Para salvar Weintraub e aliados, Bolsonaro entra com pedido de habeas corpus no autoritário inquérito das fake news, comandado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Acirra as disputas entre STF e Bolsonarismo sobre quem vai ditar as regras em meio à pandemia.
quinta-feira 28 de maio de 2020 | Edição do dia
Ontem, 27, Bolsonaro se reuniu com seus ministros para discutir medidas a respeito do inquérito das fake news aberto pelo STF essa semana. Como resultado, o Ministro da Justiça, André Mendonça, entrou com o pedido de habeas corpus para Abraham Weintraub e os demais acusados como forma de proteger esses golpistas para que continuem propagando suas fake news. Além disso, o bolsonarismo se prepara para resistir às medidas, orientando, inclusive, que Weintraub resista a acatar as medidas coercitivas do STF.
Segundo André Mendonça, o objetivo do habeas corpus é "garantir a liberdade de expressão dos cidadãos". O pedido busca impedir a prisão ou outra medida cautelar de Weintraub caso ele se negue a cumpre a determinação do STF de prestar depoimento.
Na reunião ministerial divulgada pelo STF semana passada, Weintraub afirmou que, por ele, "colocaria todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF". O Ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, afirmou que há "indícios de prática" de seis delitos por parte de Weintraub, e o ministro da educação pode ser enquadrado em difamação e injúria, além de crime contra a segurança nacional e a ordem política social.
O inquérito foi aberto pelo STF no ano passado para averiguar as fake news, mas vem se mostrado um processo totalmente autoritário, em que é possível entrar inclusive a declaração de Weintraub na reunião ministerial, divulgado na semana passada. Isso demonstra que é possível inserir qualquer acusação conforme a vontade dos ministros do judiciário, de forma bastante autoritária e arbitrária.
Esse inquérito é parte de acirrar as disputas entre o STF e o bolsonarismo e os militares. O STF tem aplicado medidas essas coercitivas para conter o bolsonarismo e voltar a ocupar o lugar de árbitro no regime, como durante o golpe de 2016, lugar esse que passou a ser ocupado pelos militares, em especial por Braga Neto no comando do Gabinete de Crise, no último período.
Desde 2018, a família Bolsonaro e seus aliados, como o velho da Havan e outros reacionários, vêm sendo acusados de espalhar fake news com o objetivo de fortalecer Bolsonaro e seus próprios interesses, utilizando, inclusive, robôs para espalhar mensagens reacionárias para eleger Bolsonaro.
Essa disputa por quem vai ditar as regras do jogo é um show de autoritarismo e vem acompanhado de medidas autoritárias tanto do bonapartismo judiciário quanto dos militares e Bolsonaro. Por isso, devemos batalhar pelo Fora Bolsonaro e Mourão sem depositar nenhuma confiança nesse STF golpista e autoritário.
