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MP DA MORTE | Bolsonaro quer prorrogar para 6 meses as suspensões e cortes de salário dos trabalhadores

O governo federal planeja ampliar o período de suspensão de contrato e corte de jornada e salário de 120 para 180 dias prevista na MP da morte, ampliando por mais 2 meses esse nefasto ataque aos trabalhadores para salvar o lucro dos empresários.

quinta-feira 20 de agosto de 2020 | Edição do dia

O governo Bolsonaro quer prorrogar o período de suspensão temporária de contrato e corte de jornada e salário dos trabalhadores formais por mais 60 dias. as medidas prevista na MP da morte que Bolsonaro decretou no início da pandemia em abril,e atualmente tem um prazo para durar 120 dias. Com a prorrogação esse ataque passaria ter o prazo de 180 dias. Ampliando por mais tempo esse ataque em cima dos trabalhadores para os patrões manterem seus lucros a salvos.

Até esta quarta feira (19), já são mais de 16,3 milhões de trabalhadores que foram forçados a aceitarem o acordo de redução de salário e suspensão de contrato. Quando o pacote foi criado, em abril, o período para suspensão de contrato era para durar até dois meses. Em julho esse limite foi ampliado por Bolsonaro por mais dois meses. Já o corte de salários inicialmente era por 3 meses, e em julho aumentou mais 30 dias.

A suspensão significa que o(a) empregado(a) não precisa trabalhar, e ficará em casa sem receber seus salário, que será substituído por um auxílio pago pelo Estado, que é um valor calculado com base no rendimento da empresa no ano anterior, mas o valor recebido é menor que o salário do trabalhador. Já a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários significa que poderá ser reduzida a jornada de trabalho em 25%, 50%, ou 70%, com a correspondente redução do salário em 25%, 50% ou 70%. Para exemplificar, para uma jornada de 8h diárias e 44h semanais, a redução de 25% faz com que a jornada passe para 6h diárias e 33h semanais. A redução de 50% da jornada corresponde a 4h diárias e 22h semanais; e a redução de 70%, implica 2,4h diárias e 13,2h semanais de trabalho.

Já são mais de 111 mil mortes no Brasil pela covid-19. A situação calamitosa que o país vem passando os últimos meses, ja vem de um aprofundamento de ataques anteriores que os capitalistas e os governos vinham descarregando em cima das costas dos trabalhadores. Os pacotes de ataques elaborado por Bolsonaro e Paulo Guedes com a MP 936, foi feito com toda a demagogia de que serviria para proteger os empregos. O que se mostrou uma grande mentira, já que muitas empresas seguiram demitindo ao longo da crise sanitária. Não são poucos os exemplos de grandes empresas que estiveram batendo recorde de lucros, anunciaram demissões em massa. Como também demissões que ocorreram na LATAM sem ter luta ou uma resistência organizada desde o sindicato. Ou como a Renault que havia anunciado mais de 700 demissões no Paraná onde os trabalhadores iniciaram uma greve para barrar este brutal ataque.

Frente a esses ataques de Bolsonaro, do Congresso e dos patrões, é necessário que os trabalhadores não admitam em primeiro nenhum tipo de demissão para deixar cada vez mais famílias na miséria. Também é preciso que não se admita os ataques orquestrado pelo governo que só retira mais direitos dos trabalhadores enquanto os empresários garantem suas fortunas. Frente a uma crise de grandes proporções como essa, os trabalhadores precisam se auto-organizar e se mobilizar através de assembleia, paralisações e manifestações, seguindo o exemplo dos trabalhadores dos correios que iniciaram uma greve contra os ataques privatista de Guedes e Bolsonaro na estatal.

É necessário que os trabalhadores convoquem seus sindicatos a organizar todos os terceirizados e efetivos, desempregados e empregados em uma só luta pela proibição das demissões, que a CUT e a CTB rompam com sua paralisia e organize sua base operária para combater consequentemente as demissões. Nós do Esquerda Diário, e do MRT levantamos que somente com uma política própria da classe trabalhadora organizada em seus locais de trabalho por meio de comitês de base e na escolha democrática de seus delegados é que se forma uma força potente para encarar a retirada de direitos e diminuição de salários levadas a frente por Bolsonaro e pelos grandes representantes do capitalismo. E que possa impor medida como a proibição das demissões, uma renda mínima para todos os desempregados, e abertura de mais contratação dos serviços essenciais para combater o desemprego. Um programa independente para que seja os capitalistas que paguem pela crise.




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