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Coluna | Bolsonaro declarou que não há possibilidade de golpe, mas como ficam os militares?

O tom das recentes entrevistas e declarações do atual presidente parecem ir de encontro com o distensionamento da crise política, articulado com o ex-presidente golpista Michel Temer (MDB) em sua “Declaração à Nação”, após os atos de cunho golpista convocados no dia 7 de Setembro. No entanto, as declarações sobre a relação das Forças Armadas com a política expressam outras tendências no arranjo do regime do golpe institucional, e quais seriam?

João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP

quinta-feira 30 de setembro | Edição do dia

Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress Edição: Esquerda Diário

Ganharam notoriedade algumas recentes declarações de Bolsonaro à imprensa, em especial sua entrevista à revista Veja, onde diz não haver possibilidade alguma de golpe em 2022, se comprometendo a “não melar” as eleições e - ainda que com um condicionante que abordaremos adiante - dizendo que agora é possível confiar nas urnas eletrônicas. Ainda esta semana, na comemoração macabra que marcou os 1.000 dias do seu governo de extrema-direita, Bolsonaro disse que apesar de estarem sob seu comando, as Forças Armadas não cumpririam eventuais ordens absurdas, claramente se referindo à possibilidade dos militares embarcarem em uma aventura golpista do atual presidente.

Há aqueles que dizem quase não acreditar que estamos sob governo do mesmo presidente, que convocou atos de cunho golpista no dia 7 de Setembro ameaçando uma ruptura institucional, escalando as tensões com o STF - e com o ministro Alexandre de Moraes em particular - declarando que não cumpriria mais decisões judiciais vindas do mesmo. Há também aqueles que enxergam com ceticismo a “polidez” de Bolsonaro, dizendo que não demora muito até que retornem as investidas contra as instituições do regime do golpe institucional.

O fato é que estamos diante de um cenário de debilitamento do governo, e consequentemente do projeto e das aspirações golpistas de Bolsonaro e sua base fanática, como nunca vimos antes. Os índices de popularidade seguem caindo, enquanto a fome, o desemprego e a corrosão dos salários pela inflação seguem aumentando, ao mesmo tempo as pesquisas apontem uma vantagem considerável para Lula na corrida eleitoral - que pelo histórico de reviravoltas no tabuleiro político do Brasil há de se ver os muitos acontecimentos até as eleições ano que vem. Os atos bolsonaristas do 7 de Setembro não foram suficientes para alterar a correlação de forças para favorecer sua política golpista, e a desmoralização de setores da sua base social mais dura de extrema-direita foi notória após sua “Carta à Nação” articulada com o ex presidente golpista Michel temer (MDB).

Mas enganam-se aqueles que pensam que este debilitamento atual, apesar de inconteste, representa uma derrota ao projeto de Bolsonaro e sua base social reacionária. E apesar das declarações apontarem que não há uma correlação de forças para um golpe militar de tipo “clássico”, rememorando os momentos nefastos da ditadura, o papel do oficialato das Forças Armadas enquanto ator político - cada vez mais “institucionalizado”, tem avançado posições estratégicas no arranjo do regime degradado que se edifica sob a miséria e exploração das massas trabalhadoras.

Basta olharmos com atenção para o fato inédito da participação das FA na organização das eleições de 2022. Não que este fator de poder já não estivesse tutelando o processo eleitoral, já que foram parte da pressão para a consumação do impeachment de Dilma, apoiadores da obra econômica do golpe institucional e posteriormente se colocaram abertamente pela prisão arbitrária de Lula com tom de ameaça ao STF. Desde então, a participação dos militares na política institucional tem aumentado exponencialmente, com membros da reserva e da ativa lotando o Planalto, e a representação gráfica dos privilégios das altas patentes com o orçamento do Ministério da Defesa subindo para R$ 11,8 bilhões em 2021, o quarto maior no governo.

Em 2019 vemos mais um salto de qualidade, após o presidente do TSE e ministro do STF Luís Roberto Barroso assinar uma nova resolução sobre o processo eleitoral. Nela é estabelecido que as Forças Armadas têm legitimidade para fiscalizar as eleições, tanto quanto o Ministério Público ou a OAB, por exemplo. No entanto, a participação dos militares estava limitada durante e após o processo até recentemente, mas a crise política serviu para aprofundar a tutela dos generais também.

Durante a investida em relação ao golpe impresso por Bolsonaro, como parte de uma política de questionar um eventual revés eleitoral em 2022, o mesmo fora acompanhado pelo ministro da Defesa, general Braga Netto. Ambos se alinharam em discurso, inclusive com supostas ameaças de que impediriam a realização das eleições caso o regime de votação não fosse alterado, além de terem organizado o esdrúxulo desfile militar no dia da votação do projeto que pautava tal alteração. Apesar de não ter sido aprovada a PEC, que necessitava de uma maioria qualificada no Congresso, Bolsonaro conquistou uma maioria simples ao intensificar sua subordinação aos interesses do Centrão.

