A MP mantém ataques como a anulação de feriados; banco de horas para a quarentena; demissão sem pagamento de FGTS; antecipar férias coletivas sem a necessidade de comunicar o sindicato; o exame médico demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias; entre outras. É necessária a revogação de toda a MP!
segunda-feira 23 de março de 2020 | Edição do dia
Após intenso rechaço nas redes sociais com a brutal medida do governo, que previa que os trabalhadores ficassem 4 meses sem salário, o governo revogou o art. 18 da MP da Morte, que decretava as empresas e patrões não seriam obrigados a pagar os salários de seus trabalhadores, o que seria uma verdadeira catástrofe que significaria a fome e a morte de milhares de trabalhadores e aumentaria ainda mais os impactos da pandemia entre a população pobre e trabalhadora.
Contudo, a revogação deste artigo não significa que Bolsonaro e Paulo Guedes recuaram de seus objetivos: fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise econômica e a pandemia que atravessam o mundo. Na verdade, o governo reavalia uma nova medida para ser enviada para continuar a ajudar empresários e bancos.
O governo usa demagogia, assim como as grandes mídias como a Globo, de que os valores destinados ao bancos e empresários, cerca de 11 vez maiores do que a "ajuda" de Guedes aos trabalhadores informais e de desempregados, são para salvar as pequenas e médias empresas. Tentam manter os lucros dos capitalistas e o "equilíbrio fiscal" para a manutenção do pagamento da dívida pública e fazer com que a população pobre e trabalhador pague os prejuízos dos capitalistas.
A MP mantém ataques como a anulação de feriados; banco de horas para a quarentena; demissão sem pagamento de FGTS; antecipar férias coletivas sem a necessidade de comunicar o sindicato; o exame médico demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias; entre outras. É necessária a revogação de toda a MP!
É preciso a garantia de 100% dos salários e direitos dos trabalhadores que sejam afastados de seu trabalho. Para os que se mantém em atividade em categorias de trabalho sanitário e da saúde, ou os que são obrigados a manter-se trabalhando pelos patrões, é necessário que seja garantido desde o mínimo do álcool em gel até todas as medidas de segurança para proteger a saúde dos trabalhadores; afastamento de trabalhadores dos grupos de risco sem cortes de salários e direitos.
