×

Judiciário | Bolsonaro indica Azulay Neto e Sérgio Domingues para vagas no STJ

Na manhã desta segunda-feira (01), Jair Bolsonaro (PL) publicou no Diário Oficial da União (DOU) duas indicações para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes indicados foram de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, eleitos por ninguém e sem a possibilidade de revogação pela população, como é a regra em todo o reacionário poder Judiciário.

segunda-feira 1º de agosto | Edição do dia

Os nomes foram indicados para as vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, ambos estão se aposentando de seus cargos.

Messod Azulay Neto, é Presidente do TRF2 e Desembargador Federal. Enquanto Paulo Sérgio Domingues preside o TRF3 e também é Desembargador Federal, além de ter presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de 2002 até 2004.

O nome dos dois desembargadores foi encaminhado pelo STJ, ainda em maio, com outros dois nomes, Fernando Quadros da Silva e Ney Bello. O segundo era a opção de Bolsonaro em vez de Paulo Sérgio Domingues, mas segundo o UOL o Ministro Nunes Marques teria feito uma espécie de veto ao nome de Ney Bello, que então perdeu espaço na corrida pelo cargo.

A constituição prevê que os ministros do STJ devem ser compostos por um terço de desembargadores federais, um terço de desembargadores de Justiça e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público. Candidatos escolhidos a dedo por Bolsonaro, com aprovação do Senado, sem a possibilidade de decisão ou revogação por parte da população, como o conjunto do antidemocrático Judiciário.

Para a classe trabalhadora e o povo pobre e oprimido do país, o STJ constitui-se como uma trincheira do reacionário poder capitalista. Dois exemplos gráficos recentes foram o rol taxativo nos planos de saúde e salvar a pele de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Em março, o Esquerda Diário também denunciava a cartilha machista de cursos do “mês da mulher” desenvolvida pelo Tribunal.

Encarregados de atacar a nossa classe ao lado do governo, esse é mais um episódio que mostra que não é nas eleições que vamos varrer o bolsonarismo, mas sim na luta de classes. Não aliados à direita como o PT propõe com a chapa Lula-Alckmin, muito menos em um dia 11 ao lado da FIESP, FEBRABAN e dos setores golpistas que atacam e precarizam a vida da juventude e da classe trabalhadora de conjunto.




Comentários

Deixar Comentário


Destacados del día

Últimas noticias