É justamente em meio a este cenário que Barroso buscou Braga Netto, pedindo para que ele enviasse um representante das Forças Armadas para compor a comissão externa de transparência. Por sua vez, este representante contará com livre acesso aos recursos do TSE para “ajudar no planejamento de auditoria” de cada etapa do processo eleitoral. Ou seja, estamos falando de uma tutela dos militares ainda maior nas eleições, fato que foi conseguido como parte do rearranjo no regime do golpe institucional, que por sua vez é fruto do distensionamento da crise política. Diferentemente do que pode parecer, o recuo não representou apenas um ceder de posições, algumas outras foram conquistadas por parte do bloco governista nos acordos firmados.

É daí que vem o tom diferente de Bolsonaro sobre as eleições, se por um lado representa que as chances de um golpe militar são pequenas, também mostra que a ingerência dos militares na política é um elemento que “veio para ficar” neste regime podre dos capitalistas. Longe de serem o fiel da balança de uma eleição limpa e transparente, sabemos que o oficialato das FA sustenta o governo de extrema-direita e tem grandes interesses na presidência do ex-capitão. Na corrente da manipulação das eleições de 2018 com a prisão arbitrária de Lula - apoiada pelos militares, importante dizer - não é difícil imaginar as múltiplas variáveis de arbítrio e manipulação que aumentam após este fato.

Isto é parte de um processo de aprofundamento da degradação bonapartista do regime político no Brasil, isto é, quando se combinam os aspectos e instituições da democracia burguesa com a participação (cada vez maior) de fatores de poder não votados no cenário nacional. Juízes, generais, pastores-empresários da cúpula evangélica, estes passam a arbitrar sobre os rumos da política, mantendo um regime cada vez mais autoritário e repressivo para sustentar a dominação de classe capitalista e seu projeto imposto à força aos trabalhadores. Um projeto de miséria que nos rouba o presente e o direito ao futuro.

Dito isto, seria ingenuidade pensar que todo o arranjo golpista do regime seria revertido nas eleições que eles mesmo irão tutelar do ano que vem. Mais ingênuo ainda seria pensar que o projeto de conciliação petista, com seu arco de alianças escusas para a frente ampla, seria capaz de se enfrentar com o avanço do autoritarismo. Lula já dá todos os sinais de querer “dialogar” com os reacionários que ceifam nossas vidas diariamente, e um eventual governo Lula se veria fortemente condicionado pelas Forças Armadas querendo manter seus privilégios, e um país arrasado pela obra econômica do golpe institucional que o mesmo não pretende se enfrentar e se prepara para administrar.

Veja também: O futuro de Lula no espelho de Alberto

Para que possamos derrotar o autoritarismo de Bolsonaro, Mourão e os militares precisamos apostar unicamente na força da nossa mobilização, sem qualquer confiança nos setores da oposição de direita liberal que hoje alentam a política de impeachment como uma espécie de “carta na manga” que troque uma peça, isto é, substituir Bolsonaro pelo seu vice-presidente general da reserva racista e saudosista da ditadura, mantendo intacto um regime político tutelado pelos militares e outras forças reacionários como o próprio STF.

Neste sentido, nós do Esquerda Diário e do MRT, estamos propondo a todos os setores de oposição de esquerda ao PT (esquerda do PSOL, PSTU, UP e PCB) para que conformemos blocos de independência de classe para os atos do dia 2/10, onde nos recusemos a marchar junto a direita que ataca os trabalhadores e a juventude, como parte de conformar um polo classista e anti burocrático na política nacional.

Que este seja um primeiro passo para romper com as amarras da política petista, e que possamos debater as saídas para nos enfrentarmos contra este governo, mas também contra todo o regime dos capitalistas e sua obra econômica. O que para nós é impossível apostando na linha de pressão parlamentar ao reacionário Congresso Nacional por um impeachment cada vez mais distante da realidade. Para apresentar um programa da classe trabalhadora onde sejam os capitalistas que paguem pela crise.

Pautar a revogação de todas as reformas neoliberais, as privatizações, um plano de obras públicas que combata o desemprego com a diminuição da jornada de trabalho e divisão entre todos que querem trabalhar, além do aumento do salário automaticamente nos níveis da inflação, todos estes aspectos de programa exigem uma estratégia de independência política dos trabalhadores e da auto organização para impô-los a elite dominante. Acreditamos que a luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que dissolva as instituições golpistas do regime político e coloque nas mãos das massas trabalhadoras e oprimidas os rumos do país, é o caminho para avançar na conquista destes e muitos outros pontos de um programa emergencial de resposta à crise, abrindo caminho para a luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.




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