução proporcional de jornada e salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Tais dispositivos foram definidos pela MP 936 como forma de socorrer o empresariado e atacar a vida dos trabalhadores.

quinta-feira 15 de outubro| Edição do dia

Foto: Sérgio Lima/Poder360

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos” diz a nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

A lei prevê o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pago aos trabalhadores que tiveram o ponto cortado ou a suspensão temporária de seus contratos.

“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica” completa o texto, fazendo o governo uma demagogia como se estivesse realmente preocupado com a vida da classe trabalhadora.

Inicialmente, era de 60 dias o prazo máximo para a suspensão dos contratos e de 90 dias para a redução de jornada e salários, agora, pela terceira prorrogação, o Congresso autorizou o presidente a editar decretos para prorrogar a duração dos acordos. O programa pode ter duração de oito meses, o dobro estipulado inicialmente.

As alternativas de Bolsonaro e companhia servirão, única e exclusivamente, para privilegiar os empresários, que por sua vez se colocam como vítimas em meio à crise, enquanto os trabalhadores e a juventude enfrentam as mais diferentes dificuldades no dia a dia, vendo suas vidas serem cada vez mais precarizadas e seus direitos atropelados e rifados para os lucros dos capitalistas.

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14). O programa teve seu anuncio em abril, como medida para “evitar” um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que por sua vez provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

A preocupação do regime de conjunto não foi em momento algum a garantia de proteção da vida do proletariado brasileiro.

Segundo o Ministério da Economia, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhões de empresas que se ampararam na MP 936 para jogar nas costas dos trabalhadores os agravos da crise. O total de trabalhadores atingidos chegou a 9,7 milhões, tendo muitos impactos por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio 4,6 milhões e indústria com 3,9 milhões, ressaltando que ainda há acordos no setor de construção, com 422 mil e agropecuária com 51 mil.

O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o “complemento” que cada trabalhador atingido pelo corte tem direito, o que faz parecer que o governo que atende a burguesia e rechaça os trabalhadores, em meio à crise, está investindo em medidas que tire o trabalhador do sufoco, isso se não tivesse sido reservado para o programa a soma de R$ 51,6 bilhões e que por ter SOBRADO, ou seja, não ter sido gasto, levaram ao governo motivos para propor uma nova prorrogação do programa.

Enquanto Bolsonaro ataca os trabalhadores com suas reformas e medidas autoritárias, os empresários são salvos e saem lucrando absurdamente às custas dos trabalhadores.

Bolsonaro diz, de forma mentirosa, que essa medida serve para salvar empregos, mas fica claro que é mais uma medida do governo direcionada a salvar os empresários e capitalistas, enquanto não garante as mínimas condições, nem sanitárias, nem econômicas para que a classe trabalhadora possa sobreviver à pandemia do coronavírus, restando apenas a fome e o desemprego->https://www.esquerdadiario.com.br/Desemprego-bate-recorde-e-seguira-piorando-ate-2021].




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