STF quer se alçar novamente como grande árbitro da política nacional e Bolsonaro, por outro lado, banca um enfrentamento nas palavras. A divisão entre os de cima são dão uma certeza: a saída é com a classe trabalhadora atuando como sujeito independente.
quarta-feira 29 de abril de 2020 | Edição do dia
Imagem: Adriano Machado/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (29) que não desistiu ainda de nomear o seu amigo delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal (PF). Na cerimônia de posse dos novos ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e advogado-geral da União, José Levi, Bolsonaro disse que, em breve, o "sonho" de nomear Ramagem se concretizará.
Pouco antes, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que não recorrerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu o delegado de ocupar o cargo. "Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza que esse sonho meu, mais dele, brevemente, se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil", declarou o presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 29, liminar ao mandado de segurança impetrado pelo PDT e suspendeu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A posse estava prevista para as 15h de hoje juntamente com a do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e do novo advogado-geral da União, José Levi. No documento, Moraes acata da demanda do partido sobre a ligação de Ramagem com a família do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de interferência do presidente da República na instituição.
"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", também declarou Bolsonaro. Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU de não recorrer da decisão, afirmou que recorrer é um "dever do órgão". E completou: "Quem manda sou eu".
"Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil", apontou Bolsonaro, expondo a todos as suas pretensões imperiais.
Ele afirmou que Ramagem é um homem "honrado, com vasto conhecimento, à altura de desempenhe de ser o chefe de segurança da Presidência da República", ao mencionar o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Para esta quarta-feira, 29, também estava prevista a posse de Ramagem como novo diretor-geral da PF. Bolsonaro, contudo, editou decreto para tornar sem efeito a nomeação de Ramagem na função. A decisão, que consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, ter suspendido a nomeação.
Moraes acatou mandado de segurança impetrado pelo PDT que questionava a ligação de Ramagem com a família do presidente e a possibilidade de interferência deste na PF. No decreto, Bolsonaro também torna sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Abin, posto que ocupava antes de ser indicado para a PF. Com isso, ele volta para a Abin.
Ramagem é delegado da polícia federal e atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), comandada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do General Augusto Heleno. Ele também é um nome próximo da família Bolsonaro, em especial depois que assumiu a coordenação da segurança de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, após a facada sofrida por ele em Juiz de Fora (MG). Chegou inclusive a passar a virada do ano de 2018 para 2019 na casa do vereador Carlos Bolsonaro. Como chefe da Abin, Ramagem passou a frequentar o gabinete presidencial com frequência.
Nesse sentido, o STF retoma a cumprir o papel de árbitro que passou a cumprir durante todo o golpe institucional de 2016 contra Dilma, durante o governo Temer e as eleições manipuladas de 2018. Inclusive tem agora em suas mãos um inquérito aberto para investigar as acusações de Moro sobre Bolsonaro. Por conta dessa investigação, tomam o lado da acusação que fez o ex-ministro da Justiça, e avaliam como suspeita a nomeação de Ramagem.
O fazem para reforçar o papel de controle sobre os rumos da crise política e do governo, sem avançar com nenhuma medida destituinte, mas segurando a corda e o cronômetro do seu andamento, condicionando ainda mais os excessos de Bolsonaro, sobretudo quando ele pensar novamente em atiçar a sua base social contra o Congresso ou o Supremo, como fez naquele domingo.
Como já indicamos em outro texto, o Judiciário não indica saída alguma para os trabalhadores que enfrentam as consequências da pandemia com suas vidas em risco pela falta de condições de proteção; além da redução salarial, suspensão de contratos e desemprego. É mais do que necessário uma alternativa independente deste golpistas e bolsonaristas que agora se mordem e assopram mas estiveram juntos até então para degradar direitos democráticos e atacar as condições de vida da população trabalhadora e pobre.
Bolsonaro, por outro lado, busca reafirmar sua busca por poderes imperiais e banca uma escalada no discurso contra o STF e a instituições do regime. Para impor a indicação do seu amigo na PF, busca também aparelhar a AGU, declarando que é ele quem manda, num claro arroubo autoritário, que já não impressiona mais ninguém.
O Dia do Trabalhador no 1 de Maio neste sábado pode ser uma oportunidade para que a esquerda possa debater com os trabalhadores suas proposta de saída para crise sanitária, econômica e política do país, partindo da necessidade de derrubar esse governo. Algo elementar mas que sequer é ponto pacífico do ato unificado pelas 11 centrais sindicais, entre elas centrais golpistas e bolsonaristas. Menos ainda é ponto comum a necessidade de derrotar a reforma da previdência e a reforma trabalhista para que os trabalhadores possam enfrentar a crise econômica e sanitária, já que os principais articuladores desses ataques, como Maia, Toffoli, Dória e FHC, são convidados de honra deste ato.
Reiteramos esse chamado e se avançarmos para um 1º de maio independente nós do MRT e do Esquerda Diário colocaremos todas nossas forças pra realizar essa atividade em unidade.
